PF vê indícios de que Temer participa de esquema de propina no Porto de Santos desde a década de 90

 

Fonte: G1

A conclusão do Inquérito dos Portos, entregue na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz detalhes de um esquema de corrupção liderado, segundo a PF, pelo presidente Michel Temer (MDB) há mais de 20 anos, desde a época em que era deputado federal por São Paulo.

A PF indiciou o presidente e outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles. (Veja lista de nomes ao final da reportagem)

  • Relatório de 800 páginas reúne depoimentos de 50 testemunhas e investigações das operações Patmos (deflagrada em maio de 2017 para coletar indícios de supostos repasses ilegais da J&F) e Skala (que prendeu amigos do presidente).
  • Documento aponta que Temer criou 2 dias após assumir a Presidência, em 2016, um grupo de trabalho para tratar das demandas do setor portuário.
  • Há indícios de que Temer participe do grupo criminoso desde sua criação, na década de 90, quando houve os primeiros pagamentos de propinas. Elas seguiram até 2014.
  • Principais valores com indícios de irregularidades foram recebidos pelo coronel Lima, amigo de Temer, e suas empresas.
  • Foram identificados repasses de R$ 5,6 milhões para Temer entre 2000 e 2014 e outros R$ 17 milhões em propina para o MDB
  • Temer e o ex-assessor Rocha Loures, que está preso, são apontados como núcleo político e administrativo da organização. Ambos foram indiciados por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras 9 pessoas também foram indiciadas.
  • Temer não se pronunciou até o meio-dia desta quarta (17). Na terça, sua defesa disse que não teve acesso ao relatório. Ele sempre negou.
  • STF enviou documento para a Procuradoria Geral da República (PGR), que decide se denuncia Temer. Caso haja a denúncia, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo.

Relatório

No relatório final, que tem mais de 800 páginas, o delegado Cleyber Malta Lopes afirma que “é possível concluir que há elementos concretos e relevantes no sentido de que a edição do decreto buscou atender interesses de empresas portuárias ligadas aos agentes políticos Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures”. E ainda que “o Decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos”.

G1 procurou a assessoria de imprensa da Presidência da República, que disse que não comenta. O Palácio do Planalto acrescentou que a defesa do presidente é quem responde pelo assunto. Na terça, a defesa de Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem.

A PF também concluiu que há “robustez de elementos” para confirmar que o coronel João Baptista Lima Filho faz parte de uma “estrutura de captação de recursos financeiros ligada ao senhor MICHEL TEMER”.

O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo.

Investigação

A investigação foi aberta no ano passado a pedido do ex-procurador da República Rodrigo Janot depois de denúncias feitas por executivos do grupo J&F, donos da empresa Eldorado Celulose, que tem negócios no setor portuário.

Na época, eles delataram repasses de dinheiro e negociações com agentes políticos, entre eles Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer.

Segundo a conclusão da PF, Loures articulou com empresas do setor portuário a edição do decreto 9048/2017, com autorização e conhecimento do presidente Michel Temer, em troca de propina e influência política.

Em maio de 2017, Temer ampliou os contratos de concessões de empresas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogados sucessivamente, até 70 anos.

O relatório apontou que empresários do setor portuário procuraram Temer, quando ele ainda era vice-presidente, em 2013. Naquela época, a então presidente Dilma Rousseff (PT) aprovou uma mudança na lei do Portos, de 1993. No entanto, Dilma vetou 13 itens da medida provisória proposta pela Câmara e Senado, na chamada MP dos Portos.

Segundo a investigação concluiu, já naquela época Temer foi procurado por empresários que atuam principalmente no Porto de Santos, porque, segundo a PF, “Temer possui influência há mais de 20 anos nesta área”, desde quando era deputado federal por São Paulo, no fim da década de 1980.

O relatório concluiu também que “há indícios que o Presidente participe deste grupo criminoso, desde a sua criação quando indicou na década de noventa, Marcelo Azeredo para presidente da Codesp”, que administra o Porto de Santos. A PF diz que foi nesta época em que surgiram os “primeiros pagamentos de propinas”.

A PF identificou conversas entre executivos da empresa Rodrimar e Rocha Loures, desde 2013 até 2017, quando o decreto foi editado. Segundo a investigação todas as conversas tiveram “anuência de Michel Temer”.

A PF indiciou o sócio da Rodrimar, Antonio Celso Grecco pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O diretor do grupo, Ricardo Mesquita, foi indiciado por corrupção ativa.

O sócio do Grupo Libra, outra empresa que também atua no Porto de Santos, Gonçalo Borges Torrealba, foi indiciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os três foram apontados no relatório como parte do núcleo empresarial do grupo criminoso.

Segundo a investigação concluiu, mais de 100 empresas portuárias se beneficiaram com a edição do decreto.

O relatório aponta ainda que o Decreto dos Portos foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em junho desse ano limitou a prorrogação dos contratos de terminais portuários entre 1993 e 2017, por considerar que a o prazo de até 70 anos abria brecha para empresas burlarem licitações.

Argeplan

A PF também descobriu o caminho do dinheiro do grupo. Para que Temer recebesse propina de empresários, ele usou a empresa de arquitetura Argeplan, que fica na zona Oeste de São Paulo, e tem como sócio o Coronel João Baptista Lima Filho, amigo do Presidente há mais de 30 anos.

A PF destaca que a aproximação entre Lima E Temer se seu entre 1982 e 1984, quando Temer assumiu a Secretaria de Segurança Pública De São Paulo, tendo como assessor Militar, o Coronel Lima.

E que a partir de 1983, “o número de contratos da Argeplan com A Polícia Militar cresceu mais de 100%”.

O relatório também destacou a atuação direta de Lima como coordenador de campanhas eleitorais de Michel Temer ao longo dos anos e que Lima exercia múltiplas jornadas de trabalho, na Polícia Militar, na Argeplan de forma oculta e nas atividades partidárias de Temer.

Lima e o sócio na Argeplan, Carlos Alberto Costa, foram apontados pela PF como parte do núcleo financeiro do esquema.

Os dois foram indiciados por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF também pediu a prisão preventiva deles.

O diretor da Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho, também faz parte deste núcleo e foi indiciado por lavagem de dinheiro. Almir Ferreira Martins, contador da Argeplan, foi indiciado por lavagem de dinheiro.

Além da empresa Argeplan, a investigação descobriu que o grupo financeiro usava inúmeras empresas “de fachada” para receber propina ao longo dos anos e simulava prestações de serviços apenas para receber dinheiro ilícito, sem nenhuma prestação real de contratos.

O relatório diz que “LIMA e COSTA agem em conjunto, encarregados de buscar soluções para dar aparência de regularidade em tais transações, como a simulação de prestações de serviços em contratos, confecção de recibos com falsidade ideológica, entre outros atos. Havendo robustez de elementos que permitem afirmar que, JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO, sua empresa ARGEPLAN, suas outras empresas e seus sócios compõem importante estrutura de capitação de recursos financeiros ligada ao senhor MICHEL TEMER”.

Oficialmente o Coronel Lima entrou na empresa de arquitetura em 2011, mas a PF aponta que ele atuava na Argeplan muito antes disso: “Já em relação ao CORONEL LIMA, há farta documentação juntada nos autos que indicam sua gestão na ARGEPLAN muito antes do ingresso oficial, inclusive contrato de gaveta sobre compra de contas da empresa datado de 1995”.

O delegado destaca também “a falta de pudor em tratar de assuntos ilícitos”, e cita como exemplo uma reunião de 1998, quando foi criada, pelo grupo financeiro, a empresa Eliland do Brasil – usada como fachada da Argeplan para arrecadar propina do Porto de Santos.

Numa ata de reunião, apreendida pela PF, há a seguinte anotação: “ O grupo só não poderá ir para a cadeia no lugar do preposto, mas paga o advogado”. O preposto foi identificado pela PF como o contador Almir Ferreira Martins.

Propina do Setor Portuário

O relatório também identificou os valores de propina repassados a Temer ao longo dos anos. Entre 2000 e 2014 o delegado diz que “Há indícios robustos de que o Presidente MICHEL TEMER tenha recebido diretamente os seguintes valores, relacionados ao setor portuário, em cerca de R$ 5,9 milhões”.

“E também, outros valores que beneficiaram diretamente agentes políticos do MDB, em acertos diretos ou com anuência do PRESIDENTE MICHEL TEMER, como líder político de seu partido, originados do setor portuário ou de empresa com interesses defendidos no setor, em totais aproximados de R$ 17 milhões, pagos via doação oficial ou ‘caixa 2’, aponta o relatório final”.

O relatório concluiu que, entre 2006 e 2016, o setor portuário doou R$ 115 milhões para o MDB, partido de Temer.

Reforma na casa de Maristela Temer

O delegado Cleyber Malta Lopes, também indiciou Maristela Temer, filha do Presidente Michel Temer, por lavagem de dinheiro.

A investigação concluiu que a reforma da casa dela, que ocorreu entre 2013 e 2015, em São Paulo, foi paga com dinheiro de propina. A conclusão é que a obra tenha custado entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

A arquiteta responsável pela obra, mulher do Coronel Lima, Maria Rita Fratezzi, também foi indiciada por lavagem de dinheiro.

A PF diz que a quantia de R$ 1 milhão veio de um pagamento de propina do grupo J&F, a pedido do Presidente Michel Temer e que o dinheiro foi entregue por dois funcionários do grupo, diretamente ao Coronel Lima, na sede da Argeplan, em setembro de 2014. Segundo a investigação concluiu, o pagamento de propina foi feito no mesmo período da reforma da filha do Presidente.

No relatório há detalhes sobre essa entrega e também mostra que o presidente Michel Temer “acompanhou todos os passos da obra”.

Lista de indiciados:

  1. Michel Miguel Elias Temer Lulia
  2. Rodrigo Santos da Rocha Loures
  3. Antônio Celso Grecco
  4. Ricardo Conrado Mesquita
  5. Gonçalo Borges Torrealba
  6. João Baptista Lima Filho
  7. Maria Rita Fratezi
  8. Carlos Alberto Costa
  9. Carlos Alberto Costa Filho
  10. Almir Martins Ferreira
  11. Maristela de Toledo Temer Lulia

Indiciados alvos de pedido de prisão preventiva

  1. João Baptista Lima Filho
  2. Carlos Alberto Costa
  3. Maria Rita Fratezi
  4. Almir Martins Ferreira

Veja o que disseram os indiciados:

  • A defesa do presidente Michel Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.
  • Por meio de nota, o Grupo Libra informou que “não teve acesso ao conteúdo do relatório da Polícia Federal e, portanto, não vai se manifestar.”
  • A defesa do Coronel Lima informou que “recebeu com perplexidade a notícia do pedido de prisão formulado em seu desfavor”. “O Sr. Lima há um ano e meio encontra-se permanentemente em sua residência, afastado de suas atividades profissionais, dedicando-se exclusivamente aos cuidados de sua saúde. Seus advogados vêm mantendo contato frequente com as autoridades policiais e judiciárias envolvidas, prestando todas as informações que lhes foram solicitadas.[…] Não se verifica, portanto, qualquer razão a justificar o pedido de prisão preventiva apresentado nesta data pela Polícia Federal.” Os advogados disseram ainda que o pedido de prisão é “desnecessário e desprovido de fundamento legal”.
  • O advogado de Rocha Loures, Cezar Bittencourt, informou que ainda não teve acesso ao relatório policial e, portanto, “não há como se manifestar globalmente”. “Nesse inquérito, Rocha Loures não estava sendo investigado pelos crimes organizado e lavagem de dinheiro! Mas, certamente, não há elementos para a PGR oferecer denúncia contra Rocha Loures!”
  • A defesa de Carlos Alberto Costa e Maria Rita Fratezi afirmaram que “seus clientes nunca deram causa a qualquer pedido de prisão, sempre se colocando à disposição das autoridades”. “Esperam serenidade tanto da PGR quanto do STF na apreciação de medida tão grave e desproporcional, aguardando que eventual exercício de suas garantias fundamentais não sejam considerados em seu desfavor.”
  • Rodrimar afirmou que não foi indiciada e nem citada, e por isso não vai se manifestar, mas declarou que os dois ex-executivos citados deixaram a empresa no início do ano.
  • A defesa de Carlos Alberto Costa e de Maria Rita Fratezi afirmou que os clientes nunca deram causa a qualquer pedido de prisão, estando sempre à disposição das autoridades. A defesa disse, ainda, que espera serenidade da PGR e do STF na apreciação de medida, que considera grave e desproporcional.
  • O advogado de Maristela Temer informou que só vai se manifestar depois de ter ciência do relatório da Polícia Federal.
  • A reportagem não havia conseguido contato com as defesas de Almir Martins Ferreira, Antonio Celso Grecco, Gonçalo Torrealba e Ricardo Mesquita.

Proerd pretende ampliar atendimento para nove mil alunos no início de 2019

 

Fonte: Agora RN

O Programa Educacional de Resistencia às Drogas (Proerd) pretende ampliar o atendimento para 9 mil alunos em 2019. O serviço promove em unidades de ensino do Rio Grande do Norte – sejam públicas ou privadas – cursos de prevenção contra o uso de drogas e de atos de violência em sala de aula.

O Proerd é gerenciado pela Polícia Militar no Rio Grande do Norte. Atualmente, o programa conta com 46 instrutores formados, todos policiais, mas a meta é agregar outros 30 até o próximo ano. “Vamos realizar novos cursos de formação para que mais policiais sejam capacitados para atender todo o RN”, declarou o coordenador do Proerd, o tenente Romão Inácio.

O programa vem implementando ações de prevenção ao uso de drogas desde 2002. Foram formados cerca de 500 mil jovens em vários municípios. O serviço atende 14 mil estudantes por ano em 400 escolas públicas e privadas. O curso é ministrado uma vez por semana na escola e, ao final, o aluno recebe certificação. “No início, eram 5 instrutores e 17 escolas. Desde 2010 foi possível alcançar um número maior de escolas e, durante este período, temos conseguido manter uma média de alunos atendidos por ano”, diz Romão.

Durante a semana, Natal sedia o Encontro Técnico – Pedagógico do Proerd, um encontro nacional que reúne as coordenações estaduais e pedagogos vinculados ao programa, de 21 Estados e o Distrito Federal. A cerimônia de abertura aconteceu nesta terça-feira, 16, e segue até a próxima quinta-feira, 18, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo da cidade.

O evento tem como finalidade a interação das ações que estão sendo realizadas nos demais estado e alinhar o planejamento para a continuidade e fortalecimento do programa no país. “A polícia militar não atua só no aspecto repreensivo, mas na ação dentro da prevenção para garantir segurança maior no futuro”, destacou o tenente Romão.

O encontro também visa elaborar um documento referencial para que seja trabalhado em sala de aula pelo educador. O Cabo Barros explica que este é um documento para nortear o pedagogo. “Hoje não temos um documento referencial para atuação do pedagogo. E o programa precisa estar alinhado, principalmente, com a metodologia”, afirmou.

A coordenadora do programa no estado de Minas Gerais, major Ana Paula, declarou que o Proerd acompanha as evoluções de prevenção e mostra ao aluno novas perspectivas. “Hoje a gente não vai para sala de aula falar sobre droga, orientamos os jovens que eles tem poder para decidir o que querem na vida, através de ferramentas e habilidades que dispomos para que possam escolher o melhor”, frisou.

O estado de Minas também promove formação para os pais. “A gente sabe que os pais têm dificuldades de falar esse assunto com os filhos. Então, ensinamos técnicas e habilidades para eles poderem conversar sobre o assunto”, complementa a Major Ana Paula.

O representante do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Hofman, destacou o curso como um sucesso. “Mais de um milhão de crianças foram formadas no Rio Grande do Sul e os benéficos são inúmeros. O programa é eficaz e tem trazido resultados positivos. Agora é intensificar os trabalhos e mudar a realidade social que vivemos”, finalizou.

Acidentes de trabalho diminuem mais de 17% no Rio Grande do Norte

 

Fonte: Agora RN

Segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev), o Rio Grande do Norte registrou redução no índice de acidentes no ambiente de trabalho. Em 2014, foram registrados 13,76 casos a cada mil vínculos empregatícios. O número caiu para 11,41 no ano de 2016. Os dados mostram uma redução superior a 17%.

Em levantamento realizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI), entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, com 500 médias e grandes empresas, 67,6% dos responsáveis pelas empresas citaram a perda de produtividade devido a ausências no trabalho como o principal impacto negativo relacionado a acidentes de trabalho e a problemas de saúde de trabalhadores. Para 43,6%, esses programas aumentam a produtividade no chão-de-fábrica e 34,8% apontam que tais ações reduzem custos.

Acidentes de trabalho diminuíram cerca de 17% no Rio Grande do Norte

Na opinião do Gerente da área de Saúde e Segurança na Indústria do SESI do Rio Grande do Norte, Gustavo Adolfo Lima, a questão de saúde e segurança no ambiente de trabalho é fundamental para as empresas pois possui relação direta com a produtividade das organizações. “Hoje, a gente está trabalhando dessa maneira, preocupados com a saúde e segurança do trabalhador, a gente está zelando, primeiramente, pela integridade dos nossos colaboradores, óbvio, e também colaborando para melhorar nossos índices de produtividade. Uma vez um trabalhador com saúde em um ambiente laboral adequado, ele consegue gerar mais produção”, afirma.

O advogado Rafael Rosset, que atua na área trabalhista, também defende que as questões de saúde e segurança no trabalho estão diretamente ligadas à produção das empresas. “O que nós temos hoje por parte dos empresários é uma visão muito mais aberta em relação ao tema na medida que eles enxergam que um trabalhador que trabalhe em um ambiente seguro, ele vai ser muito mais produtivo. Então não existe um conflito, na verdade, entre a implementação das normas do ambiente de trabalho e o núcleo da empresa. Porque quanto mais seguro o trabalhador, mais satisfeito ele estará e mais produtivo ele será”, disse.

A quantidade de acidentes de trabalho registrados no Rio Grande do Norte está em queda nos últimos anos. Segundo a SPrev, foram registrados 6.920 ocorrências no ano de 2015. Em 2017, o número teve redução de mais de 30%, com 4.832 registros.

De 2012 a 2017 foram registrados 146 acidentes de trabalho com mortes no Rio Grande do Norte. Durante o período, o ano com o maior número de óbitos registrados foi 2014, com 31 ocorrências. Por outro lado, em 2015 foram registrados 17 acidentes de trabalho que acabaram com o falecimento das vítimas. Segundo Gustavo Adolfo Lima, 85% das empresas do estado são micro ou pequenas. Segundo ele, os responsáveis por empreendimentos desse porte ainda não dão devida atenção para a questão da saúde e segurança no trabalho.

“A nossa realidade é que quanto menor a empresa, mais leigo ele (o responsável pela empresa) é. Então o empresário, que é um pequeno empresário, com três funcionários, ele não se interessa muito, ele não vê muitas vezes utilidade. Então é um trabalho que a gente precisa realmente solidificar, continuar maciço para que eles entendam. E colher frutos futuros”, defende.

Propostas da Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em estudo que contém propostas para os candidatos à presidência da República, defende que são necessárias reformas na Previdência, que vão além da alteração da idade mínima e das regras de acesso à aposentadoria. Segundo a CNI, há uma importante agenda, associada à reformulação da gestão do sistema de concessão de benefícios previdenciários e acidentários de normas previdenciárias e de segurança e saúde no trabalho.

Uma das sugestões é melhorar a comunicação entre empresas e a Previdência Social. Na opinião do Gerente da área de Saúde e Segurança na Indústria do SESI do Rio Grande do Norte, Gustavo Adolfo Lima, esse diálogo precisa passar por melhorias. “Em alguns casos, não existe comunicação. A comunicação é inexistente, é totalmente vazia. E sem comunicação nada funciona”, defende.

De acordo com a entidade, é necessário realizar uma reforma de temas de segurança e saúde no trabalho e sistema de concessão de benefícios para estimular à prevenção de agravos e de afastamentos do trabalho, e criar condições para o retorno das pessoas a uma vida profissional plena.

Falta de recursos e burocracia paralisam 83 obras no Rio Grande do Norte

 

Fonte: Agora RN

Entre os anos de 2015 e 2018, o Rio Grande do Norte teve 83 obras paralisadas. O valor dos investimentos ultrapassa R$ 489 bilhões. Os dados são do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e mostram os valores das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As obras estão divididas entre 38 cidades do Estado. A capital potiguar tem a maior quantidade de empreendimentos paralisados: são 25 obras de mobilidade urbana, saneamento e educação não concluídas. As paralisações foram motivadas pela falta de recursos, falhas nos projetos e problemas na documentação.

Entre a lista de empreendimentos paralisados, está a duplicação da Reta Tabajara (BR-304), que liga Natal à região Oeste do Estado. A obra foi paralisada após questionamentos do Tribunal de Contas da União. O orçamento inicial da obra foi de R$ 156,57 milhões, mas atualmente já chega a R$ 300 milhões.

A responsabilidade das obras se divide entre a União, o Estado e os municípios.

Os ministérios da Educação e o da Saúde são os que mais tem empreendimentos paralisados, tendo 43 e 14 obras paralisadas, respectivamente, aqui no Estado.

Explosão deixa ao menos 18 mortos e 50 feridos na Crimeia

 

Fonte: R7

Pelo menos 18 pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas em um possível ataque terrorista na Crimeia, região que pertencia à Ucrânia e foi anexada a Rússia em 2014, nesta quarta-feira (17). As informações são da agência de notícias Reuters.

De acordo com agência russa de notícias Tass, o chefe do governo da Crimeia, Sergey Aksyonov, afirmou que o autor do suposto ataque cometeu suicídio.

“O suposto assassino se suicidou com um tiro”, disse Aksyonov a Rossiya-24, acrescentando que o suspeito era aluno da escola e que seu corpo foi encontrado em uma biblioteca no segundo andar.

Olga Grebennikova, a diretora da faculdade, disse a veículos de notícias locais em uma entrevista que os corpos de crianças estavam por toda a parte.

Fotos do local da detonação, publicadas pela Kerch FM, mostraram as janelas do térreo do prédio de dois andares estraçalhadas e destroços espalhados pelo chão do lado de fora.

O Comitê Nacional Antiterrorismo da Rússia disse em comunicado que a explosão em uma faculdade na cidade de Kerch foi causada por um “artefato explosivo não identificado”.

Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que existe a possibilidade de se tratar de um ataque terrorista.

Segundo a Reuters, um morador local disse que as autoridades instruíram os pais a pegarem os filhos em escolas e jardins da infância da cidade por segurança.

A Rússia anexou a região da Crimeia da Ucrânia em 2014, desencadeando condenação internacional e sanções do Ocidente. A cidade de Kerch é o ponto da península onde fica localizada uma ponte que liga a Crimeia à Rússia.

O presidente russo, Vladimir Putin, inaugurou a ponte em maio deste ano, a atravessando dirigindo um caminhão.

Controladoria-Geral acha R$ 1,3 bi em fraudes no Bolsa Família

 

Fonte: Exame

São Paulo – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 345.906 famílias “com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda” no cadastro do Programa Bolsa Família.

De acordo com a pasta, há pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em um período de dois anos.

Os dados fazem parte de uma avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles do programa.

A auditoria da CGU verificou a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, para identificar indícios de pagamentos indevidos e avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

O Bolsa Família atende, de acordo com a CGU, a 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias.

A CGU informou que “nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano”.

O relatório concluiu “pela necessidade de aperfeiçoamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das famílias”.

“A expectativa é de que a realização sistematizada de cruzamentos de dados no momento do cadastro, para confirmar as informações prestadas pelos cidadãos, associado a um melhor fluxo de informações junto aos Municípios, diminua o número de declarações inverídicas”, diz nota da CGU.

PF pede indiciamento e bloqueio de bens de Michel Temer

 

Fonte: Terra

Na conclusão das investigações do inquérito dos portos entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal pediu o indiciamento e o sequestro e bloqueio de bens do presidente Michel Temer, da filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Luís Roberto Barroso, a que a Reuters teve acesso.

No relatório final, a PF também solicitou ao Supremo a prisão preventiva do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel, e outras duas pessoas.

Em despacho desta terça, Barroso disse que vai aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito dos pedidos feitos pela PF antes de decidir. Ainda assim, ele de antemão decidiu proibir os investigados que tiveram a prisão preventiva requerida pela PF de deixarem o Brasil.

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não respondeu imediatamente sobre a decisão da PF.

 

Whatsapp avalia como conter disseminação de notícias falsas

 

Fonte: Terra

Depois de entrar na mira da Justiça Eleitoral por conta da disseminação de notícias falsas no primeiro turno das eleições 2018, o WhatsApp prometeu avaliar sugestões do Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater as “fake news”, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Uma das ideias apresentadas na reunião realizada nesta terça-feira, 16, foi a de reduzir ainda mais a quantidade de vezes que uma mesma mensagem pode ser compartilhada – das atuais 20 para 5, como é feito na Índia.

Na reunião, realizada via teleconferência com representantes do WhatsApp, o aplicativo também colocou em mesa as suas propostas, que agora serão avaliadas pela área técnica do TSE. “Eles se propuseram de oferecer ao TSE algumas ferramentas que não são comuns para o usuário ordinário. E o TSE vai avaliar a utilidade dessas ferramentas para os interesses da Justiça Eleitoral”, contou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sem entrar nos detalhes na proposta.

 

Marinha abre concurso para vagas temporárias com salários de R$ 11 mil no RN

 

Fonte: G1

A Marinha do Brasil abriu processo seletivo para oficiais temporários do Comando do 3º Distrito Naval. Ao todo, são oferecidas 29 vagas para ensino superior distribuídas pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No RN, os aprovados para nove vagas serão lotados em Natal.

O salário bruto inicial é de cerca de R$ 11 mil, com gratificações inclusas. O Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) tem um vínculo que pode durar até oito anos, sem a possibilidade de estabilidade.

Os candidatos interessados – homens e mulheres maiores de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019 – devem efetuar inscrição no site da Marinha do Brasil e escolher a opção “Serviço Militar Voluntário”. As inscrições custam R$ 127 e seguem abertas até 31 de outubro.

Veja a distribuição de vagas no RN:

  • Nutrição (2)
  • Enfermagem (1)
  • Fisioterapia (1)
  • Comunicação Social – Jornalismo (1)
  • Psicologia (1)
  • Engenharia Ambiental (1)
  • Engenharia de Telecomunicações (1)
  • Engenharia de Produção (1)

Funcionária pública é assassinada a facadas no Oeste potiguar; marido é suspeito

 

Fonte: G1

Uma funcionária pública foi assassinada a facadas na madrugada desta terça-feira (16) em Olho D’Água do Borges, município da região Oeste potiguar. Maria do Socorro Ferreira Oliveira tinha 50 anos. Ela trabalhava na prefeitura da cidade. O principal suspeito do crime é o marido dela, que fugiu e está sendo procurado.

Segundo o delegado Pedro Nilo, a mulher foi morta dentro de casa, após uma discussão com o marido. Ainda de acordo com o delegado, o homem estaria alcoolizado.

A residência fica na Rua Manoel Claudino, no centro da cidade.