Bolsonaro entrega proposta de aposentadoria dos militares e pede ‘celeridade’ ao Congresso

 

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da aposentadoria dos militares.

Ao entrar no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro fez um breve discurso no qual pediu “celeridade” na votação da proposta, mas “sem atropelo”.

Conforme Rodrigo Maia, uma comissão especial formada por deputados será criada para analisar o projeto. O texto aprovado pela comissão será, então, enviado para votação no plenário.

“Humildemente faço um apelo a todos vocês. […] Eu peço celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, essa e a outra [reforma da Previdência], no máximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e nós possamos sinalizar que o Brasil está mudando”, afirmou o presidente.

Logo depois, Rodrigo Maia também fez um breve discurso e, ao se dirigir a Bolsonaro, afirmou: “Vamos tratar desses projetos com toda a celeridade e importância”.

Bolsonaro estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes(Economia) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além do secretário de Previdência, Rogério Marinho.

A proposta para os militares

A redação final do projeto foi aprovada na manhã desta quarta em uma reunião comandada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O presidente passou os últimos três dias nos Estados Unidos.

Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto ainda não havia sido divulgada pelo governo. Segundo o Ministério da Economia, haverá uma entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira para detalhar a proposta.

Entre as mudanças que o governo discutiu estão:

  • elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%;
  • aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
  • taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

A apresentação do projeto sobre os militares era uma exigência de aliados de Bolsonaro para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social, enviada ao Congresso em fevereiro, ser analisada também.

De acordo com o governo, em razão das especificidades das carreiras militares, o projeto não foi entregue em conjunto com a PEC.

No início desta semana, ao fazer uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Defesa terá “sensibilidade” para corrigir “possíveis equívocos” no texto.

Rombo do sistema previdenciário

De acordo com o governo federal, o sistema previdenciário brasileiro registrou déficit de R$ 290,2 bilhões no ano passado. Desse total:

  • R$ 195,197 bilhões corresponderam ao INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do sistema privado;
  • R$ 46,4 bilhões corresponderam ao regime próprio de servidores civis;
  • R$ 43,9 bilhões corresponderam ao regime de aposentadoria dos militares;
  • R$ 4,8 bilhões corresponderam ao Fundo Constitucional do Distrito Federal.

No caso dos militares, no fim de 2017:

  • 158.284 estavam na reserva;
  • 223.072 eram pensionistas;
  • 145.563 recebiam “pensões tronco”.

Tecnicamente, os militares não contribuem para a Previdência, pois toda a contribuição é feita pela União. O militar na ativa ou na reserva, contudo, tem de pagar uma alíquota de 7,5% para custear pensões.

Reestruturação da carreira

Pouco antes de Bolsonaro chegar ao Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão concedeu uma entrevista à GloboNews na qual disse que o grupo militar “entende muito bem o que é sacrifício”.

Disse ainda que a categoria não quer “tratamento distinto”, mas quer a reestruturação em razão de benefícios que não recebe como categorias civis.

“Obviamente que, como vamos dilatar o tempo de permanência no serviço ativo, é necessário reestruturar. Reestruturar significa nada mais nada menos que mudanças nos interstícios entre os diferentes postos de graduações com as devidas compensações. E óbvio que isso será discutido dentro do Congresso assim como a proposta de emenda constitucional que trata da nova Previdência”, declarou.

Após a entrega da proposta ao Congresso, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, declarou que os militares têm “peculiaridades” na carreira limitar e por isso precisam da reestruturação.

“Depois de um debate e um trabalho muito profícuo e profundo com a equipe econômica, nós vamos contribuir para esse enorme esforço fiscal, como nós já contribuímos outras vezes”, declarou.

Economia com reformas

De acordo com a equipe econômica do governo, se aprovada, a proposta sobre os militares pode gerar economia de R$ 92,3 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.

Além disso, a reforma da Previdência pode gerar a seguinte economia:

  • trabalhadores do setor privado: R$ 687 bilhões;
  • trabalhadores do setor público: R$ 202,8 bilhões;
  • beneficiários do BPC e abono salarial: R$ 182,2 bilhões.

Segundo o governo, o objetivo é alcançar economia de cerca de R$ 1,1 trilhão aos cofres públicos.

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção

 

Fonte: Agora RN

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Essa foi a 29ª vez que Cabral foi denunciado por causa de suspeita de envolvimento com um esquema de corrupção enquanto ele governava o estado.

Além de Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016, foram denunciados o ex-secretário da Casa Civil de seu governo, Régis Fichtner e seu operador, Fernando França, que também já estão presos.

Desta vez, Cabral foi denunciado por ter dado anuência ao recebimento de R$ 4,9 milhões por Régis Fichtner e Fernando França, em 21 parcelas entre 2011 e 2014, e à lavagem desses ativos.

De acordo com a denúncia, o dinheiro era entregue pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, por Claudio Fernando Barboza de Souza e por Vinicius Claret Vieira, através da transportadora Transexpert.

Os três são denunciados por formação de quadrilha, uma vez que eles teriam se associado de forma estruturalmente organizada para cometer o crime. A denúncia reforça a posição de Cabral como líder da organização criminosa que é acusada de vários crimes, já descritos nas denúncias anteriores.

Escolas municipais de Natal serão obrigadas a disponibilizar álcool em gel para alunos

 

Fonte: Portal no Ar

Alunos e toda a comunidade das instituições de ensino de Natal deverão ter acesso ao álcool em gel 70% para higiene das mãos. O projeto de lei foi aprovado na tarde desta terça-feira, 19, por unanimidade na Câmara Municipal de Natal visando combater a proliferação de doenças nesse ambiente tão propício.

A proposta é de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB) e foi subscrito por Nina Souza (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Cícero Martins (PSL).

Como medida de saúde pública, as instituições de ensino do município devem manter o produto em lugares visíveis e de fácil acesso. “Diante da Recomendação emitida em abril de 2018, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para escolas e creches, em que ressalva o uso do álcool a 70% como importante medida preventiva, entendemos a necessidade de ampliar o uso desse produto nesses ambientes que, infelizmente, registram grande índice de contaminação”, explica Dickson no texto do projeto.

O poder público ressalta, ainda, que as instituições também podem recomendar o uso do álcool em gel em equipamentos e mobiliários de uso coletivo, como corrimões, fechaduras, torneiras, telefones, bancadas, entre outros. “Esse Projeto de Lei é importante na prevenção de doenças, inclusive a gripe H1 N1. Muitas pessoas já criaram a rotina de carregar um frasco para higienizar as mãos e é fundamental que escolas, que são ambientes com grande concentração de pessoas, disponibilizarem o produto”, frisa o vereador.

Prevenção

O álcool em gel é um anti-contaminante potente, com ação fungicida, bactericida e viruscida, que elimina a flora transitória, responsável pela maior parte das transmissões de infecção hospitalar. As grandes vantagens deste método são a maior eficácia microbicida, o menor consumo de tempo para higienização e a facilidade de acesso ao produto.

Inep cria comissão para decidir itens que farão parte do Enem 2019

 

Fonte: Agencia Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Brasil está na disputa para sediar copa do mundo de futebol feminino

 

Fonte: Agora RN

O Brasil foi um dos dez países que expressaram interesse em sediar a Copa do Mundo feminina da Fifa (Federação Internacional de Futebol) em 2023. Além do país, também estão interessados em receber a competição três sul-americanos (Argentina, Bolívia e Colômbia).

As Coreias do Sul e do Norte informaram à Fifa que pretendem concorrer com uma candidatura conjunta. Além deles, formalizaram interesse em concorrer o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e África do Sul.

Segundo a Fifa, esse é o maior número de países a formalizar interesse em sediar uma Copa do Mundo feminina desde a primeira edição do evento, em 1991.

As confederações nacionais terão agora que registrar suas candidaturas até 16 de abril deste ano. O anúncio do país-sede deve ser feito em março do ano que vem. Entre os possíveis candidatos, nenhum sediou uma Copa do Mundo feminina.

A próxima competição será realizada de 7 de junho a 7 de julho deste ano, na França. O Brasil está no grupo C do campeonato, junto com Austrália, Itália e Jamaica. A seleção brasileira estreia no dia 9 de junho contra a Jamaica.

Governo do RN quer diminuir o valor de passagens aéreas locais

 

Fonte: Agora RN

Os secretários da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e do Turismo, Ana Maria Costa, viajam nesta quarta-feira, 20, para São Paulo, com a missão de buscar junto às direções das companhias aéreas uma explicação para os altos preços das tarifas praticadas em Natal na comparação com outras capitais do Nordeste.

A própria governadora Fátima Bezerra, num recente evento na Federação da Indústria, mostrou todo o seu desconforto com esse assunto, especialmente quando o RN já pratica desde 2015 uma alíquota de 12% sobre o QAV, o querosene de aviação, das aeronaves que reabastecem no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“A gente dá e não recebe nada em troca”, declarou Fátima a um grupo de empresários.

Nesta terça-feira, 19, ao programa Manhã Agora, da 97,9 FM, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, negou que o governo cogite, pelo menos por enquanto, retirar a desoneração sobre o querosene de aviação, mas explicou que é “preciso entender o que está acontecendo”.

Ele lembrou que foi muito criticado por empresários do turismo, quando levantou esse problema, pois havia o temor que o Estado ampliasse as alíquotas de ICMS sobre o QAV como retaliação ao fato de Natal ter as tarifas aéreas mais caras do Brasil.

“Não tem explicação para o que está acontecendo e queremos debater o tema com as companhias”, resumiu.

Um levantamento feito este mês mostrou que um voo para Miami, ida e volta, saindo de Natal, custava R$ 3.488,72; R$ 1.620,31 saindo de Fortaleza e R$ 2.531,00 saindo de Recife. O mesmo destino, o mesmo voo.

 Em 2015, primeiro ano de sua administração, o então governador Robinson Faria reduziu de 17% para 12% a alíquota sobre o QAV, atendendo uma reivindicação do trade turístico que esperava um aumento substancial da malha aérea para Natal. Não aconteceu.

Na gestão anterior de Rosalba Ciarlini, essa desoneração não foi concedida, o que teria afastado as companhias aéreas do RN. Hoje, a maioria dos estados já oferece essa vantagem, inclusive São Paulo, considerado a porta de entrada do Brasil.

OAB/RN define regras para formação de lista para TRT

 

Fonte: Tribuna do Norte

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou nesta sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN. Sua publicação foi feita segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.

Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.

A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano.

Não há data definida para a eleição dos seis componentes que seguirão disputando a cadeira no TRT/RN. A data será fixada posteriormente, em decisão tomada conjuntamente pela diretoria da Seccional Regional e pela Comissão Eleitoral formada para coordenar o processo. A mesma decisão indicará o horário e o local de votação.

Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN. É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos.

O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.

Violência domestica: foram proferidas cerca de 4 mil sentenças em processos no RN em 2018

 

Fonte: Prefeitura de Natal

Ainda dentro das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) promoveram, na manhã desta terça-feira (19/03), o Seminário “A Morte Anunciada em Natal/RN: o Feminicídio em Foco”. O evento foi realizado no IFRN, na Cidade Alta, voltado aos profissionais que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Ao abrir o evento e dar as boas-vindas aos presentes, a secretária municipal de políticas públicas para as mulheres, Andrea Ramalho, afirmou que o feminicídio é um tema de relevância pública e que a sua tipificação como crime tem uma abrangência mundial. “A violência contra as mulheres é a violência mais generalizada contra os direitos humanos e o feminicídio é a sua expressão extrema. Segundo a ONU, esse tipo de crime está ligado a uma segurança cidadã deficitária, à impunidade generalizada e à cultura machista que desvaloriza todas as mulheres”, citou a secretária.

Andrea Ramalho chamou a atenção para a necessidade de reconfigurar essa história, por meio de ações que possam enfrentar os indicadores alarmantes da violência contra a mulher. A secretária destacou os importantes trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Referência da Mulher Elisabeth Nasser (CREN) e pela Casa Abrigo Clara Camarão, dois equipamentos da SEMUL que recebem as mulheres e seus dependentes. E lembrou a falta de uma casa abrigo também na esfera estadual. “As mulheres do estado pedem e precisam disso, de um espaço seguro para serem abrigadas com seus filhos enquanto a Justiça faz o seu trabalho de mandar prender o agressor. Precisamos lutar por isso”, disse.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Ildete Mendes, disse acreditar que a informação está tendo o papel de ser um agente de transformação e de mudança nesse cenário de violência contra a mulher. E neste contexto, o juiz Deyvis Marques, coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (TJRN), apresentou dados que comprovam o aumento dos casos nos últimos dois anos: “Em 2018, foram proferidas cerca de quatro mil sentenças em processos de violência doméstica no Rio Grande do Norte e aproximadamente 2.500 medidas protetivas foram aplicadas pelos juízes, representando um aumento de 34% de aplicação de medidas protetivas no ano passado em relação a 2017”.

O número de denúncias no mês de março costuma aumentar consideravelmente, em virtude das campanhas contra a violência doméstica. Na opinião da delegada Helena Cristina Aguiar de Paula, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), esse fato é resultante das campanhas informativas que estão dando certo e que incentivam às mulheres a denunciarem seus agressores. “Esse acréscimo não significa, necessariamente, que a violência está aumentando, e sim que as mulheres estão quebrando o silêncio e confiando no trabalho da polícia”, destacou a delegada.

Outro fator importante nesse contexto de denúncia é acolher as mulheres sem emitir julgamentos. “Não temos que dizer que a mulher demorou demais buscar ajuda. O momento em que a mulher procura a delegacia é o momento dela, esse é o momento certo. Não importa se ela sofreu o primeiro indício de violência psicológica, uma intimidação ou se ela passou 20, 40 anos sofrendo violência para só depois procurar ajuda. Não é tarde demais, é sinal de que aquele é o momento dela. E nós da rede de proteção estamos prontas para ajudá-la a romper com esse ciclo da violência”, assegurou a delegada Helena Cristina Aguiar.

Governo do RN registra saldo econômico positivo em Março

 

Fonte: Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte registrou até esta semana uma receita acumulada de R$ 3,159 bilhões, o que corresponde a cerca de 20,68% do previsto para o ano. Comparando com as despesas públicas até o mesmo período, delimitadas em R$ 1,75 bilhão, o Estado está com um saldo positivo de R$ 1,4 bilhão.

Os dados foram identificados no Portal da Transparência do Estado. O levantamento foi feito com os dados publicados até esta segunda-feira, 18. O resultado foi alvo de reclamações do ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, que utilizou as redes sociais para criticar a falta de transparência do governo estadual. “O que não entendo é porque o portal da transparência do próprio governo aponta esses números e o governo divulga outro. Tem dinheiro em caixa, segundo o portal da transparência”, disse ele, através das redes sociais.

Segundo o poder Executivo, a falta de recursos é a principal justificativa para o não pagamento de salários atrasados dos servidores estaduais. O governo não pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º salário de 2018 e Salário de dezembro de 2018. Atualmente, a dívida acumulada é de R$ 857 milhões.

Desta forma, o valor encontrado de saldo poderia quitar toda o débito com salários. Com o pagamento, o Estado ainda teria uma sobra de cerca de R$ 543 milhões. O valor é suficiente para quitar uma folha salarial, cujo valor é de R$ 450 milhões.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) também questionou o superávit apresentado pelo portal da transparência. “Na primeira vez, o Governo disse que o dado apresentado estava errado, que não existia sobra, apesar de os números estarem no Portal da Transparência. É por isso que a Assembleia solicitou, através de requerimento da deputada Cristiane Dantas, a senha do Sistema Integrado de Administração Financeira, o SIAFI, para analisarmos os dados reais”, disse o parlamentar.

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria Estadual de Planejamento ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Superlua poderá ser vista nesta quarta-feira nas Américas do Sul e Norte

 

Fonte: Agora RN

A lua vai parecer maior nesta quarta-feira, 20, na América do Sul e Norte, segundo a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos. É a chamada “superlua”. Será a terceira do ano, as anteriores puderam ser vistas em 19 de fevereiro e 21 de janeiro.

O fenômeno é possível porque a Terra e a Lua se alinham, criando um eclipse lunar total. A lua cheia estará no ponto mais próximo da Terra em sua órbita, chamada de perigeu.

No perigeu, a lua parece um pouco maior e mais brilhante da nossa perspectiva na Terra, daí a referência como “superlua”, segundo a Nasa. O melhor horário para observar o fenômeno será a partir das 22h.