Prefeita de Olho D’Água do Borges sofre tentativa de assalto e motorista é baleado

 

(Foto: Diego Moicano/CG na Mídia )

O motorista da prefeita de Olho D’Água do Borges, cidade da região Oeste potiguar, foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (5) entre as cidades de Campo Grande e Triunfo Potiguar, que fica na mesma região. Segundo a Polícia Militar, Maria Helena (PSD) também estava no carro, mas não se feriu.

De acordo com a PM, o motorista e a prefeita foram abordados por suspeitos em um carro por volta das 19h. O funcionário da chefe do poder Executivo de Olho D’Água do Borges não parou e os criminosos atiraram contra o veículo.

Ainda segundo a polícia, um dos tiros perfurou a lataria do carro e atingiu o motorista. Baleado, ele conseguiu dirigir o carro até o município de Campo Grande. Quando chegou na entrada da cidade, ele perdeu o controle do veículo, bateu em um motociclista e também em um micro-ônibus.

Motorista e motociclista foram socorridos para um hospital em Mossoró. Segundo informações da PM, eles não correm riscos de morte.

Tribunal de Contas aponta dano de R$ 362 mil mensais por aumento ilegal em salário de servidores do RN

 

O Tribunal de Contas do Estado constatou um dano de R$ 362 mil por mês aos cofres públicos, após o governo do Rio Grande do Norte ter igualado o vencimento básico de um grupo de servidores aposentados e ativos ao salário mínimo, no ano passado. Nesta semana, os conselheiros do órgão proibiram o Estado de manter o reajuste de 3.107 trabalhadores, que teriam recebido o aumento de maneira ilegal.

De acordo com o corpo técnico do TCE, que entrou com uma representação contra os reajustes, a Secretaria Estadual de Administração aumentou os valores recebidos por um grupo de servidores, vinculando os vencimentos deles ao salário mínimo, que é estabelecido anualmente a nível nacional. O modo como foi feita, porém, a medida contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, acatou o pedido do corpo técnico do tribunal e considerou a medida ilegal. Ele foi seguido pelos outros seis conselheiros. O problema constatado é que o reajuste dos salários foi feito automaticamente, sem aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Estado, o que é proibido pela legislação.

Os servidores enquadrados no Grupo de Nível Operacional tiveram salários estabelecidos em tabela na Lei Complementar Estadual nº 432 de 2010. Desde então, nenhuma outra lei foi feita para reajustá-los, mas eles vinham recebendo aumentos vinculados aos salários mínimos.

Apesar de a lei assegurar o salário mínimo a todos os trabalhadores no país, o governo não poderia realizar o reajuste sem lei estadual, nem utilizar no cálculo apenas o vencimento básico dos servidores. Segundo o TCE, seria preciso levar em conta todos os demais recursos recebidos pelos servidores no fim do mês, como auxílios, benefícios por tempo de serviço.

“As demais rubricas que compõem os proventos de aposentadoria dos servidores inativos deveriam ter sido também computadas para fins de aferição do atendimento ao limite mínimo constitucional”, considerou.

O TCE também determinou que a Secretaria Estadual de Administração avalie o caso de 176 servidores aposentados que tiveram vencimentos fixados em valor acima do que consta na tabela de referência da categoria, “e apresente a este Tribunal a justificativa da necessidade de manutenção dessa inconsistência ou promova as devidas correções nos benefícios previdenciários respectivos”.

A multa em caso de descumprimento dos itens da decisão é de R$ 1 mil por dia, imputada pessoalmente ao secretário de Administração de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

 

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146 – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - Abril/2018

Edição: Graça Adjuto

MEC prorroga prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Prouni

 

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (6), mas agora os estudantes têm até a próxima segunda-feira (9) para fazer a inscrição.

O período de inscrição para os alunos que já estão matriculados, no entanto, permanece até o dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes.

As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

 

Edição: Fernando Fraga

Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar prisão

 

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo de Lula, precisa ser examinado por um tribunal independente.

“A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”, disseram os advogados por meio de nota.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (6), o juiz federal Sergio Moro pediu a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira.

Edição: Lílian Beraldo

Prefeito de Natal anuncia renúncia ao cargo e pré-candidatura ao Governo do RN

 

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na manhã desta sexta (6) a renúncia ao cargo e a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assume o cargo.

“Estou renunciando à Prefeitura de Natal para ser candidato na eleição desse ano, estou atendendo a um chamado do povo”, disse Alves em coletiva de imprensa realizada no Parque da Cidade.

Carlos Eduardo foi reeleito prefeito de Natal em 2016 com 63,42% dos votos válidos.

Carlos Eduardo Nunes Alves nasceu no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1959, tem 57 anos. É filho do político e jornalista, Agnelo Alves. Desde os dois anos de idade reside em Natal. Se formou em Direito pela Faculdade Católica Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Recém-formado, logo iniciou sua atuação política.

Voltou a Natal e se elegeu deputado estadual pelo PMDB em 1986, tendo ocupado uma cadeira na Assembleia Legislativa por quatro legislaturas e chegou a ser líder da oposição. Em 1996, assumiu a antiga Secretaria Estadual do Interior, Justiça e Cidadania e implantou nove Centrais do Cidadão, construiu os presídios de Alcaçuz e de Caicó, e implantou o Hospital de Custódia e a Casa Albergue.

Em 2000, Carlos Eduardo foi eleito vice-prefeito de Natal na chapa encabeçada por Wilma de Faria e em 2002 assumiu a Prefeitura de Natal com a renúncia da titular para disputar e vencer o Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito prefeito. Em 2012, foi eleito prefeito novamente tendo Wilma de Faria como vice-prefeita. E em 2016, reeleito com 63,42% dos votos válidos.

Natal registra mais de 1.800 casos de dengue, zika e chikungunya nos primeiros meses de 2018

 

Natal registrou a notificação de 1.854 casos de arboviroses – dengue, zika e chikungunya – até esta semana. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) nesta sexta-feira (6).

Até agora, ainda de acordo com a secretaria, o número de ovos acumulados em 2018 é de 189.733, cerca de 51% maior que os 125.265 contabilizados no mesmo período do ano passado.

“Os casos ainda estão mais concentrados na zona Norte, com algumas ocorrências na zona Oeste. Percebemos uma pequena redução. Também estamos com redução nos índices de vetores (mosquito transmissor das doenças). Conseguimos conter o avanço dos casos com muita oportunidade e a perspectiva é boa para as próximas semanas”, destaca Alessandre Medeiros, chefe do Centro de Controle de Zoonozes de Natal.

Para combater o aumento de ocorrências, a secretaria afirmou que promove uma série de procedimentos nas áreas com maior quantidade de registros, como uso de carros fumacê, atuação de agentes de saúde e ações educativas.

“O importante é manter o alerta. Que a população busque atendimento médico quando identificar os primeiros sintomas e que continue tendo cuidado para não deixar locais virarem criadores de mosquitos”, defende Alessandre Medeiros.

Trump envia militares para fronteira com México para conter imigração irregular

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu nesta quarta-feira mobilizar a Guarda Nacional na fronteira com o México para frear a entrada irregular de imigrantes.

A medida foi anunciada após a rejeição de Trump a uma caravana de migrantes centro-americanos em território mexicano que se propunha chegar à fronteira com os Estados Unidos, objetivo que o grupo abandonou nesta quarta-feira.

Na Casa Branca, a Secretaria de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, disse que Trump “ordenou que os homens da Guarda Nacional sejam destacados na fronteira sul”.

“Esperamos que a mobilização comece imediatamente”, disse Nielsen, embora ainda seja necessário assinar “memorandos de acordo” com os governadores dos Estados da União que fazem fronteira com o México.

Nesta quarta-feira, Nielsen disse que havia estado “em contato com as contrapartes no México” e garantiu que esses interlocutores “entendem o desejo de nossa administração, assim como a deles, para controlar a entrada ilegal no país”.

O governo do México disse nesta quarta que o efetivo da Guarda Nacional que os Estados Unidos pretende deslocar para a fronteira comum não portará armas nem fará controle migratório ou alfandegário.

“A Guarda Nacional somente realizará trabalhos de apoio ao Departamento de Segurança Interior”, esclarecer a chancelaria mexicana em um comunicado após a reunião em Washington de seu titular, Luis Videgaray, com a secretaria de segurança interior, Kirstjen Nielsen.

A chancelaria acrescentou que se trata de uma ação similar à que houve em 2006 durante o governo de George W. Bush e de 2010 durante o governo de Barack Obama.

– “Nosso trabalho termina” –

No entanto, o anúncio sobre a Guarda Nacional foi formulado depois que os responsáveis pela caravana “Via-crúcis Migratória” anunciaram que o grupo terminará sua marcha na Cidade do México, desistindo de chegar à fronteira.

“Nosso trabalho termina na Cidade do México e se outras pessoas precisarem de acompanhamento, teremos uma equipe de apoio na fronteira, mas terão que viajar por conta própria”, indicou à AFP Irineo Mujica, diretor da ONG Pueblo sin Fronteras, que desde 2010 realiza esta simbólica marcha para dar visibilidade ao drama dos migrantes.

Dezenas de migrantes que viajam com a caravana, parada desde o último fim de semana em Matías Romero, no estado de Oaxaca, preparavam-se para seguir por conta própria o percurso até a fronteira. Alguns deles têm visto para transitar pelo México por 30 dias.

Cerca de 80% são hondurenhos, e os outros, guatemaltecos, salvadorenhos e nicaraguenses.

A “Via-crúcis Migratória”, que há 10 anos busca conscientizar sobre as agressões e os maus-tratos sofridos por milhares de pessoas na rota aos Estados Unidos, costuma ser realizada em trechos curtos dentro do território mexicano.

Mas, este ano, o protesto chegou aos ouvidos de Trump, que desde domingo escreveu diversos tuítes enfurecidos.

O presidente americano advertiu que a “galinha de ovos de ouro do Nafta”, em plena renegociação, estava em jogo e ameaçou militarizar a fronteira de mais de 3.000 km com o México.

– México, destino final da maioria –

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Trump assegurou que suas ameaças fizeram com que o governo mexicano dispersasse a caravana, que começou em Tapachula, na fronteira com a Guatemala.

No entanto, a chancelaria mexicana garantiu que o movimento estava se desfazendo por causa da “decisão de seus participantes”.

Os líderes da ‘Via-crúcis’ asseguraram que o governo mexicano não atacou seus membros antes ou depois das declarações acaloradas de Trump.

A decisão de não chegar à fronteira com os Estados Unidos deve-se ao alto número de migrantes envolvidos, cerca de 1.500, segundo Mujica.

“Viajam muitas crianças, 450 (…) e subir no trem, como fazíamos antes, seria uma loucura”, acrescentou Mujica.

“O que eles querem é um lugar para viver em paz, onde possam trabalhar sem serem apontados com uma arma, sem serem recrutados por gangues”, disse ele.

“Acredito que 80% dos migrantes vão ficar no México, que já se tornou um país de destino”, acrescentou.

Até agora, o Instituto Nacional de Migração (INM) mexicano entregou mais de 230 vistos de trânsito e espera a emissão de mais 200 nesta quarta-feira.

Humberto Velázquez, um jovem hondurenho de 25 anos, está à espera de um visto. Ele planeja ir para Monterrey, no norte do México. “Um amigo me prometeu trabalho”, disse.

Mas se não conseguir os documentos, arriscaria seguir adiante ilegalmente.

– Reação histérica –

A caravana instalou um acampamento em campos de futebol de Matías Romero, perto da linha férrea, onde passa o trem que para o norte.

À noite, os centro-americanos dormem abraçados aos seus poucos pertences, que usam de travesseiro.

Esperam seguir na quinta-feira para a cidade de Puebla, no centro do México, a mais de 550 km de distância e onde esperam advogados para aconselhá-los sobre se podem ou não requerer asilo no México ou nos Estados Unidos. Depois, vão partir para a capital do país.

Para o ex-ministro das Relações Exteriores Jorge G. Castaneda, a reação de Trump tem sido “um pouco histérica” diante da perspectiva de os republicanos perderem sua maioria na Câmara nas eleições de novembro.

“É uma manobra que apela aos piores sentimentos da sociedade americana”, acrescentou, lembrando que pelo menos dois de seus antecessores enviaram a Guarda Nacional para a fronteira com o México.

Mulher faz selfie do próprio sequestro na Avenida Paulista

 

SÃO PAULO – A bibliotecária Maria Anália da Conceição, de 60 anos, havia acabado de chegar ao ponto de ônibus na Avenida Paulista, região central de São Paulo, quando foi feita refém por uma desconhecida por volta das 12h desta quinta-feira. Armada com uma faca, a agressora falava frases sem sentido e pedia para Maria chamar a imprensa. Enquanto aparentava procurar contatos no telefone, a vítima tirou uma foto da situação e a enviou a sua psicóloga, com quem teria uma consulta alguns minutos depois. Aproveitou para pedir dicas de como se acalmar durante o sequestro.

— Foi de repente, eu estava esperando o ônibus. Estava olhando o aplicativo do itinerário de ônibus e ela, do nada, me grudou por trás e falou: “Você vai me salvar”. Num primeiro momento, achei que era uma brincadeira. Aí quando tentei virar para trás, ela me imobilizou. Ela falava: “Chama a imprensa!”.

Enquanto fingia que pesquisava números da imprensa em seu celular, Maria aproveitou para trocar mensagens com a psicóloga e avisar que não poderia comparecer à consulta, que estava programada para dali alguns minutos. Para provar que estava sendo feita refém, enviou a selfie.

— Ela (a mulher com a faca) não estava prestando atenção no que eu estava fazendo, queria mesmo chamar a atenção da imprensa. Dizia que ninguém merecia passar fome, falou algumas coisas sem sentido sobre futebol. Avisei a minha psicóloga, na esperança que ela me mandasse uma mensagem para que eu ficasse mais calma.

O sequestro chamou a atenção de quem circulava pela Avenida Paulista na tarde desta quinta-feira. A digitadora Kelly Cristina, de 35 anos, estava em um prédio em frente ao ponto de ônibus quando começou a movimentação. Resolveu deixar de almoçar para ver o que estava acontecendo:

— Fiquei com medo. Pego ônibus aqui todos os dias. Os policiais falavam para ela manter a calma e, no fim, ela desistiu e tirou a faca do pescoço da moça. Só vi o policial mostrando o celular e, apontando para o helicóptero, pra moça que fazia a outra refém. Era difícil ouvir.

Mulher usa faca para fazer refém na Avenida Paulista, em São Paulo Mulher usa faca para fazer refém na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: Arquivo Pessoal
O garçom Toninho Alves, de 49 anos, trabalha em um bar na região e conta que pessoas chegaram a dizer que a vítima tinha se ferido, o que não aconteceu.

— Foi cerca de meia hora de muvuca, as pessoas correndo de um lado para o outro na Paulista, curiosos. Os fregueses querendo almoçar rápido para ver o que tinha acontecido. Falavam que tinham furado o pescoço dela. No fim, não foi nada disso.

A estudante de publicidade Yasmin Mussolin André, 19 anos, saía do shopping Top Center quando viu as viaturas da polícia se aproximarem. Segundo ela, já tinha policiais e algumas câmeras onde a vítima estava sendo ameaçada — uma multidão ao redor, o que bloqueava a faixa de acesso no sentido Paraíso.

— Rolou mais de meia hora de conversa e negociação, até a mulher decidir soltar a vítima. Logo depois ela (mulher que estava com a faca) abraçou o policial que estava fazendo a negociação e foi levada para a delegacia. Por isso, imagino que ela tinha algum problema mental.

A polícia não informou a identidade da mulher que estava com a faca, que acabou sendo detida.

Maria Analia prestou depoimento no 78º DP (Jardins) e, logo depois, fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).

Juiz Sérgio Moro decreta prisão do ex-presidente Lula

 

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em despacho, Moro dá a opção para que Lula se apresente voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6).

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreve Moro na decisão.