Veja como aumentar valor da aposentadoria ainda em 2018

 

Fonte: Extra

RIO — Os aposentados do INSS que querem conquistar aumento no benefício em 2018 podem se preparar para pedir uma revisão. Na maioria dos casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos. Por isso, quem se aposentou em 2008 precisa correr e pedir a reavaliação até dezembro desse ano.

Segundo especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas. Para realizar o pedido da revisão, o caminho não é complicado, porém, o beneficiário deve ficar atento: um dos motivos é a falta de consenso sobre o tema. O INSS costuma negar quase todos os pedidos de revisão apresentados no posto. Desta maneira, a melhor forma de conseguir o recálculo é ingressando na Justiça. Para isso, o aposentado deverá ingressar com ação judicial no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.

— Nos casos de revisão por erro de cálculo, caso o segurado já tenha apresentado todos os documentos que fundamentem o direito à revisão, ele tem a possibilidade de apresentar um recurso administrativo no INSS ou ingressar diretamente na Justiça. Porém, o caminho correto é fazer, primeiro, o pedido na agência — explica Luiz Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Como os casos de pedido de revisão são por motivos variados, é difícil precisar um percentual de aumento no benefício, mas decisões já concederam elevações que variam entre 20% e 50%. É importante que o segurado fique atento à data de concessão do benefício, para saber se pode fazer o pedido.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Ter documentos da época da aposentadoria é muito importante para facilitar o pedido de revisão. Para solicitar que o valor da renda seja revisto, é necessário apresentar a carteira de trabalho, documento com o número do benefício e carta com os motivos do pedido de revisão. A situação mais comum para pedido de revisão, como explica o especialista, é quando o segurado só conseguiu alguns documentos para provar tempo de recolhimento após a concessão do benefício.

O aposentado também pode pedir a revisão e a inclusão do tempo especial na aposentadoria, que pode aumentar o valor final do benefício. As revisões que envolvem o tempo especial consistem no reconhecimento de períodos em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos à saúde. O beneficiário pode conseguir aposentadoria especial sem a incidência do fator previdenciário ao comprovar 15, 20 ou 25 anos de tempo especial, sendo que, esse tempo necessário varia de acordo com o tipo de agente nocivo ao qual esteve exposto.

SAIBA MAIS DETALHES

Prazo maior

Em maio de 2016, aposentados de todo o país tiveram decisão favorável da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que assegurou aos beneficiários o direito de pedir revisão dos auxílios até 2020.

Artigo 29

A decisão contempla a revisão do artigo 29, que é devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque, entre os anos de 1999 e 2009, o órgão errou ao calcular a média salarial dos benefícios por incapacidade, pois não descartou os 20% das menores contribuições.

Valor do benefício

Desta maneira, aposentados que tiveram o benefício mensal calculado erroneamente pelo INSS devem ficar atentos e estudar quais revisões podem aumentar o valor do benefício. De acordo com especialistas, a revisão do teto da aposentadoria, além do artigo 29, é uma das que mais aumenta o valor. Para quem se aposentou entre 1988 e 1991 (período conhecido como Buraco Negro) e ganha R$2.308,14, é possível conseguir uma alta de R$2.881,00 no benefício.

Prazo congelado

Pelas regras, se a revisão é solicitada pelo segurado antes de dez anos, a contagem do prazo para a decadência é interrompida. O prazo fica congelado até a conclusão da análise do pedido. O INSS leva de 30 a 60 dias para fazer as análises e dar uma resposta ao segurado.

Quem não tem prazo

Não há prazo quando a revisão não está sendo pedida por conta de um erro no cálculo inicial da aposentadoria, pensão ou do auxílio.

Como pedir

O pedido de revisão deve ser solicitado primeiro em uma das agências do INSS, com agendamento feito anteriormente pela Central 135 ou pela internet. O segurado precisa levar a carta de concessão, carteiras de trabalho, e documentos pessoais. Se não houver resposta, ou for recusado, o segurado deve ingressar na Justiça. Se o direito for reconhecido pelo INSS ou pela Justiça, o pagamento é feito retroativo, se houver ganho de causa.

Revisões no Rio

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado do Rio, no ano passado, o órgão recebeu 16.955 pedidos de revisão, entre aposentadorias, pensões. Neste ano, até o mês de maio, foram 6.846 pedidos feitos pelos segurados diretamente nos postos do INSS.

Aula em domicílio ganha adeptos: no Brasil, mais de três mil famílias ensinam em casa

 

Fonte: Extra

Daniel Kenneth, de 16 anos, não está mais na escola. Nem seu irmão Gabriel, de 14. Mesmo assim, o mais velho mira a faculdade de segurança cibernética, e o mais novo já desenvolve jogos virtuais. A educação de Daniel e Gabriel, filhos de uma brasileira que mora com a família nos Estados Unidos, foi assumida pela família — um movimento internacional controverso que, por lá, está em estágio avançado e no Brasil já é adotado por mais de três mil famílias, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned).

— Fiz todas as tentativas com a escola — diz Giovana Kenneth, mãe dos meninos, explicando por que desistiu.

Ela decidiu tirar os meninos da instituição escolar principalmente pelos seguidos episódios de bulllying vividos pelo filho mais velho, que sofre de uma condição rara que lhe tirou boa parte da audição.

— A escola era um lugar muito pesado para ele. Daniel chegava, e a gente juntava os pedaços dele. Mandava para a escola no dia seguinte, e ele voltava despedaçado de novo — lembra.

No Brasil, a principal motivação da educação domiciliar é, segundo a Aned, o desejo das famílias de dar um ensino personalizado às crianças. Por aqui, o método mais comum são aulas ministradas pelos próprios pais para seus filhos. Nos EUA, no entanto, há um sistema público e gratuito de educação no lar (veja abaixo como funciona).

— As famílias optam pela mãe orientando o estudo dos filhos e contam com sites específicos para isso. Já tem material sendo oferecido no Brasil — diz a Fabiana Kloh, aluna de doutorado da Uerj que pesquisa o tema: — Porém, como não tem regulamentação no Brasil, cada um faz de um jeito.

O Brasil proíbe que as crianças saiam da escola — mesmo que os pais assumam sua educação. Atualmente, há uma ação no Supremo Tribunal Federal de uma família do Rio Grande do Sul que pede o direito de oferecer educação domiciliar aos filhos. Se ela conseguir, outras pessoas poderão pedir o mesmo, usando a decisão como precedente. O processo está com o ministro Luís Roberto Barroso, que não tem data para decidir.

— Esse pleito poderia ser concedido a quem comprovasse determinadas condições avaliadas periodicamente — opina Maria Celi Vasconcelos, especialista da Uerj no tema.

O Ministério da Educação (MEC) informou que acredita ser necessário um debate maior para a regulamentação da educação domiciliar.

“A pedido do ex-ministro Mendonça Filho, as áreas técnicas e jurídicas do MEC realizam estudos aprofundados sobre a educação domiciliar”, informou a pasta, que lembrou ser obrigatória a matrícula na escola.

Como funciona nos EUA

Local

A família de Giovana estuda em uma sala da casa onde a família vive, em Chicago. O local foi vistoriado por uma assistente social, que se certificou das condições do espaço.

Sistema

Daniel e Gabriel têm aulas em uma plataforma online com professores reais. As aulas ficam gravadas e podem ser consultadas novamente.

Rotina

Não há moleza. Eles acordam às 8h, tomam café e começam as aulas. Cada disciplina tem seu horário marcado.

Conteúdo

A família dos jovens escolheu manter a grade curricular das escolas americanas. Assim, caso eles decidam voltar a frequentar um colégio, poderão fazer sem prejuízos.

Avaliação

Exercícios, testes e provas são feitos pela plataforma. Os resultados saem na hora ou, no máximo, 24 horas depois.

Controle

Giovana tem um programa em que pode ver em tempo real se os filhos estão estudando. “Às vezes, eu entro no quarto para checar”, diz.

Especialistas: escola ainda é melhor opção

Especialistas em educação defendem a escola como a melhor opção para o desenvolvimento da criança. César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirma que as crianças do ensino domiciliar perdem o direito à convivência com o diferente.

— Aprender a respeitar a diferença requer um ambiente coletivo e, portanto, escolar — afirma o especialista.

A professora da Uerj Maria Celi não vê o tema como uma prioridade no Brasil. A universalização da escolarização, por exemplo, está na frente. Para ela, a escola ainda é o lugar da educação formal.

— O maior prejuízo da criança que sai da escola é a falta de se deparar com problemas típicos da escola e resolvê-los, embora eles, às vezes, deixem marcas, mas que são importantes na história de cada um — afirmou a especialista.

PRF apreende 889 quilos de cocaína em Curitiba

 

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 889 quilos de cocaína hoje (22), em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, foi a maior apreensão do produto realizada no país este ano.

A substância estava escondida no fundo falso de uma van parada ao passar por uma unidade operacional da PRF, na BR-227. Durante a abordagem, o nervosismo do motorista despertou a desconfiança dos policiais rodoviários, que resolveram fazer uma revista minuciosa no veículo.

Cerca de 730 tabletes de cocaína estavam embalados em plástico, escondidos em um compartimento oculto. Alguns deles traziam a foto e o nome do narcotraficante colombiano Pablo Escobar, morto em 1993.

O motorista, um homem de 37 anos cujo nome não foi divulgado, disse aos policiais que saiu de São Paulo com destino a Paranaguá (PR). Se condenado por tráfico de drogas, ele pode ser punido com uma pena de cinco a 15 anos de prisão.

Mortes de crianças por gripe aumentaram neste ano no Brasil

 

Fonte: Folha PE

Com baixa adesão na campanha de vacinação 2018, o Ministério da Saúde fez um alerta sobre o aumento de morte crianças em decorrência da gripe. De janeiro até junho, foram registradas 44 mortes de menores de cinco anos por complicações da doença. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 14.

Esse dado, de acordo com o ministério, deve servir de alerta aos pais, numa época em que o governo registra a menor cobertura de imunização em dois meses de campanha.
A expectativa era vacinar 12,6 milhões de crianças em todo o país, mas até o momento a imunização atingiu apenas 67,7% desse total. Mesmo com a prorrogação dos prazos, pelo menos 3,6 milhões de crianças com idades abaixo de cinco anos ainda não foram vacinadas.

O número de gestantes imunizadas também caiu neste ano. Os dados do Ministério da Saúde indicam que apenas 71% desse público tomou a vacina contra o vírus da gripe até o momento.”É essencial que os pais levem seus filhos aos postos de saúde para receber a vacina e, assim, evitar as complicações do vírus. É uma forma de proteger as crianças e também o restante da população”, disse o ministro da saúde, Gilberto Ochhi, em nota.

O governo divulgou boletim na semana passada, no qual indica que 3.122 pessoas foram diagnosticadas com influenza, entre as quais 535 morreram. Do total de mortes, 351 ocorreram por H1N1 e outros 97 por H3N2. Até o momento, a região que apresentou menor adesão à vacinação foi a Sudeste, que não ultrapassou a marca de 77,2%.

Prevenção

De acordo com o Ministério da Saúde, com a chegada do inverno aumenta a circulação do vírus da gripe, motivo pelo qual os grupos prioritários precisam ser imunizados.
No próximo dia 25, a vacinação contra a gripe vai abranger outros grupos, que estavam de fora da imunização inicial. Poderão ser vacinadas as crianças de cinco a nove anos e, adultos com idades entre 50 e 59 anos.

A definição das faixas etárias abrangidas pelas campanhas é baseada em recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde),assim como estudos epidemiológicos no país, que mostram grupos mais propensos a serem atingidos pelo vírus.

 

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

 

Fonte: Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

Estudo diz que é preciso ampliar em 62% os investimentos em saneamento

 

Fonte: Agência Brasil

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional, revela que para universalizar os serviços até 2033, conforme estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais.

De acordo com o estudo, o investimento insuficiente é o maior vilão para a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos últimos oito anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões.

O mesmo estudo mostra ainda que o serviço prestado pelas companhias privadas tem mais qualidade que o das públicas, e que cada R$ 1 investido dá retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. Segundo o documento, a ampliação das redes resulta em melhorias na saúde da população.

Metas

Na avaliação da CNI, a meta do Plansab só se tornará possível, caso a agenda de saneamento básico seja prioridade do governo federal .

“Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. De acordo com o estudo, a experiência internacional sugere que a parceria com o setor privado tem sido fator fundamental para a expansão e aumento da qualidade dos serviços de saneamento.

As concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no setor, no entanto, ainda esbarram em uma série de resistências, a maior parte relacionada aos mitos de que o setor privado só atua em grandes municípios e de que as tarifas privadas são significativamente superiores.

“É mito a ideia de que a participação privada gera aumento significativo das tarifas: o setor privado pratica tarifas de cerca de 11 centavos acima das tarifas observadas nas companhias estaduais”, diz o estudo.

SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras

 

Fonte: Agência Brasil

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias aprovou novas opções de cuidado para quem sofre de doenças raras no Brasil. Os tratamentos, de acordo com o Ministério da Saúde, devem ser disponibilizados em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do segundo semestre de 2018.

Com as alterações, portadores de Mucopolissacaridoses tipo I II vão contar com duas novas opções de medicamento: a laronidase e a idursulfase alfa. Para quem sofre de Deficiência de Biotinidase, a novidade é a aprovação de protocolos que orientam a assistência na rede pública. Os protocolos para a Síndrome de Turner e a Hepatite Autoimune também foram atualizados.

Os chamados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas funcionam como documentos oficiais que estabelecem critérios para diagnóstico; tratamento preconizado, incluindo medicamentos e demais tecnologias; posologias recomendadas; cuidados com a segurança dos doentes; mecanismos de controle clínico; e acompanhamento e verificação de resultados terapêuticos.

Números

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as doenças raras afetam até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos, sendo 80% decorrentes de fatores genéticos. No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas são acometidas por esse tipo de enfermidade.

O ministério informou que, desde 2014, o SUS incorporou 19 exames de diagnóstico e 11 medicamentos, além de organizar a rede de assistência a doenças raras no Brasil. O país conta, atualmente, com sete serviços de referência nesse tipo de atendimento.

Argélia desliga internet do país para evitar cola em exame escolar

 

Fonte: Extra

Para evitar a cola durante exame nacional para formandos no ensino médio, o governo da Argélia instalou detectores de metais e câmeras nos mais de 2 mil locais de prova espalhados pelo país. E para evitar vazamentos, as autoridades tomaram uma decisão drástica: cortar a internet, fixa e por redes móveis, em todo país. O desligamento dura uma hora após o início do teste, entre os dias 20 e 25 de junho.

A decisão foi tomada para evitar que episódios registrados em 2016 se repetissem. Naquele ano, questões foram vazadas em redes sociais antes e durante o exame. Ano passado, as autoridades pediram que os provedores de internet bloqueassem as redes sociais no período de provas, mas as medidas, de caráter voluntário, não funcionaram.

Em entrevista ao jornal local “Annahar”, a ministra da Educação Nouria Benghabrit afirmou ainda que o Facebook está bloqueado durante todo o período de provas. Ela disse não estar “confortável” com as medidas, mas o governo não “pode ficar passivo diante da possibilidade de vazamentos”.

A operadora estatal Algerie Telecom informou que os serviços de internet foram cortados “de acordo com instruções do governo, que visam garantir que os exames para o diploma do ensino médio corram com tranquilidade”.

As provas são aplicadas para cerca de 700 mil estudantes. Nos locais de aplicação, todos os dispositivos eletrônicos são proibidos, tanto para estudantes como para professores. Para tentar impedir a comunicação, foram instalados detectores de metais, câmeras e até mesmo bloqueadores de celular.

Petrobras anuncia redução de 1,11% no preço da gasolina nas refinarias

 

A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

Prévia da inflação oficial registra taxa de 1,11% em junho

 

 

Fonte: Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 1,11% em junho, ou seja, uma forte alta em relação às prévias de maio (0,14%) e de junho (0,16%). Essa foi a maior taxa do IPCA-15 para um mês de junho desde 1996, quando foi registrado o mesmo índice.

O IPCA-15 acumulado no trimestre ficou em 1,46%, acima da taxa de 0,61% registrada no mesmo período de 2017. Com isso, o acumulado no ano está em 2,35%, acima do 1,62% registrado em 2017. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 3,68%, acima dos 2,7% registrados nos 12 meses anteriores.

A alta da taxa foi puxada principalmente pelos alimentos e pelos transportes. O grupo alimentação teve alta de preços de 1,57% no mês, impulsionado por alimentos como batata-inglesa (45,12%), cebola (19,95%) e tomate (14,15%).

Já os transportes tiveram inflação de 1,95%, puxada pela alta de preços da gasolina (0,81%), que teve o maior impacto individual na prévia do IPCA, do etanol (2,36%) e do óleo diesel (3,06%).

O grupo habitação também teve impacto importante no índice, com taxa de 1,74%, devido principalmente a reajustes de tarifas de energia elétrica (5,44%), que aumentou nas cidades de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.

O IPCA-15 foi calculado com base em preços coletados entre os dias 16 de maio e 13 de junho, portanto durante a greve nacional dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em várias cidades do país.