Criminosos explodem carro-forte e levam dinheiro na região Oeste potiguar

 

fonte: G1 RN

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta quinta-feira (30) em Assu, município da região Oeste potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu no quilômetro 81 da BR-304, próximo ao limite com o município de Mossoró. O assaltantes levaram o dinheiro que estava sendo transportado no veículo. Nenhum vigilante ficou ferido.

De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 9h30. Seis homens fortemente armados forçaram a parada do veículo com tiros e ameaças e renderam os vigilantes. Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os assaltantes fugiram em um carro modelo EcoSport branco – o mesmo usado na interceptação. A polícia não descarta que outro veículo tenha sido usado no apoio aos criminosos.

O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o fogo e a polícia faz as primeiras buscas na região.

Parte de uma nota de Real à beira da BR-304; ao fundo, o carro-forte explodido por assaltantes no RN (Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca) Parte de uma nota de Real à beira da BR-304; ao fundo, o carro-forte explodido por assaltantes no RN (Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca)
Parte de uma nota de Real à beira da BR-304; ao fundo, o carro-forte explodido por assaltantes no RN (Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca)

Natal registra 25 notificações de síndrome respiratória aguda este ano

 

Fonte: Agora RN

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório epidemiológico sobre a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Em relação ao mesmo período do ano passado, 2018 apresentou redução no número de casos.

Entre as semanas 01 a 17 do ano de 2018, foram registradas 25 notificações de casos suspeitos de SRAG, sendo três com vírus Influenza, quatro para outros vírus respiratórios, nove SRAG não especificada e nove em investigação. Em 2017, nesse mesmo período, foram sete por influenza, 20 SRAG não especificadas e 10 por outros vírus.

A SMS ainda registrou em 2018 dois óbitos suspeitos, sendo um por SRAG não especificada e outro em investigação. O número é semelhante ao ano passado (três óbitos) e bem inferior a 2016 (12 óbitos).

A vigilância universal da Síndrome Respiratória Aguda Grave monitora os casos hospitalizados e óbitos com o objetivo de identificar o comportamento da influenza no país para orientar na tomada de decisão em situações que requeiram novos posicionamentos do Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais.

Dados da Campanha de Vacinação Contra Influenza em Natal

Iniciada em 23 de abril, a Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza já imunizou mais de 17 mil pessoas em Natal (dados até o dia 27 de abril), com os maiores registros sendo para idosos (9.711), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (2.498) e crianças (2.321). Ainda fazem parte do grupo prioritário: gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até o dia 1° de junho, em todas as unidades de saúde do município.

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

 

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função”, disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. “Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime”, avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bandidos rendem segurança, invadem shopping e roubam lojas em Mossoró

 

Fonte: G1 RN

Pelo menos seis homens armados renderam um vigilante e invadiram um shopping de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30). Além dos produtos roubados nas lojas, os bandidos levaram a arma e o colete à prova de bala do segurança.

De acordo com a PM, os assaltantes pularam a cerca do estacionamento por volta das 3h. Depois, renderam o vigilante que passava pelo local e entraram no shopping. Eles ainda quebraram as vitrines de duas loja de produtos eletrônicos e de uma relojoalheria.

Ainda não há informações sobre a quantidade de produtos roubados nas lojas.

Em nota, o shopping disse que colabora com as autoridades competentes na investigação do caso, e informa que o funcionamento do shopping acontecerá normalmente (10h às 22h).

Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje

 

Fonte: Agência Brasil

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa.

Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total.

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Quem deve declarar

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, é obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, foram incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança foi a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

TRE-RN rejeita embargos e mantém cassação dos prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara

 

Fonte: G1 RN

Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN, foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas. Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano. Até o momento, estão definidas eleições suplementares no dia 3 de junho em quatro municípios do estado: Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre.

Ceará-Mirim
Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos. Contudo, apenas ele ficou inelegível.

João Câmara
Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.

PF apura se reforma da casa de filha de Temer foi lavagem de dinheiro

 

O presidente Michel Temer pode ter lavado dinheiro de propina com pagamento de reformas em casas de familiares, de acordo com investigação da Polícia Federal. O dinheiro seria proveniente da JBS e de uma empresa contratada pela Engevix. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a primeira-dama Marcela Temer e o filho do casal são donos de alguns dos imóveis investigados.

Também é alvo da suspeita a casa da filha do presidente, Maristela Temer. A reforma da casa dela teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho, preso na Operação Skala. Citado na delação da JBS, o militar reformado teria recebido R$ 1 milhão em nome de Temer. De acordo com o blog de Andreia Sadi, do G1, ela deve prestar depoimento à PF na próxima quarta-feira (2), no Aeroporto de Congonhas.

Procurado pelo blog da Andreia Sadi, do G1, o advogado de Maristela, Fernando Castelo Branco, afirma que a filha de Temer ainda não recebeu intimação. No entanto, a defesa garante que ela prestará “todos os esclarecimentos”.

Já a defesa do coronel Lima afirmou que seu cliente “nega veementemente qualquer irregularidade em sua conduta e participação em atos ilícitos”, em declarações à Folha.

O advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que “valores transacionados a partir de doações, aquisições de imóveis ou investimentos, são absolutamente compatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal” e que “os tributos e taxas sempre foram devidamente recolhidos ao erário”.

NOTICIAS AO MINUTO

Mais de 20 quilos e 5 mil acessórios para explosivos são apreendidos em quatro estados do Nordeste

 

Fonte: G1

Mais de 20 quilos de explosivos foram apreendidos durante a Operação Rastilho IV, realizada pelo Exército Brasileiro em estabelecimentos que fabricam e manipulam bombas e similares em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e no Rio Grande do Norte. Ao todo, 64 locais foram vistoriados, sendo 35 em Pernambuco.

Também foram apreendidos mais de cinco mil acessórios irregulares para explosivos e 777 metros de cordel detonante. Ao todo, foram 20,5 quilos de explosivos retidos pelo Exército, nos cinco estados vistoriados. Das empresas vistoriadas, 19 foram autuadas por irregularidades, nove delas em Pernambuco. Uma interdição foi realizada no Rio Grande do Norte.

Empresas que manipulam ou fabricam explosivos foram fiscalizadas pelo Exército em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas (Foto: Exército Brasileiro/Divulgação) Empresas que manipulam ou fabricam explosivos foram fiscalizadas pelo Exército em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas (Foto: Exército Brasileiro/Divulgação)
Empresas que manipulam ou fabricam explosivos foram fiscalizadas pelo Exército em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas (Foto: Exército Brasileiro/Divulgação)
De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, foram vistoriados estabelecimentos legais, que fabricam ou manipulam explosivos. As empresas fiscalizadas têm autorização para realizar as atividades que desejam, mas nem sempre funcionam de acordo com o previsto.

Entre as autuações mais comuns, segundo o Exército, está nos explosivos excedentes de planos de detonação. É quando uma empresa informa que utilizará uma quantidade de explosivos numa detonação e, no plano de fogo, detona uma quantidade menor. O excedente deveria ser destruído, mas algumas empresas acabam mantendo o material irregularmente.

A operação teve a participação da Políca Militar, Polícia Civil, Bombeiros, receitas estaduais e Ibama

Fifa anuncia banimento de Marco Polo Del Nero do futebol para sempre

 

Fonte: Globo

O ex-presidente da CBF Marco Polo del Nero foi banido de forma definitiva de atividades relacionadas ao futebol. A Fifa anunciou nesta sexta-feira que o Comitê de Ética da entidade decidiu impedir para sempre que o dirigente possa exercer qualquer função no esporte – justamente após o fim de uma suspensão de 45 dias ao brasileiro.

– O câmara de decisão concordou com as recomendações da câmara de investigação e considerou o senhor Del Nero culpado de violar os artigos 21 (suborno e corrupção), 20 (oferecer ou aceitar presentes ou outros benefícios), 19 (conflitos de interesse), 15 (lealdade) e 13 (regras gerais de conduta) do Código de Ética da Fifa – diz a nota oficial divulgada pela entidade.

Além de estar impedido de desenvolver qualquer função ligada ao futebol, Del Nero terá que pagar uma multa de 1 milhão de francos suíços (R$ 3,5 milhões).

Pedreiro confessa morte de Iasmin e diz que agiu sozinho

 

Fonte: G1 RN

O suspeito do desaparecimento da menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, confessou que matou a menina. Iasmin voi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, foi preso pela PM nesta quinta-feira (26) em uma praia no município de Touros, no Litoral Norte potiguar. Na versão contada aos investigadores, o pedreiro afirma que agiu sozinho.

A motivação do crime e se houve abuso sexual devem ser esclarecidos em coletiva de imprensa ainda na manhã desta sexta-feira (27).

Um corpo que pode ser o da menina foi encontrado na terça-feira (24) em uma casa onde o pedreiro trabalhava, na mesma rua em que Iasmin morava, na Redinha, Zona Norte de Natal. Marcondes também era vizinho e amigo da família há vários anos. A identificação do corpo ainda depende de exames de DNA, realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Encontrado com ajuda de cães farejadores do Batalhão de Choque da Polícia Militar, o corpo estava em avançado estado de decomposição.

Após a prisão, já na noite de quinta (26) a mãe e o pai de Iasmin foram conduzidos à delegacia para apresentar mais esclarecimentos. Enquanto Marcondes, que foi preso no início da tarde, era ouvido na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), Ingrid de Araújo prestava depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, que conduz as investigações, o objetivo da convocação dos pais da adolescente era confrontar informações passadas pelo pedreiro Marcondes Gomes.

A polícia também negou os boatos que se espalharam nas redes sociais, ainda durante a tarde de ontem, sobre uma suposta participação da mãe de Iasmin, Ingrid de Araújo, na morte da própria filha. Em entrevista à InterTV Cabugi a mulher também negou qualquer envolvimento.

A delegada da DHPP Thais Aires reforçou que “não há qualquer indício da participação dela no crime”.

Suspeito
Marcondes, que até então era o pedreiro responsável pela obra na casa onde o corpo foi encontrado, tornou-se suspeito ao fugir assim que equipes das polícias Civil e Militar começaram as buscas no imóvel. O cadáver foi achado graças a um cão farejador do Batalhão de Choque da PM.

O desaparecimento
Yasmin foi vista pela última vez por volta das 13h do dia 28 de março. De acordo com a família, a menina saiu de casa, na Rua José Acácio de Macedo, na comunidade da África, na Redinha, para entregar um dinheiro a uma vizinha a pedido da mãe. A mulher que receberia o dinheiro mora em uma rua próxima, e disse que a menina sequer chegou ao destino. A família, então, procurou a polícia e fez uma queixa do desaparecimento dela. Desde então, começaram as buscas por Iasmin.