Após tragédia em Suzano, Doria e Flávio Bolsonaro reforçam defesa de redução de maioridade penal

 

Fonte: G1

O governador de São Paulo, João Doria, disse ao blog nesta quinta-feira (14) que vai reforçar a defesa da aprovação da redução de maioridade penal junto a parlamentares, no Congresso Nacional.

“Sou a favor da redução da maioridade penal, para 16 anos”, disse Doria.

A declaração ocorre um dia após o massacre na escola de Suzano, em São Paulo, que deixou dez mortos. Um dos assassinos era menor de idade.

Procurado para comentar o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que o Senado é quem, agora, precisa decidir sobre o tema.

A defesa de Doria é na linha da de parlamentares da base aliada de Jair Bolsonaro, como o senador Flavio Bolsonaro, um dos filhos do presidente, que foi às redes nesta quarta (12) manifestar seu luto por “mais uma tragédia protagonizada por menor de idade”.

Em entrevista à Globonews, em dezembro, Flavio disse que uma das prioridades de seu mandato seriam relatorias de projeto de lei e de proposta de emenda à Constituição, como a da redução da maioridade penal. “Algo que a população aplaude e espera, e está parado no Senado.”

Em 2015, a Câmara aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro.

Desde então, o texto está parado no Senado, onde espera análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A redução da maioridade penal foi uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele disse em mais de uma ocasião que não abria mão de aprovar o tema, e chegou a propor uma redução progressiva, para 17 anos, e depois para 16.

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