Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

 

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (9). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Fonte: Agência Brasil

Governo do RN confirma antecipação de R$ 180 milhões de royalties de petróleo

 

O governo do Rio Grande do Norte confirmou a antecipação de R$ 180 milhões em royalties da exploração de petróleo e gás no estado potiguar. A antecipação vai acontecer por meio de empréstimo e o Poder Executivo ainda está acertando com o Banco Daycoval, responsável pela operação, o valor dos juros a serem pagos.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan). O leilão dos royalties aconteceu na manhã desta quinta-feira (5). O valor adiantado está dentro dos royalties previstos até 2022 pela exploração de petróleo e gás no RN.

Em abril deste ano, o governo já havia tentado antecipar receitas da mesma origem, porém o pregão deu deserto. Pela proposta do Executivo, os bancos antecipariam ao Estado o valor estimado de arrecadação nos próximos anos, em troca de ficar com parte das receitas, em uma forma de empréstimo.

A ideia é usar a verba para colocar os salários dos servidores estaduais em dia.

Fonte: G1 RN

Comediante ‘Bunitinho’, fenômeno na internet, e outras 3 pessoas morrem após tiroteio no Morro do Dendê

 

O comediante Diego Buiu, conhecido como ‘Bunitinho’ — famoso nas redes sociais por protagonizar memes –, é um dos mortos após um tiroteio entre traficantes e agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na manhã desta quinta-feira (5) na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio.

Outras três pessoas também morreram: Josselino de Oliveira Junior e Jorge Tadeu Sampaio, que eram empresários de Bunitinho, e Sidney Antunes Figueiredo. Ele era fiscal motociclista do BRT e conheceu o comediante pelas redes sociais. Um PM também ficou ferido.

De acordo com informações da Polícia Civil, os homens foram atingidos na altura da Rua Catugi, nas proximidades do Morro do Dendê. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

Às 12h30, o corpo de Bunitinho e dos demais chegaram para necropsia no Instituto Médico-Legal.

Primo de Jorge Tadeu Sampaio, Walter Júnior disse que o empresário era um pai para Bunitinho. Eles se conheceram no bairro onde moravam, em Santa Margarida. “É uma dor muito grande. Eles eram batalhadores, guerreiros. É importante que tudo seja esclarecido”, afirmou.

Além de empresário, Tadeu também trabalhava como motorista de um aplicativo.

O comediante Diego Buiu, conhecido como ‘Bunitinho’ — Foto: Reprodução

O comediante Diego Buiu, conhecido como ‘Bunitinho’ — Foto: Reprodução

PM relata ataque

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram até a comunidade para checar uma informação do setor de inteligência da corporação sobre uma reunião de lideranças do crime.

Ainda segundo a PM, houve um forte ataque por parte dos criminosos na chegada à comunidade, gerando confronto. Após cessarem os disparos, os policiais encontraram um carro batido em um poste, com três pessoas feridas. Os agentes também encontraram um motociclista ferido.

Carro onde Bunitinho estava, em um dos acessos ao Dendê — Foto: Gabriel Barreira/G1

Carro onde Bunitinho estava, em um dos acessos ao Dendê — Foto: Gabriel Barreira/G1

Todos foram levados para o Hospital Evandro Freire, mas não resistiram aos ferimentos. Um policial também ficou ferido e foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar. A corporação não divulgou o estado de saúde.

O carro foi levado para a Delegacia de Homicídios, onde estava sendo periciado por volta das 12h40.

Witzel determina apuração

Bunitinho era conhecido entre os torcedores do Flamengo e famoso por protagonizar memes — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Bunitinho era conhecido entre os torcedores do Flamengo e famoso por protagonizar memes — Foto: Reprodução/ Redes sociais

O governador do RJ, Wilson Witzel, postou em suas redes sociais sobre o caso.

“Bandidos dispararam seus fuzis contra a polícia no Morro do Dendê, uma comunidade ainda tomada por narcoterroristas. Até agora não temos todos os detalhes da operação. Determinei apuração rigorosa pela Delegacia de Homicídios sobre as 4 mortes”, destacou o governador.

Sucesso nas redes sociais, Bunitinho tinha mais de 400 mil seguidores no Instagram e mais de 97 mil pessoas eram assinantes de seu canal no YouTube. Era conhecido entre os torcedores do Flamengo, time para o qual torcia.

A PM realizou operações em várias comunidades do Rio. Uma delas foi o Morro dos Bancários, também na Ilha do Governador. De acordo com o 17º Batalhão, responsável pela área, nada foi encontrado no local.

Fonte: G1

Óleo no litoral: após 3 meses, Marinha diz não ter provas sobre responsável por derramamento

 

O comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, disse nesta quarta-feira (5) que, até o momento, as investigações sobre o derramamento de óleo que atinge centenas de pontos do litoral brasileiro ainda não encontraram provas que identifiquem o responsável pelo vazamento.

“Todos os esforços estão sendo feitos. No momento, nós temos indícios apenas, não temos ainda provas”, afirmou Puntel, durante audiência pública na Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo (CTEOLEO).

Após três meses desde que as primeiras manchas de óleo chegaram no litoral do Nordeste, mais de 800 pontos já foram atingidos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Pescadores do litoral do PE pedem ajuda por causa dos prejuízos com as manchas de óleo

Puntel citou três inquéritos abertos que investigam o caso – um da Polícia Federal, no Rio Grande do Norte, e dois inquéritos administrativos, na Capitania de Portos de Pernambuco e na Diretoria Geral de Navegação no Rio de Janeiro.

“Todos esses três inquéritos estão sendo feitos para a gente tentar chegar exatamente no poluidor, no causador desse crime ambiental”, afirmou.

A investigação conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Marinha apontou o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pela poluição. No entanto, além dele, a Marinha notificou outros 29 navios.

Especialistas em análise de imagens por satélite questionam a validade do levantamento usado pela PF para chegar ao Bouboulina, porque o óleo no mar pode não ser visível em imagens de satélite.

Ainda segundo Puntel, a investigação aponta que o derramamento pode ter acontecido a cerca de 400 milhas a leste da Paraíba – primeiro estado atingido pelas manchas.

“Esse óleo navega submerso. Ele não navega na superfície, não é detectável a olho nu. Esse óleo submerso navegou até chegar às praias. Na arrebentação das praias, esse óleo tende a ir para a superfície e, então, na maré cheia, esse óleo vai dar nas praias, acumular nas praias”, disse.

São quatro as principais possíveis causas do acidente: derramamento acidental, derramamento intencional, operação “ship to ship” (navio tanque passa óleo para outro navio tanque no meio do mar) ou naufrágio de navio petroleiro.

“A maior probabilidade é no trânsito de um navio tanque, isso ainda está sendo estudado”, afirmou Puntel.

Cerca de 800 kg de óleo foram recolhidos de praia no sul da Bahia  — Foto: Divulgação/Secretaria do Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália

Cerca de 800 kg de óleo foram recolhidos de praia no sul da Bahia — Foto: Divulgação/Secretaria do Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália

Críticas à MP

A representante da Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa, criticou uma medida provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso que oferece auxílio emergencial no valor de R$ 1.996 a pescadores que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo.

O pagamento será feito em duas parcelas iguais e apenas pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Pesca (RGP) serão beneficiados.

Ormezita afirma que a associação não concorda com o critério para a liberação do benefício, argumenta que o sistema de registro é “frágil e vulnerável” e que grande parte dos pescadores do litoral não estão inscritos.

“O Registro Geral da Pesca parou de ser emitido em 2012. Nós temos seis anos que esse documento não é emitido, então tem um grande número de trabalhadores, jovens sobretudo e mulheres, que não puderam acessar esse documento”, afirmou.

“Numa situação de fome, a prioridade é garantir às pessoas que elas se alimentem, depois a gente pode pensar numa mudança mais estrutural.”

Ormezita também questiona o valor e a temporalidade do auxílio.

“O crime está ocorrendo há pelo menos quatro meses. As pessoas estão impedidas de trabalhar, estão sofrendo humilhação”, disse, defendendo que o valor de um salário mínimo é baixo e o período não é suficiente.

O secretário-adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, João Crescêncio, concordou que o Registro Geral de Pescadores “é um sistema falho que, com o decorrer dos tempos, não tem dado o cadastro necessário”

Crise do óleo faz três meses, e origem do vazamento ainda é desconhecida

Disse, ainda, que a pasta trabalha desde o início do ano para contratar um novo sistema, mas que uma dubiedade de legislação atrasou a mudança.

“Por meio legal, a gente tinha de fazer um recorte [dos pescadores que receberiam o benefício]. E o recorte tinha de ser feito por processo legal. E o que o governo tem de processo legal é o RGP atual, que a gente está programando para o início do próximo ano começar o recadastramento e o cadastramento dos pescadores”, disse.

Audiência pública

Inicialmente, havia um convite para participarem da audiência pública os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, além do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior. Os três, porém, mandaram representantes.

No lugar de Álvaro Antônio, esteve presente o diretor de departamento de políticas e ações integradas do Ministério do Turismo, Luciano Puchalski.

O representante do ministro do Turismo disse que a pasta acionou a Receita Federal pedindo informações sobre o faturamento dos municípios atingidos para entender, principalmente, os impactos econômicos na área do turismo.

“Por comparação nós teríamos condições de saber brevemente que aqueles municípios que foram atingidos por esse acidente estão sofrendo algum impacto na sua atividade mediante o recolhimento de impostos”, afirmou Puchalski.

Também participaram do debate na comissão Guilherme Franco Netto, representante da Fiocruz; e Renato da Silva Carreira, Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC

Preços de alimentos no mundo sobem com impulso de carnes e óleos vegetais, diz FAO

 

Os preços dos alimentos no mundo subiram fortemente em novembro, impulsionados por grandes saltos nas cotações de carnes e óleos vegetais, apesar de valores ligeiramente mais baixos dos cereais, informou a agência de alimentos das Nações Unidas nesta quinta-feira, 5. 

O índice de preços dos alimentos da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), que mede as variações mensais de uma cesta de cereais, oleaginosas, laticínios, carne e açúcar, atingiu uma máxima de 26 meses em novembro.

O indicador atingiu média de 177,2 pontos, alta de 2,7% em relação ao mês anterior e um aumento de 9,5% ante o mesmo período do ano passado.

O índice de preços da carne registrou seu maior aumento mensal desde maio de 2009, subindo 4,6% ante outubro, para 190,5 pontos, com a carne bovina e ovina avançando mais fortemente, impulsionadas pela demanda da China e maior consumo de final de ano.

O índice de preços de óleo vegetal subiu 10,4%, para 150,6 pontos, atingindo seu ponto mais alto desde maio de 2018, liderado por valores mais firmes do óleo de palma, que se fortaleceram com a forte demanda de importação, maior uso de biodiesel e preocupações com possível escassez.

O índice de preços dos cereais caiu 1,2%, para 162,4 pontos, com grandes ofertas de exportação e forte concorrência entre os produtores mundiais, pesando nos preços do trigo.

Os preços do arroz caíram para mínimas de seis meses, à medida que novas colheitas aumentaram a pressão.

O índice de preços do açúcar ficou em média 181,6 pontos, alta de 1,8% em relação a outubro, liderado pelas expectativas de maior demanda.

Produção

A agência elevou sua previsão para a produção global de cereais em 2019 em 0,4%, estimando a safra mundial de cereais em 2,714 bilhões de toneladas, em comparação com os níveis de 2018. A produção de trigo deverá aumentar 4,8%, para 766,4 milhões de toneladas.

A produção global de arroz foi estimada em 515 milhões de toneladas, um aumento de 1,6 milhão de toneladas em relação à previsão anterior, o que implica uma queda de 0,5% em relação ao recorde de 2018, informou a agência. 

Fonte: Estadão

Em um ano, notificações de microcefalia caem quase 50% no RN

 

O Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), registrou no Rio Grande do Norte, em 2019, a ocorrência de 11 casos notificados de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas. Os dados inseridos no sistema até a Semana Epidemiológica 43, encerrada em 30/11/2019, mostram uma queda acentuada em relação aos anos anteriores.

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 557 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo 4 referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 339 em 2015, 153 em 2016 e 23 em 2017, além de 20 em 2018 e das 11 em 2019.

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2014 (20,1 casos por 1.000 nascidos vivos).

Os casos notificados em todo o período estão distribuídos em 98 municípios do estado. Do total, 123 estão sob investigação, 166 foram confirmados, 4 foram inconclusivos, e 262 foram descartados e ainda existem 2 casos prováveis.

Fonte: Portal NoAr

Homem faz refém dentro de casa no bairro de Igapó

 

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (5) após manter um refém dentro de uma casa na Rua Joaquim Batista de Macedo, no bairro do Igapó, na zona Norte de Natal.

A Polícia Militar foi acionada e realizou a negociação para liberar a vítima. Depois de minutos em busca de acordo, a vítima foi solta por volta das 11h45.

O bandido foi levado para a 12ª Delegacia de Polícia, no conjunto Santarém, também na zona Norte de Natal.

De acordo com a PM, uma criança também foi feita refém, mas liberada logo no início do crime.

Fonte: Portal NoAr

Primeira audiência da CPI do Óleo ouve professores de universidades nordestinas

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga as origens das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste realiza hoje sua primeira audiência pública.

Relembre
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Ibama já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.

Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.

Debatedores
Foram convidados para discutir o desastre ambiental com os parlamentares:
– o professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco  Clemente Coelho Jr.;
– o engenheiro de pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e professor da Universidade Federal de Sergipe, Daniel Brandt Galvão; e
– o responsável pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas Humberto Alves Barbosa.

No mês passado, o Lapis divulgou uma imagem de satélite em que é possível ver uma mancha de óleo próximo ao litoral da Paraíba, que indicaria que o crime ambiental foi cometido por um petroleiro navegando entre a África do Sul e a América do Sul com o aparelho que indica sua localização desligado.

Por meio de nota, a Marinha descartou a teoria dos pesquisadores do Lapis. “O Centro de Hidrografia da Marinha, por meio do estudo das correntes oceânicas e simulações computacionais, concluiu que a hipótese apresentada não geraria
o espalhamento de manchas que foi observado em nosso litoral. Ademais, o óleo apareceria no litoral bem antes de 30 de agosto, data do primeiro registro”, afirma a nota.

A audiência foi sugerida pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) – presidente da Comissão de Meio Ambiente – e deputado João H. Campos (PSB-PE) – relator da CPI.

Fonte: Diário do Poder

Produção de veículos cai 7,1% em novembro

 

produção de veículos no Brasil caiu 7,1% em novembro ante igual mês do ano passado, informou nesta quinta-feira, 5, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram produzidas 227,5 mil unidades no penúltimo mês do ano, em soma que considera os segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Em relação a outubro, o total fabricado representa queda de 21,7%. No acumulado do ano, de janeiro a novembro, o setor já soma 2,77 milhões de unidades, crescimento de 2,7% em comparação a igual período de 2018.

Na geração de emprego, as montadoras têm apresentado resultados negativos. Em novembro, foram fechadas 1.305 vagas. Em 12 meses, são 4.835 postos de trabalho encerrados. Hoje, o setor conta com 126.419 empregados, queda de 3,7% em relação ao número registrado em novembro do ano passado.

Os dados de vendas divulgados pela Anfavea confirmam os números da Fenabrave, publicados na segunda-feira. O mercado cresceu 4,9% em novembro ante igual mês do ano passado. Foram 242,3 mil unidades vendidas, baixa de 4,3% em relação a outubro. No acumulado do ano, são 2,52 milhões de licenciamentos, avanço de 8,3%.

Fonte: Estadão

Líder do governo diz que pacote anticrime deve ficar para 2020 no Senado

 

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao blog nesta quinta-feira (5) que o pacote anticrime, aprovado na Câmara na quarta (4), só será votado no Senado em 2020. “O ano praticamente acabou no Senado e tem o Orçamento. Então, no começo de 2020 a gente vai discutir o pacote”.

Gomes acredita que não haverá resistências para manter o texto como foi aprovado na Câmara. Se houver mudanças, a matéria voltará ao Senado, o que atrasa ainda mais a finalização do pacote. “Não acredito em mudanças no texto porque a conversa será pacificada entre Câmara e Senado”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ao blog que foi uma “vitória” ter conseguido aprovar o texto este ano na Câmara. Ela teme que o projeto não seja apreciado no ano que vem por conta das eleições municipais. Por isso, defende acordo para que seja votado ainda em 2019.

“Depende do Davi [Alcolumbre, presidente do Senado]. Poderia tentar costurar com líderes um acordo. Vota este ano, mas não mexe no projeto. Pode ser bom negócio para quem não quer avançar no texto”, afirmou à reportagem.

O texto aprovado pelos deputados reúne parte do pacote anticrime apresentado no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a votação, os deputados modificaram parte da redação aprovada pelo grupo de trabalho que discutiu o tema inicialmente.

Entre as mudanças, estão a possibilidade de execução da pena em caso de condenado no tribunal do júri se a pena for superior a 15 anos e a gravação de visitas entre advogados, familiares e presos em Regime Disciplinar Diferenciado, desde que com autorização judicial.

Enquanto a proposta tramitou na Câmara, o grupo de trabalho retirou alguns pontos do pacote anticrime apresentado por Moro, entre os quais a possibilidade de prisão em segunda instância; o excludente de ilicitude; a chamada plea bargain, espécie de acordo para o acusado que confessa o crime; e a regra que previa audiência por videoconferência.

Fonte: Andréia Sadi, para G1