Detentos do sistema prisional de AL ajudam na limpeza das praias com manchas de óleo

 

Para ajudar no trabalho de limpeza das praias alagoanas atingidas pelas manchas de óleo, 43 presos do sistema prisional de Alagoas que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, seguiram para as praias do Litoral Norte do estado. Os trabalhos tiveram início na quinta e seguem até esta sexta-feira (18).

Os presos se juntaram a homens da Defesa Civil Estadual, funcionários da Prefeitura local e servidores de outras secretarias de Estado para reforçar o trabalho de retirada do óleo, que alcançou 167 locais em 72 municípios do Nordeste. As manchas de óleo retornaram em 5 estados do Nordeste.

Os detentos, que vão otimizar a coleta do petróleo cru nas praias atingidas, integram o projeto da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) que promove a reinserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.

Além dos presos, dois ônibus que compõem a frota do sistema prisional foram cedidos às equipes integrantes da força-tarefa. “A Seris dá sua parcela de contribuição ao ofertar a mão-de-obra qualificada destes reeducandos, todos assistidos por meio do projeto Uma Nova História”, comentou o secretário.

Ao todo, já são 39 convênios firmados pela Seris com empresas públicas e privadas, proporcionando oportunidades de emprego a 788 reeducandos, que também têm direito à remição da pena, como previsto na Lei de Execução Penal.

Até essa quarta-feira (16), segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), já foram recolhidas 150 toneladas de óleo em Alagoas. Todo o material poluente está sendo levado à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Pilar, onde é feita a destinação adequada.

Fonte: G1


FHC chama Bolsonaro de “tosco”

 

Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre o presidente Jair Bolsonaro , sobre ex-presidentes da república e até mesmo sobre as possibilidades do apresentador Luciano Huck se tornar o novo rosto da direita no Brasil.

Segundo FHC , quando Bolsonaro era deputado federal ele era visto com preocupação por militares e tinha presença apenas na política corporativista. “Eu nunca o vi na vida, nem desejo”, afirmou.

A ascensão de Bolsonaro é creditada pelo ex-presidente à quantidade de negativas que ele afirmou durante campanha, contra corrupção, contra Lula e contra o crime organizado. “Quem votou no Bolsonaro votou com um pouco de medo”, afirmou.

FHC disse, ainda, que em comparação com Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula é um conservador que “não quebra instituições”. Já Dilma Rousseff, para o tucano, também não quebrava as instituições “mas era incompetente”.

Questionado sobre o flerte do apresentador Luciano Huck com a política, FHC foi categórico e lembrou que Huck precisa decidir se quer ser parte do entretenimento ou da política brasileira. “Celebridade recebe aplauso, líder político, dependendo do caso, recebe pedrada”, disse.

Fonte: Portal Grande Ponto

Justiça estadual anula a eleição para os membros do Conselho Tutelar de Macau

 

A Justiça estadual anulou a eleição para os membros do Conselho Tutelar de Macau, cidade da Costa Branca potiguar, que foi realizada no domingo 6 de outubro. A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público, considerou irregularidade como compra de votos, transporte irregular de eleitores, falta de locais de votação, entre outros.

Agora, ainda de acordo com a determinação da 1ª Vara de Justiça do município, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.

Na ação civil, o MPRN apontou que ocorreram diversas irregularidades, dentre elas, compra de voto nos locais de votação, ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (o que teria causado a desistência de muitos eleitores); familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral e ausência de local de votação nos distritos do município. A promotoria ainda considerou que houve despreparo da equipe do conselho e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado.

A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o município de Macau realize nova eleição, nomeie um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de mil reais para o prefeito.

Fonte: G1 RN

Universidades federais têm orçamentos descontingenciados

 

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento total do orçamento das universidades federais. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que indicação do filho para embaixada nos EUA está mantida

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que “por enquanto” não há alteração na ideia de indicar o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Nesta semana, o presidente e Eduardo sofreram uma derrota no PSL, partido que vive uma crise interna, ao tentarem substituir o líder da legenda na Câmara. A ideia era que Eduardo ocupasse o posto do deputado Delegado Waldir (PSL-GO). No entanto, o grupo ligado ao presidente perdeu a disputa e Waldir se manteve líder.

O presidente Bolsonaro foi questionado por jornalistas, ao sair da residência oficial do Palácio do Alvorada, sobre a indicação de Eduardo para a embaixada.

“Por enquanto, sem alteração”, respondeu o presidente.

Bolsonaro havia acabado de receber no palácio o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Jornalistas perguntaram se a reunião tratou de uma eventual ida de Bolsonaro para o partido. O presidente disse que a visita foi de “cortesia”.

“Cortesia. Converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes no Brasil para resolver”, afirmou.

Fonte: G1

Mercado das Quintas será entregue revitalizado neste domingo (20)

 

Um dos mercados públicos mais tradicionais da cidade será entregue à população de Natal totalmente revitalizado. O prefeito Álvaro Dias entregará neste domingo (20), às 9h, o Mercado das Quintas. As obras foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

As melhorias realizadas no Mercado das Quintas incluem a recuperação total da cobertura, reestruturação de toda a instalação elétrica, modernização da iluminação (com substituição de todas as luminárias por LED), nova pintura nas paredes e esquadrias, substituição de ventiladores nos corredores e renovação das instalações sanitárias.

Também foi realizada a recomposição do piso, na área externa foi refeito todo o paisagismo, assim como acessibilidade de todo o mercado.

“Essa é uma das prioridades da gestão do prefeito Álvaro Dias melhorar as estruturas dos equipamentos públicos. Esse tipo de iniciativa gera a ocupação desses espaços e aumenta a integração social. Nas Quintas, por exemplo, a população vivenciava um ambiente que não passava por reforma há mais de 10 anos. É nosso dever como gestor público, oferecer o melhor”, afirmou o titular da SEMSUR, Irapoã Nóbrega.

Ainda de acordo com Irapoã, o Mercado das Quintas é o primeiro de uma série de ações que serão realizadas nos mercados públicos da cidade. Atualmente, a Prefeitura do Natal está realizando a recuperação do Mercado da Seis, no Alecrim. Em breve também será iniciada a recuperação do Mercado Modelo de Petrópolis.

Fonte: Portal NoAr

União pode ser responsabilizada por óleo em praias do Nordeste

 

O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Apesar de as circunstâncias do vazamento de petróleo na costa brasileira ainda não estarem esclarecidas, participantes do debate consideram que a União está sendo omissa em adotar providências para minorar os danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo no litoral. Cerca de 200 toneladas da substância foram retiradas de praias desde a primeira detecção do material há mais de 45 dias.

O procurador federal Victor Mariz afirmou que os entes federativos — desde os municípios, passando pelos estados, até a União — também podem ser responsabilizados pela tragédia ambiental. Na avaliação dele, as medidas preventivas foram insuficientes para evitar o problema, e o Estado não foi eficiente em monitorar o óleo antes de chegar à costa.

— É possível sim se responsabilizar o Estado por uma proteção insuficiente. O Estado pode ser considerado um poluidor indireto por não tomar as medidas necessárias — avaliou.

Mariz coordena a investigação do caso pelo Ministério Público Federal. Ele reforçou que o material encontrado na costa é semelhante ao petróleo extraído na Venezuela, mas apontou que é cedo concluir sobre a origem do óleo e os responsáveis pelo crime.

De acordo com o procurador, a investigação é complexa e nenhuma hipótese pode ser descartada no momento. Estão sendo monitorados os navios que passaram próximos à costa nordestina no período em que as primeiras manchas foram avistadas. Também estão sendo analisadas as correntes marítimas, com apoio de oceanógrafos. Entre as possíveis causas da tragédia ambiental, o MPF considera naufrágios, derramamentos acidentais ou voluntários por embarcações em águas superficiais e vazamento em plataformas.

De acordo Carina de Oliveira, professora da Universidade de Brasília, especialista em Direito Marítimo, enquanto não for identificado um culpado pelos danos, a responsabilidade passa a ser da União. Ela destacou ainda que o Plano Nacional de Contingência (PNC) prevê a centralidade do governo federal nos incidentes de poluição por óleo.

— Diante de uma mancha órfã, que é a nossa situação, o Poder Executivo Federal tem diversas competências. O Brasil é vulnerável a uma responsabilização internacional — apontou.

Emergência ambiental

A representante do Ministério de Minas e Energia, Marisa Barros, afirmou que um grupo de acompanhamento está avaliando o incidente, como determina o PNC. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também defendeu as medidas adotadas desde que o derramamento foi detectado. Ele reforçou que é importante descobrir a origem do óleo para evitar novos danos, mas enfatizou que a prioridade é a emergência ambiental.

— A gente não quer que nenhuma tartaruga, nenhuma ave, nenhum animal morra, mas temos que monitorar essas manchas. A gente acha que a melhor metodologia é identificar uma mancha e recolher o mais rápido possível — disse Bim.

Não se sabe se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral. De acordo com a Marinha, o óleo avança no fundo do mar e só é possível detectá-lo próximo à costa.

— A mancha é silenciosa. Os satélites não identificam essas manchas debaixo da água. Essas manchas têm aparecido muito próximo à costa — salientou o almirante Alexandre Rabello de Faria, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha.

O almirante destacou que várias hipóteses estão sendo consideradas, como vazamentos e naufrágios, mas ressaltou que a Marinha não foi comunicada sobre incidentes dessa natureza, e ressaltou que a investigação é difícil.

Pesca

Além do impacto no meio ambiente, as manchas trouxeram problemas para o turismo e para comunidades de pescadores. Bartolomeu Dias, da Associação dos Pescadores e Quilombolas da Bahia, disse que pessoas que dependem do mar e de manguezais para sobreviver estão sem fonte de renda.

— Infelizmente de quem é a culpa não vem ao caso. O governo federal precisa urgentemente garantir ações de reparação e instituir um fundo de amparo para os pescadores das regiões e municípios afetados — cobrou.

De acordo com a oceanógrafa Beátrice Padvani Ferreira, professora da Universidade Federal de Pernambuco, a tragédia pode servir para o Brasil rever o PNC.

— Mesmo que a gente descubra quem é o responsável, precisamos estar atentos porque, se aconteceu uma vez no Nordeste, que recebe na cara uma corrente que transporta o óleo para os dois lados, pode ocorrer com outros eventos que ocorrem no mar aberto — alertou.

O presidente da Administração do Meio Ambiente de Sergipe, Gilvan dos Santos, criticou a falta de diálogo do governo federal com os estados afetados.

— Precisamos que o governo federal passe informações técnicas para os órgãos estaduais ambientais. É inadmissível que haja essa omissão. Foi criado um comando único que não funciona. Corremos risco de perder, além das praias, os nossos rios — criticou.

O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e outros parlamentares criticam a falta de informações do governo federal e pediram mais atenção com o meio ambiente.

— Não estamos seguros de que todas as medidas foram tomadas tempestivamente – apontou o senador.

Fonte: Portal Grande Ponto

Governadora sanciona projeto da AL que reconhece Tangará como a capital do pastel no RN

 

A governadora Fátima Bezerra sancionou um projeto da Assembleia Legislativa que reconhece a cidade de Tangará como Capital Gastronômica do Pastel no Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 18.

O ‘Pastel de Tangará’, município a 92km de Natal, é popularmente conhecido como ponto de parada obrigatória para quem passa pela cidade. A qualidade diferenciada do produto é renomada no imaginário popular do estado.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que nasceu em Tangará. O parlamentar afirmou que o salgado é uma das principais fontes de renda da cidade.

Ele se considera “adepto e defensor da regionalização do turismo” no RN, e quer que “o turista não vá só para litorais, mas também para o interior”, onde há diversas opções de turismo gastronômico, religioso e ecológico.

Fonte: Portal NoAr

Governo do estado dá posse a 53 novos agentes penitenciários

 

O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta sexta-feira (18) equipamentos e armamentos para reforçar o sistema prisional potiguar, além de dar posse a 53 novos agentes penitenciários.

O evento acontece às 10h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado.

Entre os equipamentos e armamentos estão coletes balísticos, pistolas, fuzis, espingardas e algemas, totalizando um investimento de R$ 3,8 milhões, a partir de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Fonte: Agora RN

Grávida é presa e adolescentes apreendidos após praticarem assaltos em Natal

 

Dois adolescentes de 16 e 17 anos e uma mulher, de 21, que está grávida, foram presos na noite desta quinta-feira (17), após praticarem assaltos em Natal. Uma das vítimas do grupo foi uma mulher que chegava em casa com a neta e foi abordada pelos criminosos, na Zona Sul da capital. Eles usavam um carro roubado de um motorista de aplicativo de transporte de passageiros.

“Eu desci do carro para abrir o portão. Eles entraram de forma brusca na rua e na hora vi que era assalto. Ai eles desceram dizendo que era assalto. Só pensei na minha neta e comecei a gritar. Gritei muito mesmo”, relatou a mulher, que preferiu não ser identificada.

Diante da reação da vítima, os criminosos fugiram no mesmo carro em que estavam. Porém o 5º Batalhão da Polícia Militar foi acionado e, ao identificar o carro em que os suspeitos estavam, abordou o trio, que acabou sendo preso.

Com eles, foi apreendida uma arma calibre 12 de fabricação caseira, com munição. Levados à Delegacia, os suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas. De acordo com o motorista de aplicativo, além dos adolescentes e da jovem grávida, outra mulher também teria participado do assalto a ele.

Fonte: G1 RN