Governo integra força tarefa para garantir benefícios à pesca artesanal no RN

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Fonte: Agora RN

A governadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira, 2, o total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor pesqueiro e desenvolver a pesca artesanal no Rio Grande do Norte. O posicionamento da chefe do Executivo foi em audiência com os deputados Isolda Dantas e Souza Neto, integrantes da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN, e com representantes da Confederação Nacional da Pesca e da Federação de Pescadores do RN.

Recentemente, o Governo do Estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações. A isenção assegura competitividade aos pescadores, inclusive aos artesanais, frente a concorrência com grandes empresas internacionais. Para 2019, a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.

Alguns proprietários de embarcações de menor porte, entretanto, estão tendo dificuldades no registro junto ao Ministério da Agricultura. Para solucionar este problema o Governo do Estado vai coordenar uma força tarefa envolvendo os deputados estaduais e a bancada de deputados federais e senadores.

“O governo dá prioridade à atividade pesqueira. Precisamos criar as condições para o melhor aproveitamento do potencial pesqueiro do RN. Neste sentido vamos nos somar a uma força tarefa para fazer o incentivo fiscal do diesel chegar aos pequenos”, afirmou Fátima Bezerra.

Câmara Setorial
Ela também confirmou a instalação da Câmara Setorial da Pesca e da Agricultura. “Isto é da maior importância, por que passaremos a ter um fórum permanente para discutir e destravar os gargalos do setor, investimentos e tecnologia. Já instalamos a Câmara Setorial da Indústria e vamos instalar para os demais setores da economia”, informou a chefe do Executivo.

Participação
Fátima Bezerra também determinou a participação efetiva do Governo na audiência pública sobre a pesca que será realizada na Assembleia Legislativa, em data a ser definida. “É fundamental a nossa participação. A pesca dá ocupação e renda a muitos norte-rio-grandenses e potencial para crescer muito mais”, disse. Hoje o Rio Grande do Norte produz 85% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano.

Compras governamentais
Outra medida definida pela governadora é a inclusão de pescados no novo projeto de lei que irá regulamentar as compras governamentais. “Com isso estaremos estimulando o consumo, ampliando a produção, fazendo circular mais recursos junto aos pescadores artesanais e a toda a cadeia da pesca”. O projeto será enviado para votação pela Assembleia Legislativa.

A audiência também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de estado da Pesca, Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Callado, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diretor-geral do Instituto de Gestão de Águas do RN (IDIARN), Caramuru Paiva, representantes da Emater e da Comissão Permanente Gestora de Atuns e afins do Ministério da Agricultura, Alberto Cortez.

Em Brasília 
Na semana passada, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Guilherme Saldanha trataram no Ministério da Agricultura sobre a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, regulamentação da pesca de atum e sobre a GTA – Guia de Trânsito Animal para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais para o da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.


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