Coronavírus: Bolsonaro anuncia R$ 85,8 bilhões para Estados e Municípios

Anúncio foi feito por meio do Twitter do presidente, que detalhou de onde virão os recursos a serem distribuídos

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O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar aos governadores brasileiros um plano de R$ 85,8 bilhões para ações de combate aos efeitos do Coronavírus no Brasil. São medidas na área da sa´pude e também para a economia. A principal delas é a liberação de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios.

Esse dinheiro virá de diferentes fontes. As medidas incluem R$ 8 bilhões para a saúde e R$ 16 bilhões para recompor os fundos dos Estados e dos Municípios. Confira a íntegra da postagem do presidente. :

“O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

  1. Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
  2. Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
  3. Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
  4. Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
  5. Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
  6. Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
    – Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
    – União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
    – Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
    – Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansuwto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
    – Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.”

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