Gilmar Mendes propõe que Lula seja solto imediatamente

 

Fonte: Metrópole

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja solto imediatamente. A declaração foi feita durante a sessão da 2ª Turma da Corte, na tarde desta terça-feira (25/06/2019). Para o magistrado, Lula deve ser posto em liberdade até o término do julgamento do habeas corpus 164.493 que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O ministro Edson Fachin é o primeiro a votar.

A 2ª Turma decidiu analisar o pedido de soltura após a defesa do petista pedir o julgamento do processo. O HC havia saído da pauta desta terça, por ordem do ministro Gilmar Mendes. O magistrado havia pedido o adiamento da análise do habeas corpus, que figurava como 12º item da lista. Gilmar Mendes alegou que não haveria tempo hábil para a avaliação. Somente o voto do ministro tinha mais de 40 páginas.

Com a decisão, os advogados de Lula pediram destaque para a matéria. Após o início da sessão desta terça, a presidente da 2ª Turma, ministra Cármen Lúcia, ouviu os outros magistrados e decidiu votar o pedido de liberdade de Lula. A análise do HC que questiona a imparcialidade de Moro vai ficar para o segundo semestre.

O ministro Gilmar Mendes deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a condenação em segunda instância.

“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia, nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse”, disse Gilmar Mendes.

Entenda
Por meio do HC 164.493, a defesa do ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão o ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato.

O pedido foi feito antes do vazamento de supostas conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, publicadas pelo site The Intercept Brasil. A publicação sugeriu que houve uma troca de colaboração entre as partes no âmbito da operação.

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