Paralisação da Ceasa está afetando supermercados de Natal

 

Fonte: Tribuna do Norte

A manifestação dos permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) já está afetando diretamente a população que busca produtos nos supermercados de Natal. Com o bloqueio para a saída de mercadoria, os proprietários de supermercados dizem que já é possível sentir os efeitos na manhã desta quarta-feira (17) e temem que a situação piore no transcorrer do dia.

Segundo Geraldo Paiva, que representa os supermercadistas de Natal, vários estabelecimentos estão com dificuldade para garantir o abastecimento com produtos normalmente adquiridos junto aos comerciantes da Ceasa, principalmente frutas e verduras. De acordo com ele, caso a situação não se normalize, todos os supermercados terão prejuízos.

“Se a paralisação continuar amanhã, os supermercados vão ficar 100% desabastecidos com relação a esses itens”, alertou Geraldo Paiva. 

Os permissionários da Ceasa estão em reunião com representantes do Governo do Estado para discutir a situação da cota de condomínio do local. Eles afirmam que houve um reajuste que varia entre 40% e 130%, sem a contrapartida em serviços.

Manifestação

Permissionários iniciaram protesto na madrugada desta quarta-feira (17), em frente à Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) na Av. Capitão Mor Gouveia. A manifestação teve início por volta de 1h e, segundo os manifestantes, cerca de 70% dos permissionários aderiram à paralisação.

Vários carros e caminhões que realizam entrega de mercadorias ficaram estacionados do lado de fora da Ceasa e ocupavam uma das pistas. 

O diretor financeiro da Ceasa, Iwri Nascimento informou que em agosto deve haver melhorias e disse também que o reajuste foi feito a partir de um estudo de despesas em que o rateio não ocorria de maneira adequada. Uma comissão de permissionários se reúne com o diretor financeiro para tentar resolver os impasses.

Marinha alerta para ventos de até 60 km/h no litoral do Rio Grande do Norte

 

Fonte G1 RN

A Marinha do Brasil emitiu alerta de ventos fortes entre o litoral Norte potiguar e Sul do Maranhão. De acordo com a Marinha, os ventos podem atingir a velocidade de 60 km/h (33 nós).

O alerta é válido para o período entre a noite desta quarta-feira (17) e a manhã da sexta (19). Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), ou no Facebook.

Caern precisa de R$ 8,4 bilhões para a universalização dos saneamento no RN

 

Fonte: Tribuna do Norte

A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte)  precisa de R$ 8,4 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário e distribuição de água no Estado, mas só tem R$ 1,6 milhão já aplicados em todas as obras em andamento. Estão inclusos aí, as obras de esgotamento que podem tornar Natal 98% saneada no final de 2020, em um cenário sem problemas de recursos.  A capital tem menos de 50% de cobertura de esgotos. 

O presidente da Companhia, Sérgio Linhares, disse que uma das saídas para aumentar a receita e ter mais recursos em caixa para investimentos com recursos próprios é a abertura de capital que atrairia investidores privados para a Companhia, mas esse é ainda um processo em fase embrionária. A Caern ainda não contratou consultorias para tal.

Sérgio Linhares explicou que o projeto de esgotamento sanitário, que junto com a distribuição de água, caracterizam o saneamento básico que tanto a população precisa. O esgotamento para a capital, que não tem 50% de sua área com esgotamento sanitário, prevê a construção de duas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). 

A primeira e a segunda fase da ETE  Jaguaribe, na Zona Norte, de R$ 117 milhões,  está com 48% das obras em execução e a previsão é de conclusão para julho de 2020. Atualmente, a ZN tem cerca de 3% de esgotamento e 430 mil habitantes. Com a ETE vai ser possível fazer 70 mil ligações de esgoto elevando para mais de 80% o percentual de cobertura na cidade. Com as duas estações o nível chega aos 98% em funcionamento. 

Por outro lado, a Companhia foi obrigada a refazer todo o projeto da ETE Guarapes, na Zona Sul. O primeiro orçamento para esta obra era de R$ 110 milhões e foi paralisada em 2017. “Estamos praticamente iniciando (as obras da ETE Guarapes) porque o projeto teve que ser refeito em função de uma dificuldade técnica”, explicou Roberto Linhares. Segundo ele, depois de as obras iniciadas detectou-se um solo mole que não suportava o peso ou estrutura da Estação de Tratamento, hoje, com 4% de execução. 


Se tudo correr bem, a ETE Zona Zul será concluída em dezembro do ano que vem. “Na visão mais otimista”, frisou o presidente da Caern. O Projeto foi readequado. Valores e planilhas refeitas, o que se chama de SPA (Síntese de Projeto Aprovado). O projeto terá de ser reaprovado em  Brasília e depois passar pela avaliação da Caixa Econômica. Mas ainda falta a aprovação de um novo projeto ambiental pelo Idema. 

Para a universalização do esgotamento sanitário e distribuição de água em todo o Rio Grande do Norte serão necessários R$ 8,4 bilhões. Os governos federal e estadual não têm recursos para isso, e a Caern também não, afirmou o presidente da Companhia. 

Confira os valores necessários para projetosCAERN
Precisa de R$ 8,4 bilhões para universalizar o serviço de esgotamento sanitário no RN

Só tem R$ 1,6 bilhão para todo o estado

Esgotamento sanitário em Natal não chega a 50%
A universalização esgotamento na capital depende da construção da duas Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

ETE Jaguaribe (Zona Norte) orçada em R$ 117 milhões

48% das obras executadas

Previsão de conclusão julho de 2020

ETE Guarapes (Zona Norte) 
Orçamento inicial R$ 110 milhões 

Problemas técnicos paralisaram as obras e o projeto foi modificado. Não há previsão de novo valor

4% em execução

Previsão de conclusão dezembro 2020

De recursos próprios a Caern só tem  R$ 31 milhões para 2019

Lei obriga estabelecimentos a disponibilizarem avisos sonoros a deficientes

 

Fonte: Agora RN

Ainda segundo a lei (nº 6.917), ‘é possível a cumulação de multas, no caso de haver mais de uma infração a uma obrigação prevista em Lei’

O prefeito Álvaro Dias (MDB) sancionou um projeto de lei da Câmara Municipal de Natal que obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizarem o sistema de senha para atendimento, a disponibilizarem avisos sonoros para pessoas com deficiência visual.

A ação do Executivo foi publicada na edição desta terça-feira, 16, do Diário Oficial do Município. O texto expõe quais serão as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que desrespeitarem a nova lei.

  • Advertência por escrito, notificando o infrator para sanar a irregularidade no prazo máximo de trinta dias, contados da notificação, sob pena de multa;
  • Não sanada a irregularidade prevista no inciso I, será aplicada multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), reajustáveis anualmente pelo índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), por infringência;
  • Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II será aplicada em dobro;
  • Persistindo a irregularidade, mesmo após a imposição de multa em dobro, será aplicada multa pecuniária diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) até o cumprimento integral do presente diploma legal.

Ainda segundo a lei (nº 6.917), “é possível a cumulação de multas, no caso de haver mais de uma infração a uma obrigação prevista em Lei”.

Justiça garante mamografia no SUS à mulher acima 40 anos

 

Fonte: Agência rádio

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região garante a todas as mulheres, a partir dos 40 anos de idade, o direito de realizar exame de mamografia pelo SUS, o Sistema Único de Saúde.

A sentença confirma uma decisão anterior da 15ª Vara de Justiça do Distrito Federal e nega um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O Ministério Público (MP) recorreu dessa decisão porque, segundo ele, a portaria do Ministério da Saúde que trata do assunto privilegia o custeio do exame apenas para mulheres com idade entre 50 e 69 anos e exclui aquelas entre os 40 e 49 anos, que apresentam alto índice de mortalidade por câncer de mama.

A União, no entanto, alegou, no processo, que o Ministério da Saúde nunca excluiu qualquer paciente do acesso ao exame. Também destacou que a portaria apenas regula a forma como será financiado o procedimento, mas não coloca qualquer restrição para mulheres a partir de 40 anos.

O relator da matéria no TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, concordou. Segundo ele, o Ministério Público Federal não comprovou que a lei tenha sido descumprida e, por isso, negou o recurso do órgão.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que oferece o exame de mamografia em 11 unidades.

A secretaria informou, ainda, que o protocolo adotado é o indicado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), em que o exame é ofertado à mulheres entre 50 e 69 anos, de baixo risco, e, a partir de 35 anos à mulheres de alto risco, com histórico de câncer de mama ou de ovário na família.

Governo do RN anuncia novo cronograma para concurso da Polícia Militar

 

Fonte: G1 RN

Processo seletivo seguirá oito fases até a homologação, que acontecerá em setembro de 2020.

O novo cronograma para conclusão das etapas do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi anunciado nesta terça-feira (16) pela governadora Fátima Bezerra. Travado por alguns entraves jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases até a homologação, com data marcada para setembro de 2020.

Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.

Segundo o governo, ele será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento. O processo será encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro.

Ainda de acordo com o governo, o novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou o policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados.

O concurso aconteceu no segundo semestre do ano passado e o andamento estava prejudicado por conta de algumas imprecisões no edital. Um exemplo foi o ponto de corte das questões objetivas que previa o mínimo de 40% de acerto para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a prova teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca. Dessa forma, o TAC determinou que o ponto de corte seja rebaixado para três questões e, dessa forma, haverá uma reclassificação.

No termo também foi estabelecido a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais para suprir vagas destinadas aos homens – não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

Atualmente o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos. O comandante geral da PM, Coronel Alarico Azevedo, explicou que “é interesse do governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas”.

MP e Governo do RN firmam TAC para manutenção do fornecimento de alimentação a agentes penitenciários

 

Fonte: G1 RN

Termo de Ajustamento de Conduta foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial.

O Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes penitenciários e demais profissionais que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte. O TAC foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial.

O Termo de Ajustamento foi firmado diretamente com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e é válido até que seja finalizado o processo de licitação para contratação de serviço que forneça a comida.

Pelo documento, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal se compromete a não questionar a legalidade da utilização de recursos consignados ao sistema prisional para a cobertura de despesas com a alimentação dos agentes.

O Estado do Rio Grande do Norte fica sujeito ao pagamento de multa, a ser fixada em juízo, em caso de não cumprimento da obrigação que assumiu no TAC.

Defensoria Pública do RN recomenda alterações no concurso da Guarda Municipal de Parnamirim

 

Fonte: G1 RN

Texto aponta legislação desatualizada no edital em relação às vagas destinadas às pessoas com deficiência e com necessidade de adequações nos requisitos para o provimento no cargo.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim alterações no edital do concurso na Guarda Municipal, que tem inscrições encerradas neste domingo. O texto trata das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos requisitos exigidos para provimento no cargo, que, segundo a Defensoria Pública, não estão adequados à legislação atualmente vigente e à jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Segundo a Defensoria Pública, o edital precisa ser atualização em relação às vagas destinadas a pessoas com deficiências. Isso porque o que está presente no edital sobre o tema está baseado em artigos que já foram revogados em um Decreto mais recente – o de número 9.508, de 24 de setembro de 2018.

O texto aponta ainda recomendações sobre a adaptação das provas, – inclusive durante o curso de formação e do estágio probatório – e sobre a forma de comprovação da deficiência no momento da convocação. Segundo a DPE, isso deve ser feito por equipe multiprofissional e interdisciplinar, de acordo com o que é previsto na Lei Brasileira de Inclusão.

Em relação aos requisitos para o provimento no cargo, a Defensoria Pública recomenda que a comprovação da idade máxima seja feita no ato de inscrição, em atenção à jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Segundo o DPE, isso busca garantir igualdade no acesso aos cargos públicos. Se as recomendações não forem acatadas, isso poderá implicar, após análise jurídica da justificativa, na adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Abastecimento de água vai ser suspenso em 11 localidades da Zona Norte de Natal

 

Fonte: G1 RN

Interrupção acontece nesta quarta-feira (17) para conclusão de uma obra de remanejamento de rede na Avenida João Medeiros Filho.

O abastecimento de água vai ser interrompido em 11 localidades, entre bairros e loteamentos, da Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (17). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a suspensão, que estava programada, acontece para a conclusão de uma obra de remanejamento de rede na Avenida João Medeiros Filho.

Dessa forma, não haverá fornecimento de água durante todo o dia nos conjuntos e bairros Redinha, Panorama, Jardim das Flores, Niterói, Garis, Mar del Plata, Ki-Panorama, Village das Dunas, Algimar, Jardim Brasil e Soledade I.

Segundo a Caern, o abastecimento será normalizado em até 48 horas após a conclusão do serviço.

Energia furtada em um semestre no RN é suficiente para abastecer Macaíba e Apodi por um mês

 

Fonte: G1 RN

Cosern identificou e desativou 3.469 ligações clandestinas de energia elétrica no primeiro semestre de 2019.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) identificou e desativou 3.469 ligações clandestinas de energia elétrica – o popular ‘gato’ – no primeiro semestre de 2019. Ao todo, 7 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

De acordo com a companhia, a energia recuperada nesse período seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Macaíba e Apodi juntos durante um mês – o equivalente a 116.667 residências.

A operação Varredura é realizada em parceria com as polícias Civil e Militar. Nos primeiros seis meses de 2019 foram realizadas 29 mil inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar quatro anos de reclusão. Além de crime, o “gato” também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos, além de oferecer riscos à vida de quem está próximo.