Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN

Decreto foi enviado pelo Governo do Estado nesta quinta (19). Sessão Extraordinária será fechada

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O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), está convocando os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30. Os parlamentares vão deliberar sobre decreto de calamidade pública no Rio Grande do Norte, enviado pelo Governo do Estado,  em razão da pandemia do coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente.

O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

A sessão extraordinária será feita em caráter fechado.


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