Bolsonaro faz nesta sexta-feira primeira viagem ao Nordeste como presidente

 

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta sexta-feira (23) sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, a um estado do Nordeste. A estreia do presidente na região será em Pernambuco, com agendas nas cidades de Recife e Petrolina.

A agenda do presidente prevê os seguintes compromissos:

  • 10h: Presidente visita o acervo do Instituto Ricardo Brennand;
  • 10h45: Bolsonaro participa em Recife da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
  • 14h30: Bolsonaro participa em Petrolina da entrega de unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Na quarta-feira (21) passada, Bolsonaro recebeu deputados e senadores da bancada nordestina em um café da manhã no Palácio do Planalto. O encontro serviu de prévia para a viagem. O presidente afirmou aos parlamentares que gostaria de ouvi-los, já que eles conhecem os problemas da população na região.

Os parlamentares, segundo o deputado Júlio César (PSD-PI), solicitaram o fortalecimento de órgãos na região, em especial do Banco do Nordeste, e a conclusão de obras de infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

Para esta sexta, Bolsonaro deverá debater, junto com governadores da região, um plano regional de desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Segundo a Sudene, o plano regional tem previsão de seis eixos estratégicos:

  • Inovação;
  • Desenvolvimento de capacidades humanas;
  • Dinamização e diversificação produtiva;
  • Desenvolvimento social;
  • Preservação ambiental;
  • Desenvolvimento institucional.

Eleição e avaliação do governo

O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro.

O Nordeste também é a região que, em abril, registrava a maior reprovação ao governo de Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 7 de abril pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 39% dos entrevistados avaliaram o governo do presidente com ruim ou péssimo.

As maiores taxas de aprovação (percentuais de ótimo/bom) de Bolsonaro foram nas regiões Sul (39%) e Centro-Oeste/Norte (38%).

Acidentes de trânsito no RN custaram R$ 42,4 mi ao SUS em 10 anos; 5,1 mil morreram

 

Fonte: Tribuna do norte

Os acidentes de trânsito no país custam, além de vidas, bilhões de reais aos cofres públicos. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre 2009 e 2018, 1,6 milhão de pessoas ficaram feridas no país e precisaram de atendimento médico, ao custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, os gastos somaram R$42.453.243,58.

Nos corredores dos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal e no Hospital Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, quem é vítima de acidentes de trânsito é abordado por “atravessadores”

Acidentes automobilísticos custam alto aos cofres públicos

Pelo levantamento, foi apontado que a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Entre 2009 e 2019, o Rio Grande do Norte teve 25.682 internações decorrentes dos acidentes nas ruas e rodovias que cruzam o estado. Apesar do número, o estado é o terceiro com menos internações acumuladas do Nordeste, somando mais internações somente do que Sergipe (14.687) e Alagoas (21.212).

Para o coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do CFM, José Fernando Vinagre, os números mostram que os acidentes de trânsito constituem um grave problema de saúde pública e que provoca sobrecarga nos serviços de assistência, em especial nos prontos-socorros e nas alas de internação dos hospitais. 

“É preciso reconhecer o importante aprimoramento da legislação ao longo dos anos e também o aumento na fiscalização, especialmente após a Lei Seca. No entanto, precisamos avançar nas estratégias para tornar o trânsito brasileiro mais seguro”, destacou.

Segundo a análise do CFM, a cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre. Ao avaliar o volume total de vítimas graves do tráfego nos últimos dez anos (1.636.878), é possível verificar que 60% desses casos envolveram vítimas com idade entre 15 e 39 anos, sendo menor a frequência nas faixas etárias que vão de zero a 14 anos (8,2%) e em maiores de 60 anos (8,4%). Outra constatação: quase 80% das vítimas eram do sexo masculino masculino.
Veja quantidade de internações por estado aqui.

Veja gastos com internações por estado aqui.

Mais vítimas

Entre 2009 e 2018, houve um crescimento de 33% na quantidade de internações em todo o País. O pior cenário, proporcionalmente, foi identificado no estado de Tocantins, que saiu das 60 internações, em 2009, para 1.348, no ano passado (aumento de 2.147%). Na sequência aparece Pernambuco, onde o salto foi de 725% na última década. Apenas cinco estados registraram queda no número de internações por acidente de transporte: Maranhão (redução de 40%), Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).

Em números absolutos, 43% do volume total de internações registradas no SUS no período ficou concentrado em estados do Sudeste, região que reúne também metade da frota de veículos automotores do País. Outros 28% dos casos graves ficaram no Nordeste e o restante ficou diluído entre o Sul (12%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7%).

Para a presidente da CFM, Carlos Vital, a solução para reduzir os acidentes depende de uma série de fatores de prevenção, reforço na fiscalização e sinalização, além de questões de infraestrutura e aprimoramento dos itens de segurança dos veículos. “Neste contexto, os médicos desempenham papel fundamental nas discussões sobre direção veicular segura. O impacto desses acidentes nos serviços de saúde é alto. Leitos são ocupados, hospitais e médicos se dividem no atendimento entre os acidentados e os que procuram assistência médica para patologias que não poderiam prevenir, diferentemente dos acidentes de trânsito, que podem ser reduzidos e prevenidos”, destacou.

Sobrecarga 

Se por um lado as tragédias no trânsito trazem dor e sofrimentos aos pacientes e seus familiares, por outros elas também estendem suas consequências para o bolso dos brasileiros. Na última década, as internações hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito consumiram cerca de R$ 2,9 bilhões do SUS, em valores atualizados pela inflação do período.

Antonio Meira Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, lembra que os custos com os acidentes de trânsito vão além das hospitalizações. “Estamos falando de um custo médio de aproximadamente R$ 290 milhões ao ano, que obviamente foi investido para salvar vidas, o que é justificável. Se conseguíssemos diminuir o número de vítimas do trânsito, no entanto, teríamos um impacto muito grande também nas contas públicas. São recursos que poderiam ser direcionados para outras áreas prioritárias da assistência em saúde no País”, pontua.                                                

Estimativas conservadoras, segundo ele, calculam em cerca de R$ 50 bilhões ao ano os gastos com os acidentes, incluindo atendimento médico-hospitalar, seguros de veículos, danos a infraestruturas, perda ou roubo de cargas, entre outras despesas. “É preciso lembrar que existem outros custos envolvidos neste contexto, como o do absenteísmo por doença (falta do trabalhar por atestado ou licença-saúde), com auxílios doença e tudo o mais que o País tenha investido no indivíduo que veio a óbito ou que ficou inválido em idade produtiva. Mais grave do que toda essa matemática, porém, são as sequelas físicas e emocionais – muitas vezes irreversíveis – que cada um destes acidentes deixa na vida das pessoas”.

Mortalidade em queda 

Segundo o levantamento do CFM, que considerou ainda dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, só em 2016 (ano mais recente disponível), foram registrados 37.345 óbitos decorrentes de acidentes de transportes terrestres. Embora a quantidade seja a menor registrada no período analisado (2007 a 2016), o número de mortes tem avançado em alguns estados, sobretudo das regiões Nordeste e Norte do País. No Rio Grande do Norte, 5.148 pessoas morreram em acidentes de trânsito.

Na região Norte, a mortalidade por acidentes subiu 30%. Da mesma forma, no Nordeste houve um crescimento de 28% dos casos. No Centro-Oeste também houve aumento do indicador (7%), enquanto nas regiões Sul e Sudeste apresentaram menor quantidade de óbitos em 2016, frente à 2007, com queda de 15% e 18%, respectivamente.

Embora os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná liderem o ranking nacional em números absolutos de mortes no trânsito durante os últimos dez anos, o Piauí foi a federação que apresentou o maior crescimento proporcional no período: 56%. Em 2007, 670 óbitos haviam sido registrados naquele estado, número que saltou para 1.047 dez anos depois. Na mesma proporção, de 56%, cresceram os registros vítimas fatais no Maranhão no período. Ao todo, 16 estados notificaram aumento desse tipo de agravo.

De outro lado, o estado mais populoso do País informou queda na quantidade de óbitos desta natureza. Em 2016 foram 5.740 mortes, 24% a menos que o indicado em 2007 (7.550). No quadro nacional, também figuraram com redução significativa de casos fatais no período os estados de Santa Catarina e Roraima, ambos com queda de 23%; Distrito Federal (22%); e Espírito Santo (20%). 

Por implantação de plano de cargos, carreiras e salários, servidores do Itep-RN fazem paralisação de advertência

 

Fonte: G1 RN

Serviços estão suspensos por 12 horas nesta quinta-feira (23). Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas.

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizam uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (23). A categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. Os serviços estão suspensos por 12 horas. Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas.

Além do atendimento em Natal e região metropolitana, a paralisação também atinge os serviços realizados nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no interior do estado.

O Itep-RN possui cerca de 500 servidores. Destes, 150 são peritos.

Entre os serviços afetados pela paralisação, estão exames de lesão corporal e conjunção carnal – estes últimos realizados quando há suspeita de estupro.

Esta é a segunda paralisação realizada esta semana. Na terça-feira (21), os serviços foram interrompidos por seis horas.

Os servidores devem deliberar sobre novas paralisações ainda nesta quinta.

Nota

Em nota, a direção do Itep disse que está atuando na mediação entre os servidores e a equipe técnica do governo do estado para a formatação da proposta do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, e que “entende as demandas dos servidores”, como também “espera ainda a compreensão no retorno às atividades para que o trabalho imprescindível do Itep para a cidadania e segurança pública não seja prejudicado”.

Em conferência, EUA apoiam entrada do Brasil na OCDE

 

Fonte: G1

Os Estados Unidos declararam, nesta terça-feira (23), apoio oficial à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) , de acordo com uma publicação do Itamaraty em rede social que foi compartilhada pela Embaixada dos EUA em Brasília no Twitter.

A declaração de apoio foi feita durante a conferência ministerial da organização em Paris – que teve a participação do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“O presidente Trump já tinha garantido seu apoio de maneira muito clara, de forma que a confirmação era esperada aqui no ambiente da OCDE”, afirmou o ministro. “Isso foi extremamente relevante. Era, talvez a principal peça que faltava pra que nós possamos, no mais breve prazo, começar o processo de adesão”, disse.

Embaixada EUA Brasil@EmbaixadaEUA

Os Estados Unidos mantêm seu apoio ao #Brasil para início do processo de adesão à #OECD (OCDE), como anunciado em 19 de março, na declaração do @POTUS, de @JairBolsonaro e pela @WHAAsstSecty https://bit.ly/2X8EBqZ 6,0718:44 AM – May 23, 2019Twitter Ads info and privacyDeclaração Conjunta do Presidente Donald J. Trump e do Presidente Jair Bolsonaro | Embaixada e…Hoje, o presidente Donald J. Trump e o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, comprometeram-se a construir uma nova parceria entre os dois países, focada em aumentar a prosperidade, aumentar a…br.usembassy.gov1,319 people are talking about this

Araújo também falou sobre a possibilidade de o Brasil continuar no G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia.

“A expectativa é que o G20 pode ser usado como um espaço para a discussão sobre esse tema da ampliação da OCDE”, disse o ministro.

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O presidente americano, Donald Trump, já havia anunciado, durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro há dois meses, que apoiaria a entrada do Brasil na OCDE – desde que o país retirasse o tratamento especial na Organização Mundial do Comércio, a OMC.

Desde então, representantes do governo dos EUA teriam respondido de maneira dúbia se iriam de fato se posicionar a favor do Brasil na conferência ministerial que acontece nesta quinta (23), de acordo com o jornal “Valor Econômico”.

Todos os países considerados “em desenvolvimento”, como o Brasil, recebem tratamento especial na OMC, que tem 164 países-membros.

Entre os tratamentos especiais previstos estão prazos mais longos para a implementação de acordos e compromissos, medidas para aumentar as oportunidades comerciais para os países em desenvolvimento e disposições que obrigam todos os membros da OMC a salvaguardarem os interesses comerciais dos países em desenvolvimento.

Prós e contras

Fatores positivos e negativos do Brasil na OCDE — Foto: G1

Fatores positivos e negativos do Brasil na OCDE — Foto: G1

Pelo acordo com os Estados Unidos, o Brasil teria que abrir mão desses tratamentos especiais para entrar na OCDE – além de preencher os requisitos necessários.

Os defensores da iniciativa brasileira argumentam que a adesão à OCDE pode favorecer investimentos internacionais e as exportações, aumentar a confiança dos investidores e das empresas e ainda melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo o diálogo com economias desenvolvidas.

A OCDE é apelidada de “clube dos ricos”, e ingressar nela seria uma sinalização de que o país cumpre uma série de medidas econômicas ligadas à inflação e ao controle fiscal.

Por outro lado, o ingresso pode ser um “grande risco” diante do cenário econômico, explica Pedro Costa Junior, professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

“Isso terá um custo adicional no nosso orçamento, já que o Brasil também terá que contribuir financeiramente para a organização no momento que o governo corta gastos em saúde e educação”, disse. Esse custo só será desvendado com a concretização do acordo.

O país já é “parceiro-chave” da organização desde 2007. Há dois anos, o Brasil pediu formalmente para entrar na organização, mas nada foi decidido por falta de acordo entre os países-membros. Os Estados Unidos eram um dos principais empecilhos.

Países membros da OCDE — Foto: G1

Países membros da OCDE — Foto: G1

STF volta a discutir a criminalização da homofobia nesta quinta

 

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de duas ações que pedem a criminalização de atos de discriminação contra a população LGBT. O tema começou a ser debatido pelos ministros em fevereiro – quatro deles já votaram a favor de que seja aplicada a Lei de Racismo em casos de homofobia até que uma lei específica seja criada pelo Congresso.

Weintraub defende novas regras para pós-graduação

 

Fonte: Tribuna do Norte

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quarta-feira, 22, a cobrança de mensalidades na pós-graduação, uma prática hoje que não é prevista em lei. Durante uma tumultuada sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro reafirmou ser contrário à cobrança das mensalidades durante a graduação, mas disse ter avaliação diferente sobre os cursos de mestrado e doutorado. “Tá lá o bonitão com diploma de advogado, ele paga”, afirmou, para mais tarde complementar: “E não é pra toda pós-graduação, mas para as que têm visão de mercado, a gente pode cobrar.”

A sessão teve início às 9h30 e foi encerrada antes do previsto, em virtude da gritaria e tumulto provocado por parlamentares. A confusão começou quando a deputada que presidia a sessão, professora Marcivania (PCdo B-AP) questionou o ministro se ele estaria disposto a ouvir representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). O ministro negou. “Eu nunca fui filiado à UNE”, respondeu.

Mesmo com a reação do ministro, a deputada afirmou que concederia dois minutos para que os representantes dos movimentos se manifestassem. Houve gritos e dedos em riste. Deputada Marcivania respondia “Não me mostre o dedo…”. O deputado Éder Mauro (PSD-PA) dava tapas na mesa. Exaltados, ele, o deputado Waldir, líder do PSL na Câmara e a professora Dayane Pimentel levantaram-se e foram até a mesa protestar.

A apresentação de Weintraub foi a mesma exposta durante audiência realizada no Senado e no plenário da Câmara, na semana passada. Repetindo os tópicos apresentados nas outras ocasiões, ele defendeu que universidades aumentem suas fontes de receita. Disse ainda concordar com a ampliação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O aumento de recursos, contudo, estaria condicionado ao cumprimento de metas de Estados e municípios. 

Antes da confusão, Weintraub foi chamado de imaturo pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Ela disse que irá processá-lo por danos morais, em virtude da distribuição de documentos com números telefônicos da deputada e da equipe. “Isso é um constrangimento”, disse. As cópias mostravam um convite do MEC para a deputada, um documento que ela afirma não ter recebido.


Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

 

Fonte: Agência Brasil

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde. 

Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas. 

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país.

“Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

Internações

O levantamento assinala que o número de internações no SUS por desastres nas ruas e estradas do Tocantins saltaram de 60 em 2009 para 1.348 em 2018. Pernambuco também teve crescimento significativo passando de 845 para 6.969.

Em alguns estados houve queda no número de internações. O Maranhão reduziu em 40% as internações por acidentes de transporte nos últimos dez anos, seguido por Rio Grande do Sul (22%) e Paraíba (20%).

São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de gastos federais com atendimentos por desastres nas ruas e estradas. Em 2018, o gasto de São Paulo foi de R$ 57 milhões e de Minas Gerais, de R$ 29 milhões.

O integrante do CFM, Antônio Meira, explica que as internações de vítimas de acidente de trânsito são mais onerosas. “As internações por acidente de trânsito são mais onerosas do que por outros tipos de doenças porque no geral são politraumatizados, precisam de cirurgias complexas, ortopédicas, neurológicas, precisam ficar em UTIs”.

Perfil

Entre as vítimas graves do tráfego no período de 2009 a 2018, os dados apontam que 60% dos casos são de pessoas entre 15 e 39 anos. Os maiores de 60 anos representam 8,4% do total e a faixa etária até os 14 anos representa 8,2%. Os principais acidentados são os homens (80%).

Prevenção

Em relação à prevenção dos acidentes relacionados ao trânsito, Antônio Meira diz que grande parte deles são provocados por fatores passíveis de serem evitados – como desrespeito às leis de trânsito, dirigir sob efeito de álcool e drogas, excesso de velocidade e não usar equipamentos de segurança como cinto e capacete. O diretor ressalta que para a prevenção é importante que haja campanhas de conscientização permanentes e fiscalização, além de ser necessário melhorar a infraestrutura das vias.

Campanha Maio Amarelo

Neste mês de maio ocorre a sexta edição da Campanha Maio Amarelo, que tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

O movimento é internacional e chama a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito com o intuito de estimular os condutores, pedestres e passageiros optarem por um trânsito mais seguro. O laço amarelo é o símbolo do movimento.

Natura anuncia compra da Avon

 

Fonte: G1

A fabricante de cosméticos Natura anunciou nesta quarta-feira (22) a aquisição da Avon, em uma operação de troca de ações. Segundo a companhia, a operação cria o quarto maior grupo exclusivo de beleza do mundo.

A partir da transação, será criada uma nova holding brasileira, Natura Holding. Os atuais acionistas da Natura ficarão com 76% da nova companhia, enquanto os atuais detentores da Avon terão os demais cerca de 24%.

No negócio, o valor da Avon é estimado em US$ 3,7 bilhões, e o da nova companhia combinada em US$ 11 bilhões. Os papéis da Natura Holding serão listados na B3, a bolsa brasileira, e terão certificados de ações (ADRs) negociados na bolsa de valores de Nova York (NYSE). Os acionistas da Avon terão opção de receber ADRs negociados na NYSE ou ações listadas na B3.

Em comunicado, a Natura informa que a transação permanece “sujeita às condições finais habituais, incluindo a aprovação tanto pelos acionistas da Natura quanto da Avon, assim como das autoridades antitruste do Brasil e outras jurisdições”. A conclusão da operação é esperada para o início de 2020.

“A união de hoje cria uma força importante no segmento”, afirma em nota Luiz Seabra, cofundador da Natura. Acreditamos que os negócios podem ser uma força para o bem e, com a Avon, ampliaremos nossos esforços pioneiros para levar valor social, ambiental e econômico a uma rede em constante expansão”.

Já o presidente do conselho da Avon, Chan Galbato, afirma que “o Conselho da Avon está confiante que a Natura será uma parceira poderosa para a marca, ao mesmo tempo em que oferece mais escala, operações e oportunidades ampliadas para colaboradores e Representantes, além de tremendo potencial de ganho para acionistas de ambas as empresas”.

Negócios combinados

No comunicado enviado ao mercado, a Natura aponta que o negócio cria um grupo com mais de 6,3 milhões de representantes e consultoras, com 3,2 mil lojas

“Com a Avon, a Natura &Co terá faturamento bruto anual superior a US$ 10 bilhões, mais de 40 mil colaboradores e presença em cem países”.

A expectativa é que o negócio gere sinergias entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões anuais, “que serão parcialmente reinvestidos para aumentar ainda mais sua presença nos canais digitais e mídias sociais, em pesquisa e desenvolvimento, iniciativas de marca e expansão da presença geográfica do grupo”, diz a companhia.

As ações da Natura fecharam o dia em alta de 9,4%, atingindo o recorde de R$ 61,50. Já as ações da Avon saltaram cerca de 9%, cotadas a US$ 3,49.

UFRN suspende licitação de obra do Hospital da Mulher

 

Fonte: Tribuna do Norte

O processo de construção do Hospital da Mulher, na zona Norte de Natal, está suspenso por tempo indeterminado. O fato ocorreu por causa do  bloqueio de investimento vinculado às emendas parlamentares, pelo Governo Federal, de R$ 5,6 milhões. De acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a medida inviabilizará o lançamento da licitação para a obra, que estava previsto para ocorrer até o final de 2019.

A lei municipal que trata da doação do terreno, publicada em 12 de março de 2018, estabelece prazo de 18 meses para que as obras sejam iniciadas, sob pena de devolução do terreno. Esse prazo expira em setembro deste ano. A Procuradoria Geral do Município (PGM) esclarece, no entanto, que esse prazo pode ser modificado por iniciativa do Poder Executivo, através do envio de um novo projeto de lei à Câmara Municipal de Natal. Algo comum, nesses casos, e que após a aprovação do Legislativo o referido terreno voltaria à disponibilidade da UFRN.

Com a previsão de criar 220 novos leitos, a construção do Hospital da Mulher está orçado em R$ 160 milhões. A bancada federal do Rio Grande do Norte e os reitores das Instituições Federais de Ensino no RN se reuniram com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última segunda-feira. Na ocasião, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, tentou reverter a situação dos valores referentes ao Hospital da Mulher, bem como a situação do bloqueio orçamentário, sem sucesso.  “Significa a paralisação do processo para licitar e executar a obra. A conseqüência é um atraso na contribuição que a UFRN pode dar para saúde da mulher, num setor tão precarizado no RN”, lamentou a reitora.

O bloqueio, de acordo com a assessoria de comunicação da UFRN, ocorreu antes da medida realizada neste mês de maio, de corte de 32% de verbas de custeio para a universidade. A  construção do Hospital da Mulher foi uma iniciativa capitaneada pela UFRN desde o ano de 2017 e garantiu o terreno para a construção das instalações, fruto de doação da Prefeitura de Natal, em abril passado. 

A área do terreno doado é de 16.500m² no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, região na qual a UFRN não possui unidade.   

O hospital universitário será campo para formação de profissionais de saúde, polo de desenvolvimento de pesquisas e principal referência assistencial para os cerca de 400 mil habitantes da região, que passarão a contar com 220 leitos ginecológicos e obstétricos e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) materno e neonatal.

O terreno que sediará a unidade fica localizado no bairro Potengi. O hospital terá uma importância fundamental na assistência médica e hospitalar das mulheres de Natal, região metropolitana e municípios circunvizinhos. O valor educacional do equipamento também é enorme, já que servirá para pesquisa, extensão e ensino servindo aos cursos da área de saúde da UFRN. A previsão era de que a construção durasse três anos. 

Inauguração IMT
A nova unidade do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que será inaugurada nesta-feira (24), atuará no atendimento, estudo, pesquisa e prevenção de doenças infecciosas e infectocontagiosas. De acordo com a diretoria do IMT, o equipamento receberá aproximadamente 80 mil atendimentos clínicos por ano. 

O local atuará em parceria com o Hospital Giselda Trigueiro – em área ao lado, referência em tratamento de doenças infecto contagiosas.  Criado em 2014, o instituto foi o primeiro da Região Nordeste com foco em pesquisa clínica de doenças de clima tropical, tais quais Doença de Chagas, Hanseníase e Leishmaniose.
Números220 novos leitos estão previstos no projeto do hospital da Mulher a ser construído na Zona Norte de Natal.
R$ 160 milhões é o valor orçado para a obra a ser realizada pela UFRN em área cedida pela Prefeitura de Natal.

Emplacamentos estão suspensos no Detran e órgão busca alternativas

 

Fonte: Tribuna do Norte

Um dia após a decisão judicial que determinou o descredenciamento imediato das empresas que estavam realizando o emplacamento com a nova placa Mercosul no Rio Grande do Norte, o serviço está suspenso e sem data para retornar no Estado, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Pela manhã, alguns motoristas foram ao local, mas havia uma funcionária informando sobre a suspensão do serviço. Até o momento, no entanto, não há a definição sobre quando o serviço será retomado.

Pela decisão judicial, o Detran tem 48 horas após a notificação para abrir o cadastramento a empresas credenciadas pelo Denatran para o estampamento de placas. Contudo, a Procuradoria do órgão informou à reportagem da Tribuna do Norte que está analisando que rumos vai tomar no processo e que, além do credenciamento das novas empresas, conforme determina a decisão judicial, também cogita a possibilidade de retorno à utilização das placas cinzas.

Na decisão, proferia na terça-feira (21), a Justiça potiguar determinou que o Detran/RN anulasse, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, prevendo, inclusive, multa de R$ 10 mil ao diretor geral do órgão em caso de descumprimento. A decisão é fruto de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado.

Nova portariaO Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (22), uma nova portaria para o cadastramento e atuação de fabricantes e estampadores de placas de identificação no padrão Mercosul.  Até o ano passado, Natal tinha 38 empresas credenciadas para emplacamento. Atualmente, apenas quatro efetuam o serviço, que saltou de R$ 80 para R$ 202 em carros, e de R$ 55 para R$ 126 para motos.

Os interessados em cadastrar empresa como Fabricante de Placas veiculares devem formalizar seu pedido através de requerimento, devidamente preenchido pelo interessado e acompanhado de toda documentação exigida neste regulamento, em conformidade com as Resoluções do Contran. As solicitações de cadastramento devem ser protocoladas no Setor de Protocolo Geral do Detran-RN, endereçadas à Comissão de Cadastramento de Fabricantes e Estampadoras de Placas – CCFEP.

Os Fabricantes de Placas veiculares serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado e distribuição das placas no Estado do Rio Grande do Norte.

Recomendação era de fevereiroNo dia 20 de fevereiro de 2019, o MP emitiu uma recomendação que pedia o anulamento do edital feito pelo Detran para credenciar empresas estampadoras das novas placas Mercosul, algo que o órgão, em teoria, não teria autonomia administrativa para fazer, tendo em vista que o credenciamento das empresas acontece junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e ao Departamento Estadual caberia somente o cadastramento dessas empresas.

Além da falta de autonomia do Detran para comandar esse processo, o órgão ainda teria imposto, através do edital elaborado pela comissão, empecilhos técnicos  que direcionariam o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.

No documento, o MP já apontava que a comissão envolvida na criação do edital se tratava, em realidade, de uma comissão fantasma, cujos atos foram simulados pelo ex-servidor do órgão, Hugo Victor Guimarães. Os outros quatro servidores que compunham a comissão sequer sabiam fazer parte do grupo, e só teriam tomado conhecimento do fato quando lhes foi mostrada a publicação no Diário Oficial.

Após a publicação da recomendação, partiu do Detran a iniciativa para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, um TAC. O documento foi redigido e proposto pelo Ministério Público, e o órgão pediu um prazo para analisá-lo antes da assinatura. Terminado o prazo, o Detran afirmou que optaria por não assinar a recomendação, seguindo uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado, e afirmaram que abririam um novo processo para o cadastramento das empresas para atuar na área.

No dia 2 de abril, foi publicada uma portaria para o dito cadastramento, mas ela não apenas não alterava o que havia sido feito pela comissão antiga como convalidava os atos que haviam sido executados pelo servidor Hugo Victor Guimarães. Nessa altura, mais de 60 mil veículos já haviam sido emplacados no Estado pelas empresas.