Governo do RN inicia força-tarefa para evitar rompimento do açude São Miguel II

 

Açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, corre risco de rompimento — Foto: AG Drone

Fonte: G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai iniciar, ainda nesta terça-feira (23), uma força-tarefa para impedir que a parede do açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, na região Central do estado, também seja danificada pelo acúmulo excessivo de água das chuvas que vêm caindo na região. O objetivo é evitar novas enxurradas e mais prejuízos.

Na edição desta terça do Diário Oficial do Estado, o governo publicou um decreto que oficializa a situação de emergência em quatro municípios no interior do Rio Grande do Norte (Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu), todos afetados pelo rompimento de três barragens particulares em Fernando Pedroza, que causaram correntezas e a destruição de uma ponte na RN-041, entrada que liga a cidade de Santana do Matos à BR-304. Dois carros foram arrastados pela força das águas e duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves.

Ford Ka foi um dos carros arrastados pela correnteza do Rio São Miguel, em Santana do Matos — Foto: F. Damião

Ford Ka foi um dos carros arrastados pela correnteza do Rio São Miguel, em Santana do Matos — Foto: F. Damião

Força-tarefa

Segundo o governo, a força-tarefa também vai avaliar os danos causados pela ruptura que aconteceu na parede do açude São Miguel I; uma das três barragens que rompeu no fim de semana.

Açude São Miguel I, em Fernando Pedroza, foi um dos três reservatórios que rompeu por causa do acúmulo de água das chuvas que caíram no fim de semana — Foto: AG Drone

Açude São Miguel I, em Fernando Pedroza, foi um dos três reservatórios que rompeu por causa do acúmulo de água das chuvas que caíram no fim de semana — Foto: AG Drone

A primeira ação será uma intervenção no sangradouro do reservatório, a fim de diminuir a altura e aumentar a extensão para escoamento da água, impedindo um possível rompimento.

De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Marcos de Carvalho, o rebaixamento ocorrerá pela retirada de um dique, que vai aumentar a vasão da sangria de forma controlada, sendo 10 centímetros por vez até o volume de 80 centímetros, cota que deve manter a barragem em uma situação segura.

“Em virtude da relativa tranquilidade, visto que não há previsão de chuvas daqui para quinta-feira na região, e em detrimento de outros aspectos, como o rebaixamento da lâmina e do volume de água armazenado no São Miguel II e do maquinário pesado para a obra, iniciaremos a operação ainda nesta terça”, acrescentou o comandante.

Papagaio é apreendido após anunciar chegada de policiais em ponto de tráfico: ‘Mamãe, polícia!’

 

Fonte: G1

Um papagaio foi apreendido pela Polícia Militar em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas, na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando “Mamãe, Polícia!”.

De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os policiais. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major. Ele foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

Durante a tarde de segunda-feira (22), motoqueiros do 17º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas nas proximidades do local onde o papagaio foi encontrado. Ao ser abordado, o homem disse aos policiais onde havia comprado o entorpecente.

De acordo com o major Mello, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. “Atualmente, ela está acamada porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”, contou o major.

O marido da dona do papagaio, identificado como Edvan, de 30 anos, foi preso após os policiais encontraram porções de crack na casa. Uma menina de 16 anos, filha do casal, foi apreendida com porções de maconha escondidas dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

O papagaio será encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o Zoobotânico de Teresina.

Policiais e agentes penitenciários fazem protesto nas ruas de Natal

 

Fonte: Tribuna do Norte

Os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte fazem, desde as 9h30 desta terça-feira (23), uma manifestação conjunta para cobrar do Governo do Estado o pagamento das folhas salariais em atraso. O ato teve início no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho e segue para o Centro Administrativo, em Lagoa Nova. 

O ato unificado conta com a participação dos servidores que atuam na Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, além de agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do Itep. Eles cobram o pagamento dos salários das folhas de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado. 

O objetivo é pressionar o Governo do Estado a pagar os atrasados e também definir um calendário para o pagamento dos servidores. 

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

 

Fonte: agencia brasil

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. 

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”. 

A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

Após chuvas, açude Dourado atinge 29% e voltará a abastecer Currais Novos

 

Fonte: Agora RN

O relatório Volumétrico divulgado nesta segunda-feira, 22, pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), apontou que açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa quantidade de água com as últimas chuvas e já acumula 3,054 milhões de metros cúbicos (29,60% da sua capacidade total). O manancial estava seco desde novembro de 2017. Com o volume atual, a barragem já tem capacidade de voltar a abastecer a cidade.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado, atualmente, são de 1,38 bilhão m³ (31,42% dos 4,41 bilhões de metros cúbicos que conseguem acumular). No final do inverno de 2018, as reservas hídricas superficiais potiguares eram de 1,39 bilhão m³ (31,57%). Ou seja, faltam pouco mais de 3 milhões de metros cúbicos para que o RN atinja uma situação melhor que a do ano passado.

Caso as chuvas continuem a ocorrer dentro do previsto, é provável que as reservas hídricas totais ultrapassem a situação do final da quadra chuvosa de 2018 ainda durante o mês de abril. “Já estamos muito próximos de atingir uma situação melhor que a do ano passado, o que nos dá uma maior tranquilidade para fazer a gestão dos recursos hídricos do Estado. Uma chuva como a ocorrida em Currais Novos demonstra como a situação ainda pode melhorar substancialmente até o final de maio e talvez possamos terminar o período chuvoso deste ano com reservas em torno dos 40%”, disse o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, continua recebendo águas e atualmente está com 779,7 milhões de m³, correspondentes a 32,49% da sua capacidade total. No levantamento do dia 15 de abril ela acumulava 743,2 milhões de m³ (30,97% da capacidade).

Segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, a barragem Santa Cruz do Apodi está acumulando 153 milhões, o equivalente a 25,52% da sua capacidade total. Em comparação com o último relatório a barragem se manteve com 25% da sua capacidade preenchida.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,8 milhões de m³, acumula, atualmente, 121,7 milhões (41,59% do seu volume total). O reservatório também manteve os 41% do seu volume máximo.

Em número gerais, dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, sete estão em volume morto, o que corresponde a 14% dos mananciais potiguares monitorados. Já os secos são 5 (10,63%). Comparando com o relatório volumétrico do último dia 15 de abril, oito reservatórios estavam em volume morto e seis secos. Além do Dourado, que saiu da situação de seco para 29,60% da sua capacidade total, o açude Cruzeta com 6,08% do seu volume total saiu do seu volume morto.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,39%; Rodeador, em Umarizal, com 8,83% e Apanha Peixe, em Caraúbas, com 84,83%.

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco e Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.

Prefeitura lança edital para apoiar projetos culturais no Centro Histórico

 

Fonte: Agora RN

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) lança o primeiro edital para ações no Centro de Natal. A Seleção Pública nº 014/2019 vai auxiliar financeiramente iniciativas culturais e artísticas para compor a agenda de eventos do Centro Histórico no período de maio a dezembro nas Ruas, Avenidas, Equipamentos e Espaços do Centro Histórico de Natal, preferencialmente no Beco da Lama e adjacências.

A Prefeitura do Natal vai selecionar e apoiar financeiramente iniciativas artísticas e culturais que contribuam para a realização de uma programação contínua e diversa, com o objetivo de promover a valorização e fortalecimento econômico através da arte e da cultura no Centro Histórico de Natal.

Serão selecionados até 23 proponentes, auxiliando financeiramente até 81 iniciativas artísticas e culturais em suas respectivas categorias no período de maio a dezembro do corrente.

O edital que pode ser baixado no portal da Prefeitura www.natal.rn.gov.br e no www.blogdafuncarte.com.br está dividido nas seguintes categorias e valores:

Evento 01 Realização – compreende-se apenas uma edição do evento. Serão selecionados até 13 proponentes para um auxílio financeiro de valor R$ 2.000,0.

Evento 04 realizações: compreende-se quatro edições do evento. Serão selecionados até 04 proponentes para um auxílio financeiro de valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, somando 16 edições, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Evento 08 Realizações: Serão selecionados até 04 proponentes para um auxílio financeiro de valor R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) cada, somando 32 edições, totalizando R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Categoria D Evento 10 realizações: Serão selecionados até 02 proponentes para um auxílio financeiro de valor R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) cada, somando 20 edições, totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

“Este edital inédito para o território criativo do Centro vai possibilitar uma agenda permanente respeitando a diversidade cultural do local e atraindo cada vez mais demanda de público”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, analisando o edital que foi elaborado e discutido ouvindo artistas e proponentes.

As inscrições estão abertas na sede da Funcarte até o dia 10 de maio, das 9h às 14h. Informações: 3232-4956.

Seis barragens são prioridade no RN

 

fonte: tribuna do norte

As atenções da Defesa Civil estadual estão voltadas para seis das 49 barragens com capacidade acima de 5 milhões de metros cúbicos de armazenamento de água no Rio Grande do Norte. Essas barragens, de acordo com o coordenador, já atingiram 100% de sua capacidade, e podem apresentar mais riscos de transbordamento ou rompimento, como aconteceu neste fim de semana nas barragens São Miguel I, São Pedro e Vavá 1, na região central do Rio Grande do Norte. O rompimento das barragens não deixou vítimas fatais, mas comunidades ribeirinhas foram afetadas, de acordo com a Defesa Civil. 

Após reunião que durou cerca de três horas, a Defesa Civil Estadual e autoridades locais definiram que a barragem de São Miguel 2, em Fernando Pedroza, com capacidade para 8 milhões de metros cúbicos, é a prioridade para receber ações preventivas e pontuais visando evitar rupturas. Além disso, ficou definido que as autoridades estaduais e federais vão à região central do RN, às 8h desta terça-feira (23) para avaliar os impactos, criar um plano de trabalho emergencial e solicitar o apoio federal para os reparos necessários. O pedido à União só será possível ao decreto de emergência anunciado pelo Governo do Estado nas cidades de Santana do Matos, Angicos e Fernando Pedroza. 

A Defesa Civil Nacional também está ciente do caso e enviou um representante ao Estado.  O coordenador de estudos integrados do órgão, Rafael Machado, explicou que o governo estadual vai fazer um plano de trabalho definindo os processos e as prioridades para poder receber o apoio emergencial do governo federal.

13 milhões ainda não declararam o Imposto de Renda

 

fonte: tribuna do norte

Faltando uma semana para o fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h desta segunda-feira, 22, a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.


A Faculdade Estácio de Natal oferece o serviço gratuito de auxílio no preenchimento e envio da documentação com atendimentos no Alecrim e Zona Norte. Quem for ao Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da Estácio Natal receberá o kit completo: recibo e comprovante de declaração, além do esclarecimento de todas as dúvidas quanto ao Fisco. O NAF tem sede na unidade Alexandrino, que fica localizada na Av. Alexandrino de Alencar, 708, bairro Alecrim.  O Núcleo estará aberto para atendimento na terça e quinta-feira, das 17h às 20h30.

Plataforma oferta vagas para universitários do RN

 

Fonte: Tribuna do Norte

A plataforma Jerimum Jobs, serviço oferecido pelo Parque Tecnológico Metrópole Digital, cujo objetivo é conectar empresas de Tecnologia da Informação (TI) a estudantes e profissionais que atuam na área, acaba de lançar uma nova versão. Voltado para o anúncio de oportunidades de emprego, estágio e bolsas, a ferramenta teve várias mudanças de funcionalidade e expandiu seu raio de alcance, podendo receber inscrições de alunos de todos os cursos da UFRN, além de também ficar disponível para estudantes de outras instituições de ensino.

Universitários podem se cadastrar para empregos e estágios

Universitários podem se cadastrar para empregos e estágios
Assim, seu público em potencial se amplia para dezenas de milhares de pessoas e não mais apenas para profissionais de cursos como Ciência da computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software e Bacharelado em Tecnologia da Informação – para os quais era dada mais ênfase anteriormente.

 Anteriormente, o Jerimum Jobs voltava-se aos estudantes da área de Tecnologia, em especial àqueles matriculados na UFRN. A administração do Parque, no entanto, percebeu a necessidade das empresas de TI em contratar estagiários ou profissionais que não tenham formação na área, mas que são necessários aos seus quadros funcionais. Além disso, a plataforma ainda passa a acolher o cadastro de alunos da UERN, da Ufersa e das unidades do IFRN, dentre outras instituições de ensino.
Outros estados devem ser atingidos pelo projeto 
A expansão da plataforma também vai se dar para empresas de fora do Rio Grande do Norte. É que negócios de TI de outros estados do país vão poder anunciar suas vagas de estágio e emprego na ferramenta, desde que tais vagas sejam para atuação no Estado. “A ideia, com isso, é expandir as oportunidades, mas ao mesmo tempo manter e atrair os talentos profissionais para o Rio Grande do Norte”, explica o diretor do Parque Tecnológico, Anderson Paiva Cruz.

Ele ainda esclarece que o Jerimum Jobs também aceita o cadastro que empresas que não tenham sua atividade fim voltada para a área de TI, contanto que seu objetivo seja o de disponibilizar vagas nesse campo. Com todas essas diretrizes em mente, a equipe do Parque Tecnológico vem dialogando com coordenadores de cursos da área de TI de outras universidades, com o objetivo de estimular que estudantes de foram da UFRN também adiram à plataforma.

Interatividade
A nova versão da plataforma ainda apresenta funções voltadas para melhorar a interatividade tanto com as empresas como com os candidatos. Uma delas é voltada para os estudantes da UFRN, que poderão fazer seu cadastro por meio do sistema interno da Universidade, o Sigaa, o que vai agilizar a inscrição no Jerimum Jobs. 

E, para o público em geral, a plataforma agora disponibiliza que, ao cadastrar-se, o estudante ou profissional receba notificações sempre que uma vaga em sua área de atuação for lançada. Em contrapartida, as empresas inscritas serão notificadas cada vez que um candidato demonstrar interesse em suas vagas.            

“Antes o candidato se cadastrava no Jerimum e não tinha informação nenhuma de quando surgia uma nova vaga em sua área; ele tinha de acessar a plataforma e pesquisar. O grande diferencial técnico foi justamente esse: a comunicação do sistema com os candidatos, bem como com as empresas. Nessa versão, candidatos e empresas sempre serão notificados quando novas oportunidades forem cadastradas”, esclarece o um dos administradores da plataforma, Danilo Câmara.

Ele conta ainda que, semanalmente, os candidatos cadastrados na plataforma receberão uma espécie de “agenda da semana”, com informações sobre as vagas abertas nos últimos dias, além de uma atualização daquelas que já estavam cadastradas. 

Projeto eleva isenção do IR para 5 salários

 

Fonte: Tribuna do Norte

Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar a queda na arrecadação, o projeto acaba com a isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas.


Hoje, a faixa de isenção do imposto de renda é de até R$ 1.903,98. A partir deste valor, os descontos são de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A última alíquota é aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68. Com a mudança, a estimativa é que cerca de 12,3 milhões de contribuintes passariam à condição de isentos. O aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“O meu projeto prova que é possível fazer com aumento de arrecadação”, diz o líder do MDB. Segundo ele, o partido, que tem a maior bancada no Senado, vai, passada a Páscoa, discutir temas econômicos para acelerar as propostas. O projeto prevê um ganho de arrecadação líquido de R$ 26,8 bilhões a R$ 42,2 bilhões, a serem divididos com Estados e municípios, já que o IR é repartido pela União com os governos regionais.

A ideia é afinar o discurso também com a bancada do MDB na Câmara. Na busca de protagonismo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negociou no início do mês a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). 

Plano
Pelo projeto de Braga, a tributação acima de cinco salários mínimos seria unificada em 27,5%, a alíquota máxima da atual tabela. Para garantir o princípio de progressividade, os contribuintes poderiam deduzir a parte que é isenta até cinco salários mínimos. Ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota efetiva. Cálculos feitos para a elaboração do projeto, que contou com consultores do Senado, mostram que a pessoa que tem rendimentos mensais de R$ 7,5 mil teria o imposto reduzido de 15,9% para 9,2%. A redução para quem ganha R$ 10 mil mensais seria de 23,15% para 20,63%.

O projeto prevê uma taxação de 15% dos lucros e dividendos, a mesma alíquota incidente hoje sobre os ganhos da maioria das aplicações financeiras e em operações com ações. Dividendo é o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos. 

Pelo projeto, micro e pequenos empresários com renda anual de dividendos e lucros distribuídos abaixo do limite de isenção da tabela progressiva aplicada aos rendimentos do trabalho, no valor de R$ 59.998,00, poderão ter restituído o imposto retido na fonte. A proposta considera também a redução de 15% para 13,5% da alíquota padrão do IRPJ. O adicional de 10% do IRPJ que existe hoje cairia para 7,5%. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não seria alterada. 

Por outro lado, o benefício fiscal concedido às empresas no pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) seria extinto, como também as isenções concedidas para estimular os investidores a optarem por ativos financeiros. Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio também são uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa aos seus acionistas.


Prazo para envio de declaraçao do IRPF 2019 encerra dia 30/04

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