Coronavírus: Governadores querem manter isolamento e pedem suspensão de dívidas

Chefes dos Executivos estaduais concordaram que é preciso manter políticas restritivas para evitar a propagação da doença e também pediram a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas deles com a União

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Apenas o governador de Brasília não participou da teleconferência. Foto: GovSP
Apenas o governador de Brasília não participou da teleconferência. Foto: GovSP

Na primeira reunião do Fórum de Governadores após o duelo entre João Doria (PSDB-SP) e o presidente Jair Bolsonaro acerca da condução da crise do coronavírus, os chefes estaduais concordaram que é preciso manter políticas restitivas para evitar a propagação do patógeno.

Eles também pediram a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas deles com a União. São Paulo e Bahia já obtiveram decisões no Supremo para não pagar por 6 meses, desde que apliquem os valores no combate à pandemia.

Participaram do encontro por videoconferência de duas horas e meia centrada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, 26 dos 27 governadores —apenas Ibaneis Rocha (MDB-DF) não estava presente.

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Na carta final do encontro, que buscou ser propositivo e evitar críticas exacerbadas a Bolsonaro, recomenda a aprovação de um projeto urgente de renda mínima e a viabilização de recursos livres da União. Quer a redução da meta de superávit fiscal, que hoje na verdade é um déficit permitido de até R$ 124,1 bilhões em 2020.

Também pede a aprovação no Congresso do chamado Plano Mansueto, elaborado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que prevê acesso de estados e municípios a empréstimos da União tendo como garantia promessa de ajuste fiscal.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também foi convidado, numa simbolização de unidade. Ele disse que governo Bolsonaro parece estar querendo criar pânico econômico para “obrigar parte da sociedade a acabar indo à rua” devido à crise do novo coronavírus.

O deputado falava sobre a agenda legislativa imediata para a crise, e afirmou que o governo havia prometido editar medida provisória para tentar garantir empregos.

“Eu disse que, se não mandassem, o Congresso iria legislar. Fica parecendo que eles estão esticando a corda exatamente para obrigar parte da sociedade a acabar indo para a rua, e que fique num estado de maior pânico em relação aos próximos passos”, afirmou.​

Um ponto central do embate entre o Planalto e os estados, a decisão sobre quarentenas, foi quase unânime: governadores defenderam seguir orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), que vem apoiando o isolamento social para conter a curva de infecção do coronavírus.

“O objetivo não é transformar isso numa trincheira contra o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o paulista, que de todo modo voltou a criticar o discurso do presidente da noite de terça (24). Ele negou ter ofendido o mandatário máximo, e sim ter expressado suas críticas.

Uma exceção pontual foi Wilson Witzel (PSC-RJ), que foi mais duro sobre o posicionamento de Bolsonaro. “Qualquer decisão baseada no achismo está sujeita à responsabilização direta daquele que o faz”, afirmou o fluminense, ao defender que o país deva seguir orientações internacionais.

Para ele, “pronunciamento é manifestação política, não é ato jurídico, não tem qualquer reflexo na determinação do que se deve ou não fazer”. Maia disse para eles serem objetivos, e afirmou que havia espaço para três pontos emergenciais: o Plano Manuseto, a MP do emprego e o projeto de renda mínima para a crise.

A reunião foi secretariada por Doria, que é um dos coordenadores do Fórum dos Governadores, e centralizada por meio de videoconferência numa sala de reuniões do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O impacto econômico da crise dominou as intervenções de quatro minutos de cada governador. “Eu tenho muito medo dos reflexos econômicos. Tem cidade de 5.000 habitantes em quarentena, sem nenhum caso. Como é que vão ficar as pequenas e micro-empresas do país? Vai ter saque, como fica esse país?”, disse um aliado de Bolsonaro, Mauro Mendes (DEM-MT).

“Ele se tornou presidente confrontando todo mundo nesse país. Nós temos de ter serenidade, senão tornaremos a crise da saúde a maior crise econômica da história”, afirmou Mendes.

Já Antônio Denarium (PSL-RR), outro bolsonarista, citou Doria e disse que “precisamos de harmonia e serenidade” na crise, repetindo com sinal trocado a frase do paulista pela manhã ao presidente.

“O principal ponto é que estamos numa luta dupla. Uma luta contra o coronavírus, mas também contra uma recessão, talvez uma depressão”, afirmou Romeu Zema (Novo-MG). Ele repetiu o tom de que é preciso defender empregos e empresas, e que é preciso envolver o Congresso no processo.

Helder Barbalho (MDB-PA) defendeu tarefas conjuntas para geração de emprego nos estados. “Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro em receitas vinculadas não utilizadas.

“Momento difícil”, afimou Paulo Câmara (PSB-PE), citando a primeira morte pela pandemia no estado. “As restrições estão no caminho correto. Os estados têm de se preparar”, afirmou.

Outro oposicionista, Wellington Dias (PT-PI), exemplificou o drama de estados mais pobres. Disse que o apoio federal é imprescindível neste momento, ao mesmo tempo em que enfatizou a necessidade de seguir as orientações da OMS.

“O Brasil tem R$ 1,5 trilhão em reservas internacionais. Usar só 20% disso poderia salvar os empregados, a economia informal, a agricultura familiar”, afirmou Fátima Bezerra (PT-RN).

Para o tucano Eduardo Leite (RS), é preciso reforçar o Fórum de Governadores para padronizar as ações contra a pandemia.


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