Estados e municípios devem ficar com até 15% do dinheiro arrecadado com megaleilão de petróleo

 

Fonte: O Globo

Estados e municípios devem receber entre 10% e 15% do dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na camada pré-sal. O percentual está sendo negociado entre a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares. A expectativa é que o leilão renda até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Assim, o montante poderia chegar a R$ 15 bilhões.

Uma fonte envolvida na negociação diz que o percentual exato e a forma de distribuição dele entre prefeitos e governadores devem ser decididos entre esta segunda-feira e amanhã, para que o Senado tente votar o projeto que abre caminho para o megaleilão ainda esta semana.

A promessa de distribuição de parte do valor arrecadado com estados e municípios foi feita por Guedes em reunião com os governadores eleitos na quarta-feira passada. O acordo havia sido feito em jantar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), na noite anterior.

Eunício e as equipes econômicas do presidente Michel Temer e de Jair Bolsonaro estudam como viabilizar a partilha. Isso porque o texto em votação no Senado não a prevê. Para incluí-la, o projeto terá de voltar para a Câmara, o que atrasará a votação.

Embora Eunício tenha falado, na semana passada, em um acordo informal para acelerar a votação, evitando a necessidade de nova votação na Câmara, técnicos do Ministério da Fazenda insistem que é necessário incluir uma previsão de contrapartidas dos estados e municípios no texto.

Apoio à reforma da Previdência

O aceno aos governadores faz parte da estratégia de Guedes de tentar deslocar dos parlamentares para governadores as negociações sobre propostas de interesse do governo. No mesmo encontro, ao prometer os recursos, ele cobrou que os governadores se engajem nas articulações para a aprovação de uma reforma da Previdência.

O presidente do Senado quer votar, também esta semana, o projeto de lei que fixa as normas para o comprador de imóvel na planta que desistir do negócio, o chamado distrato. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada. A proposta fixa a retenção de 50% do valor pago pelo comprador em caso de desistência.

Mais de 100 aeronaves e 14 países participam de exercícios de guerra em Natal

 

Fonte: G1 RN

Começa neste domingo (18) e vai até o dia 30, em Natal, a 8ª edição do Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) – treinamento militar organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) que simula situações de guerra moderna. Exército e Marinha também participam. Esta edição reúne mais de 100 aeronaves, além de militares e observadores representantes de 14 nações.

Força Aérea Chilena também participa dos exercícios  — Foto: Pedro Vitorino

Força Aérea Chilena também participa dos exercícios — Foto: Pedro Vitorino

Brasil, Canadá, Chile, França, Peru, Uruguai e Estados Unidos estão presentes com militares e aviões. Já Bolívia, Índia, Suécia, Reino Unido e Venezuela participam como observadores. Portugal trará militares de forças especiais e, ao lado de Alemanha e França, ministrará palestras em um seminário sobre o emprego do poder aéreo em missões da Organização das Nações Unidas (ONU).

Reabastecedor KC-135 — Foto: Pedro Vitorino

Reabastecedor KC-135 — Foto: Pedro Vitorino

O exercício permite que os tripulantes treinem o combate aéreo em operações combinadas, ou seja, diferentes países atuando em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes.

Força Aérea Americana também está presente - CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

Força Aérea Americana também está presente – CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

“A CRUZEX permite o intercâmbio de competências operacionais. Além de estreitar os laços entre os países, possibilita agregar conhecimentos de outras nações que possuem experiências em cenários de ação conjunta”, afirma o diretor da CRUZEX, o Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros.

Aviões da FAB também participam do treinamento  — Foto: Pedro Vitorino

Aviões da FAB também participam do treinamento — Foto: Pedro Vitorino

Guerras convencional e não convencional

Os cenários preparados para o treinamento envolvem guerra convencional e não convencional. No cenário de guerra convencional, serão realizados os chamados “COMAOs”, sigla em inglês para Composite Air Operations, em que um cerca de 40 a 50 aeronaves de naturezas distintas decolam em sequência para (em tempo e espaço limitados) realizar missões com objetivos comuns ou complementares.

Peru também enviou aviões para o CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

Peru também enviou aviões para o CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

Uma das novidades desta edição do exercício é o treinamento em cenários de guerra não convencional, no inglês UW scenario – sigla para Unconventional Warfare, onde o combate é contra forças insurgentes ou paramilitares e não entre dois Estados constituídos. Trata-se de situações encontradas em missões onde atua a Organização das Nações Unidas (ONU).

Peru também enviou aviões para o CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

Peru também enviou aviões para o CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

Segundo o diretor do exercício, a importância para a FAB treinar esse cenário não convencional está na possibilidade de o Brasil enviar aeronaves para integrar missões da ONU. “Se acontecer, precisamos estar preparados”, explica o Brigadeiro Medeiros. A CRUZEX vai permitir aos brasileiros treinarem ao lado de militares estrangeiros que já realizam esse tipo de missão no contexto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Aeronaves e delegações

Os países participantes deslocarão aeronaves de caça, como os F-16 norte-americanos e chilenos; cargueiros e reabastecedores, como os CC-130J canadenses.

Os EUA participam com aproximadamente 130 militares, um reabastecedor KC-135 e seis caças F-16. A Força Aérea Chilena participa com um esforço muito semelhante: são cinco caças F-16 e um reabastecedor KC-135. A delegação, entre pilotos e equipes de manutenção, terá em torno de 90 militares. Essa é a quarta vez que o Chile participa da CRUZEX.

Aviões da Força Aérea Brasileira no CRUZEX 2018  — Foto: Pedro Vitorino

Aviões da Força Aérea Brasileira no CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino

O Peru trará quatro caças A-37 e quatro caças Mirage 2000, com uma comitiva em torno de cem militares. A França participa com um cargueiro C-235; o Canadá com dois cargueiros CC-130J; e o Uruguai com quatro caças A-37.

A Força Aérea Brasileira desloca para a Ala 10 em torno de 70 aeronaves de múltiplas aviações, além dos caças AF-1 da Marinha do Brasil, que participam pela primeira vez do exercício.

CRUZEX 2018 tem pousos e decolagens na Base Aérea de Natal — Foto: Pedro Vitorino

CRUZEX 2018 tem pousos e decolagens na Base Aérea de Natal — Foto: Pedro Vitorino

CRUZEX

O Exercício Cruzeiro do Sul é uma operação aérea multinacional comandada pela Força Aérea Brasileira desde 2002. O objetivo é simular missões no ambiente de guerra moderna.

  • 1ª Edição: Foi realizada em 2002 a partir de Canoas (RS) e reuniu três países: Brasil, Argentina e França. O Chile participou como observador.
  • 2ª Edição: Aconteceu em Natal dois anos depois, em 2004, e reuniu quatro países: Argentina, Brasil, França e Venezuela. África do Sul, Peru e Uruguai foram observadores.
  • 3ª Edição: Foi em 2006, e foi realizada em Anápolis (GO). Contou com a participação de sete países: Argentina, Brasil, Chile, França, Peru, Uruguai e Venezuela.
  • 4ª Edição: Foi realizada em 2008, novamente em Natal, e participaram cinco países: Brasil, Chile, França, Uruguai e Venezuela. Como observadores estiveram presentes outros sete países: Bolívia, Canadá, Colômbia, Equador, Grã-Bretanha, Peru e Paraguai.
  • 5ª Edição: Em 2010 veio a quinta edição, mais uma vez realizada em Natal (RN), e reuniu cinco países (Brasil, Argentina, Chile, França e Estados Unidos) e outros seis como observadores (Bolívia, Equador, Canadá, Inglaterra, Colômbia e Paraguai).
  • 6ª Edição: Foi em 2012, e foi dedicada exclusivamente à área de Comando e Controle (CRUZEX C2). Também ocorreu em Natal, e reuniu 12 países: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Peru, Suécia, Uruguai e Venezuela. Portugal participou como observador.
  • 7ª Edição: A última edição aconteceu há cinco anos, em 2013. E a capital potiguar foi palco novamente. Na ocasião, a CRUZEX Flight reuniu oito países: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Equador, Uruguai e Venezuela.

Operação apreende 13 paredões de som e finaliza festa em praça pública de Ponta Negra

 

Fonte: Agora Rn

Uma ação conjunta envolvendo a Guarda Municipal do Natal (GMN), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) resultou na apreensão de 13 equipamentos de som automotivo, conhecidos como paredões. A intervenção aconteceu na noite desse sábado, 17, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul da capital, onde mais de 500 jovens se reuniram numa festa realizada em área pública sem licença do órgão estatal responsável.

Na ocasião, foram detectados pelos agentes diversas infrações que foram desde acionamento de paredões de som, evento em praça sem licença de uso do espaço público, até o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes presentes. “O que nos chamou a atenção foi a quantidade de menores que estavam no local fazendo uso de bebida alcoólica, além da apreensão dos equipamentos de som e interdição do evento, aconselhamos todos os menores a se dirigirem as suas residências. Na próxima operação vamos sugerir a integração do Conselho Tutelar, já que vem sendo corriqueiro a presença de crianças e adolescentes nesses eventos”, comentou a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria.

Idema regulamenta energia solar no RN

 

Fonte: Tribuna do Norte

A energia solar fotovoltaica foi regulamentada no Rio Grande do Norte. A Instrução Normativa 001 de 1º de novembro de 2018 foi assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte. Com isso, a atividade tem regulamentação própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse processo deve acontecer.

“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a Instrução Normativa específica para esse setor é um avanço para nós, trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica”, afirma Rondinelle Oliveira.

Governo remaneja R$ 145 milhões para previdência

 

Fonte: Tribuna do Norte

Com um déficit previdenciário recorrente a cada mês, o governo estadual tem se valido, regularmente,  da abertura de crédito suplementar para complementação do pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). Somente na primeira quinzena de novembro, o governo emitiu sete decretos acrescentando e remanejando recursos para essa finalidade, que chegam a mais de R$ 145 milhões, conforme publicações feitas no Diário Oficial do Estado.

O primeiro decreto de abertura de crédito suplementar de nº 28.459, foi publicado no dia 6, no valor de R$ 86,298 milhões, que tinham como fonte recursos oriundos de excesso de arrecadação de recursos previdenciários diretamente arrecadados. Desses recursos, cerca de R$ 36,5 milhões destinaram-se à cobertura do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfirn), direcionado ao pagamento de pensionistas do Ipern, mais R$ 23,5 milhões para benefícios previdenciários da Polícia Militar, enquanto outros recursos foram para pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Estadual de Atendimento Socieducativo (Fundase), a antiga Fundac, no valor de R$ 3,6 milhões;  Emater, R$ 3 milhões; Idema, R$ 2,8 milhões e ainda 16,9 milhões para outros órgãos da administração direta.

Judô do Brasil conquista dois bronzes e fecha Grand Prix com três medalhas

 

Fonte: Agora RN

O judô brasileiro conquistou mais duas medalhas no último dia de disputa do Grand Prix de Haia, na Holanda. Neste domingo, Samanta Soares (78kg) e Leonardo Gonçalves (100kg) fizeram bonito e conquistaram o bronze. Eles se juntaram a Eleudis Valentim que havia ficado com a prata na sexta-feira.

Única representante feminina do Brasil no último dia de disputas, Samanta Soares venceu três das quatro lutas que disputou. A primeira foi diante da espanhola Laila Talarn, no golden score. Na segunda luta, ela derrotou a holandesa Karen Stevenson.

Na semifinal, porém, Samanta não foi páreo para a francesa Sama Hawa Camara e acabou derrotada por um ippon. Ela foi, então, para a repescagem, e aí garantiu a medalha de bronze ao derrotar a chinesa Ma Zhenzhao, graças às três punições aplicadas à adversária.

A outra medalha de bronze veio com Leonardo Gonçalves, que precisou de cinco combates para garanti-la. Por ippon, o brasileiro venceu seus três primeiros desafios, contra o russo Niiaz Bilalov, o norte-americano L.A. Smith III e o georgiano Varlam Liparteliani.

Na semifinal, o desafio era contra o bielo-russo Mikita Sviryd, mas Leonardo não resistiu, acabou sofrendo um wazari e foi eliminado. Na repescagem, o confronto foi com o compatriota Rafael Buzacarini e a vitória veio também através de um wazari.

Cresce número de barragens sob risco de ruptura no país

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Ao menos 45 barragens do Brasil estão vulneráveis e podem apresentar risco de rompimento. Os números são de relatório da ANA (Agência Nacional de Águas), que considera dados de 2017.

No levantamento publicado no ano passado, que se baseou em dados de 2016, os reservatórios preocupantes eram 25.

A maioria das barragens classificadas como vulneráveis estão no Nordeste, especialmente na Bahia e em Alagoas, e mais da metade (25) são de responsabilidade do poder público. Nove já eram consideradas de risco no relatório de 2017, indicando que nada ou muito pouco foi feito para recuperá-las.

Os problemas citados são muitos: rachaduras, infiltrações, buracos, vertedores (que medem a vazão da água) quebrados e falta de documentação que comprove a segurança do reservatório.

O balanço da ANA obtido pela Folha é o segundo produzido após o maior desastre ambiental da história recente do país, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), sob responsabilidade da mineradora Samarco, provocou a morte de 19 pessoas e poluiu o rio Doce, em novembro de 2015.

Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão

 

Fonte: G1

A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (17) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luiz, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 9h desta segunda-feira (19) até 22h de quinta (22).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Mega-Sena acumula de novo e prêmio vai para R$ 43,5 milhões

 

Fonte: Agora RN

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.098 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (17), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 02 – 08 – 18 – 27 – 38 – 60. Os 85 apostadores que acertaram a quina vão receber, cada um, o prêmio de R$ 33.312,96. A quadra teve 6.551 apostas vencedoras, cada ganhador receberá R$ 617,48.

Com o prêmio acumulado, o concurso 2.099, que será na quarta-feira (21), vai pagar um prêmio estimado em R$ 43,5 milhões, segundo a Caixa.

Bandidos explodem caixas de banco dentro de galeria na Zona Leste de Natal

 

Fonte: G1

Terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal foram explodidos na madrugada deste domingo (18) dentro de uma galeria comercial na Av. Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. A explosão causou destruição no local e danificou lojas vizinhas.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h30. Moradores da região acordaram assustados com o barulho da explosão e ligaram para o 190. Alguns disseram que viram cinco homens em um Fiat Uno de cor branca em fuga logo após terem ouvido três explosões e vários disparos de arma de fogo. Também houve relatos de que os criminosos fugiram em quatro carros, sendo um deles um táxi. E ainda houve um homem que contou que bandidos encapuzados e de armas longas escaparam em um Gol preto.

A Galeria Solar Cidade Alta fica em frente ao supermercado Nordestão. Não há informações se os bandidos levaram o dinheiro do terminal.