Coronavírus: Ministério centraliza estoque de respiradores e gera atrito com estados

Ministério da Saúde proibiu a exportação de ventiladores pulmonares, aparelhos que auxiliam a respiração dos pacientes, e também requisitou toda a produção nacional dos equipamentos.

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O avanço do novo coronavírus no mundo provocou uma corrida pelos equipamentos de UTI capazes de auxiliar pacientes em estado grave devido à covid-19. No Brasil, o Ministério da Saúde proibiu a exportação de ventiladores pulmonares, aparelhos que auxiliam a respiração dos pacientes, e também requisitou toda a produção nacional dos equipamentos.

A medida fez com que a produção da indústria de respiradores precise de autorização do Ministério para ser vendida, mesmo que para órgãos de saúde nacionais. O objetivo do governo é o de centralizar a distribuição desses equipamentos, de acordo com o aumento do número de casos do novo coronavírus em cada região do país.

Mas a centralização promovida pelo governo federal provocou atritos com estados e municípios. A necessidade de fornecer aparelhos de respiração mecânica aos pacientes internados tem sido um dos principais desafios, em países com o maior número de casos da doença. No Brasil, São Paulo é o estado mais afetado, com 862 casos confirmados segundo o último boletim oficial.

Ontem, durante videoconferência entre os governadores do Sudeste e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ameaçou entrar na Justiça para garantir o fornecimento dos equipamentos caso a medida fosse necessária. “Ministro Mandetta, não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa decisão for mantida, informo que tomaremos as medidas necessárias no plano judicial para que isso não ocorra. Não aceitaremos o confisco de qualquer equipamento ou de qualquer insumo que seja necessário em São Paulo”, afirmou o governador.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tentou tranquilizar o governador, afirmando que a medida do governo federal tem o objetivo de não deixar faltar equipamentos onde eles forem mais necessários, e disse que São Paulo teria sua demanda atendida.

O Ministério da Saúde espera que os surtos da doença ocorram em momentos distintos entre as diversas regiões do país, e não ao mesmo tempo em todos os estados. Se a previsão se confirmar, seria possível coordenar a entrega de equipamentos, remanejando os aparelhos à medida que eles não sejam mais necessários em cada localidade.

No Recife, a prefeitura foi à Justiça e conseguiu uma decisão favorável do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), para impedir a requisição de 118 respiradores e garantir o fornecimento dos equipamentos ao município. No entanto, após negociação com o governo federal, a prefeitura desistiu da ação, com a resposta de que o fornecimento dos aparelhos estava garantido. Segundo informou a prefeitura, a entrega está prevista para essa semana.

Fonte: UOL


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