Novo shopping em Parnamirim deverá ser inaugurado até 2022

 

O investimento de R$ 300 milhões para a construção de um shopping center em Parnamirim foi tema da reunião entre representantes do Governo do Estado e diretores da empresa Legattus nessa quarta-feira (18). O grupo sediado em São Paulo estima começar as obras no bairro de Emaús no mês de outubro, gerando cerca de 1500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

Após a apresentação do projeto chamado Praça das Dunas, a governadora Fátima Bezerra instruiu o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Pedro Lima, a encontrar alternativas legais para cooperar com o investimento.

O projeto de construção do shopping Praça das Dunas já está licenciado e deve gerar 2000 empregos na fase de operação. A expectativa da empresa Legattus é abrir o shopping entre o fim de 2021 e o início de 2022. “A receptividade excelente que tivemos do Governo é animador. Só temos a agradecer”, completou o diretor de engenharia, Wilson de Porto Sá.

“Nosso papel enquanto Governo é fazer o que estiver ao alcance dentro da legalidade para atrair novos investimentos. O compromisso é de diálogo franco e transparente com o setor produtivo, com o objetivo final que é a geração de emprego para o estado. Fico muito feliz que esse grande investimento possa estar se concretizando naquela região”, disse a governadora. Uma proposta de convênio para incentivo fiscal na construção do shopping será montada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) e levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária no final de setembro.

A disposição do Governo em apoiar o empreendimento na Região Metropolitana foi bem recebida pelos diretores da Legattus presentes ao encontro. “Esse é um dos nossos principais investimentos, com 70 mil m² de área construída prevista. E também teremos um centro de convenções de 8 mil m² no mesmo empreendimento, além de um projeto integrado com o bairro. Por isso agradecemos o apoio do governo”, destacou o diretor de desenvolvimento, Thiago Richter Venturole.

Fonte: Portal no Ar

Linhas mudam itinerário em Mãe Luíza nesta quinta

 

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai fechar a Rua Guanabara, em Mãe Luíza, nesta quinta-feira (19), das 6h às 17h. Com isso, haverá mudança no itinerário das linhas 33A e 40.

Na via, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e Exército Brasileiro na Unidade de Saúde de Mãe Luíza realizarão uma ação comunitária. Durante o fechamento, a linha 33A (Planalto/Mãe Luíza) muda de itinerário a partir da Av. Hermes da Fonseca, de onde segue para a Rua Coronel Joaquim Manoel, Rua Joaquim Fabrício, Av. Pres. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Rua Fabrício Pedrosa, Av. Governador Sílvio Pedrosa e Via Costeira, de onde retorna e segue seu itinerário normal.

Já a linha 40 (Planalto/Mãe Luíza) muda de itinerário a partir da Av. Hermes da Fonseca, de onde segue para a Rua Coronel Joaquim Manoel, Rua Joaquim Fabrício, Av. Pres. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Rua Fabrício Pedrosa, Av. Governador Sílvio Pedrosa, Via Costeira e Rua João XXIII, de onde segue seu itinerário normal.

Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Fonte: Portal no Ar

Natália Bonavides solta nota defendendo o Hotel Reis Magos

 

NOTA NATÁLIA BONAVIDES

Sobre o Hotel Reis Magos, um dos poucos exemplares da arquitetura moderna brasileira em nossas terras: engraçado ver uma parte da elite natalense, que em suas férias anuais no exterior se deslumbra com prédios históricos, bradando pela demolição do hotel potiguar. Qualquer bequinho francês mais ou menos preservado merece ao menos um stories no Instagram de animados viajantes. Construções que esses países, em algum momento, decidiram não demolir. Mas quando as linhas arquitetônicas que pedem socorro são da terra nativa, são “porcarias”. O histórico viralatismo que acha que só é merecedor de atenção o que é de fora. Nada contra vira-latas, tenho até duas gatas que são. Mas essa síndrome nos lembra que tem quem ache que a gente merece menos.

Em tempos de anticiência, em que até a vacinação está em risco e o sarampo retorna, não é exatamente surpreendente que não se dê valor a um parecer técnico-científico elaborado pelo Departamento de História da UFRN. Ou a uma análise técnica da Fundação José Augusto. Ou ao estudo do IPHAN que, mesmo não tendo prosseguido o processo em âmbito federal, reconhece que o prédio tem as características para tombamento em âmbito local. Ou a um parecer técnico elaborado conjuntamente pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN e Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tristes tempos em que a produção do conhecimento técnico-científico tem sido, mais do que desvalorizada, até atacada.

As reações à minha publicação defendendo o tombamento do Hotel foram muitas. Teve colunista dizendo que afirmei que o prédio era público, não sei se por má-fé ou por falta de atenção. Um outro, por má-fé ou preguiça, afirma que cheguei agora no tema, ignorando que meu posicionamento público sobre o assunto não mudou desde meu primeiro ano como vereadora de Natal. Outro me mandou ir morar lá (risos!). Um outro blogueiro sugeriu que eu me prostituísse naquelas redondezas de noite com minhas amigas. E um outro, por fim, queria que eu ficasse “caladinha”, assim mesmo, no diminutivo. Coisinhas que a gente escuta quando é mulher e jovem na política.

Todo esse brado tem razões claras e cristalinas como a água. Não pensem as leitoras e leitores que seria somente o Hotel a despertar toda a reacionária comoção. A questão é outra e tem nome e sobrenome: Revisão do Plano Diretor de Natal. Que está sendo feita de forma bastante atropelada, ressalte-se.

No debate político, deve-se analisar sempre também o não dito. As entrelinhas. No debate do plano diretor, idem. Quando gritam “modernização!”, não poucas vezes o que se quer dizer é: apropriação, pelo poder econômico, de coisas tão nossas como desfrutar da praia.

A polêmica em torno do Hotel Reis Magos esconde um debate maior, que envolve pouca visão de futuro, muito interesse econômico e muita pressão da especulação imobiliária, ansiosa por colocar por ali e por toda a nossa orla prédios altos que privatizem até a vista pro mar numa capital litorânea. (Não custa lembrar do mau histórico das privatizações em nossas terras: o hotel Reis Magos era público e foi após sua privatização que se viu inutilizado.)

Temos que ficar atentos para preservar o interesse público, o meio ambiente, os ditames do Estatuto da Cidade e da Constituição Federal. A especulação imobiliária sempre quis causar um grande impacto nas discussões do plano diretor de Natal. Da última vez, tentou e perdeu. Conseguirá ganhar agora?

Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em setembro começa nesta quinta

 

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.V

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Fonte: G1

Primavera começa na segunda com temperaturas acima da média e pouca chuva na maior parte do país, diz Inmet

 

A primavera começa na próxima segunda-feira (23), às 4h50, e a previsão é que a estação chegue com temperaturas acima da média climatológica e poucas chuvas na maior parte do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os termômetros deverão registrar temperaturas de 1°C a 1,5°C acima da média – isso significa ter dias com temperaturas bem altas, e outros com temperaturas mais baixas ou dentro da média, o que na variação entre os três meses chega à elevação prevista, afirma o chefe da previsão do tempo do Inmet, Francisco de Assis Diniz.

Em parte do Tocantins e estados do Nordeste, as temperaturas deverão ficar de 1°C a 1,5°C acima da média. Nos estados de Minas, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, os termômetros deverão registrar cerca de 1°C acima da média. Nas demais regiões, as temperaturas ficarão 0,5°C acima da média.

Chuva na primavera

A primavera deverá ter menos chuvas do que o normal para a estação, de acordo com Diniz.

A exceção são os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que deverão receber uma frente fria vindo da Argentina e do Paraguai, trazendo chuva para as regiões no início da estação.

O fenômeno também deverá impactar nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, porém com menor intensidade.

Em Goiás, parte do Mato Grosso e em Minas Gerais, as chuvas deverão ser irregulares e um pouco abaixo da média climatológica.

A estação se estende até o dia 22 de dezembro, quando começa o Verão, à 1h19.

Fim do inverno com recorde de calor

Nesta segunda (16), Cuiabá chegou a registrar a maior temperatura em 108 anos – foram 42,3°C. Desde 1911 até agora, o último recorde foi de 42,2°C, em 1940.

Os últimos dias do Inverno já apontam a tendência da próxima estação. Uma forte massa de ar quente continua sobre a região Central do país, baixando a umidade relativa do ar no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, além de parte dos estados de Minas e São Paulo.

Goiânia chegou a registrar umidade relativa do ar de 8% na segunda-feira (16). No mesmo dia, Paraúna (GO) e Bataguassu (MS) registraram 9%; Presidente Prudente (SP), e Rondonópolis (MT) registraram 11% na segunda; e Jales (SP) e Montalvânia (MG) tiveram 11% na terça (17).

Fonte: G1

Black Friday 2019: pela 1ª vez, brasileiro deverá comprar tanto na internet quanto em lojas físicas

 

A Black Friday, mais conhecida no Brasil pelas promoções na internet, passou a ganhar nos últimos anos uma maior adesão do comércio de rua e shoppings e, em 2019, pela primeira vez, o número de compradores nas lojas físicas deverá se igualar ao do comércio eletrônico. É o que aponta uma pesquisa feita pelo Google em parceria com a consultoria Provokers.

De acordo com o levantamento, a intenção de compra somente na internet durante a Black Friday caiu de 52% em 2018 para 38% em 2019, enquanto que a parcela de compradores que pretende comprar apenas em lojas físicas passou de 41% para 37%.

Segundo a pesquisa, essa tendência será impulsionada sobretudo pelo consumidor multicanal. O número de entrevistados que disseram que planejam comprar em ambos os canais saltou para 25%, contra 7% no ano passado.

Em 2019, a Black Friday acontecerá no dia 29 de novembro.

A data de descontos foi criada nos Estados Unidos e “importada” por diversos países pelo mundo. A Black Friday acontece sempre última sexta-feira de novembro, um dia após o feriado de Ação de Graças.

No Brasil, o evento existe desde 2010 e nasceu com foco na internet. A temporada da Black Friday é tratada pelo varejo como o principal evento do ano no e-commerce e tem impulsionado as vendas do comércio em geral nos meses de novembro.

A pesquisa do Google mostra, entretanto, que 76% dos consumidores entendem que o período de promoções não dura só entre a noite de quinta-feira e a sexta-feira.

“A grande maioria dos consumidores entende que, no Brasil, a Black Friday é a semana, de segunda a segunda”, afirma Diego Venturelli, gerente de insights para o Varejo do Google Brasil.

Avanço da opção de retirar na loja

De acordo com a pesquisa, além da maior adesão das lojas físicas ao evento, outro fator que explica o empate da intenção de compra em ambos os canais é o aumento do interesse pela opção “comprar na internet e retirar na loja”.

Segundo o Google, 39% dos brasileiros consideram que a opção “retira na loja” como muito importante na hora de decidir a loja na Black Friday e 24% esperam usar essa forma de entrega para as compras feitas pela internet.

A principal vantagem desta opção é a economia obtida ao não ter que pagar pelo frete. “Tem também a questão do imediatismo. O consumidor prefere ir à loja para ter a garantia e a velocidade de ter o produto. Os varejistas sabem disso e estão acelerando muito o processo de expansão dessa opção para todas as lojas”, afirma Gustavo Pacheco, head de novos negócios para o Varejo do Google Brasil.

A pesquisa mostra também que dois em cada três brasileiros afirmam fazer uma busca online antes de comprar na loja física. Só 27% dos compradores decidiram onde comprar na hora, enquanto 74% tinham ideia ou certeza de qual loja comprar antes.

A pesquisa foi feita a partir de entrevistas com 1.500 pessoas de todo o Brasil entre os dias 25 e 29 de julho, além de pesquisa online por meio da ferramenta Google Survey com 1.000 pessoas de todo o Brasil entre os dias 15 e 20 de agosto.

Categorias em alta

Segundo o Google, a intenção de compra aumentou para todos as categorias neste ano, incluindo produtos com menor penetração no comércio eletrônico como alimentos e bebidas, móveis, veículos e cursos.

“Categorias como alimentos e bebidas ainda têm mais vasão no meio físico. Mas estamos observando uma aumento da expansão também em categorias não tradicionais. A Black Friday agora tem consulta médica, esfiha, gasolina, passagens, imóveis. Todo tipo de categoria de consumo está entrando”, afirma Pacheco.

Entre os produtos com maior intenção de compra entre os que pretendem participar da Black Friday, destaque para celulares (48%), computadores (38%), eletrodomésticos (36%), roupas (34%), calçados esportivos (32%) e perfumes (33%).

Apesar do crescimento das vendas da Black Friday no Brasil, as queixas dos consumidores continuam. Entre os problemas recorrentes está a maquiagem de preços, que levou o evento a ganhar o apelido nada elogioso de “Black Fraude”.

No ano passado, o site Reclame Aqui recebeu 5,6 mil reclamações ao longo do período de ofertas. Propaganda enganosa e maquiagem de preço permaneceram lideraram entre os principais motivos de queixas (14,2%). Na sequência, ficaram empatadas divergência de valores e problemas na finalização da compra, com 7,6%, seguidas pelo atraso na entrega aparece com 3,9% das queixas.

Obras em Ponta Negra têm que iniciar até dezembro para garantir verba federal, diz secretário de Natal

 

As obras de enrocamento (paredões de proteção contra o avanço da maré) e de crescimento da faixa de areia na Praia de Ponta Negra, em Natal, precisam começar até dezembro para que a verba restante que será enviada pelo Governo Federal para o projeto seja garantida. Foi o que explicou o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov), Tomaz Neto, em audiência pública, que discutia os impactos da obra na praia, na Câmara Municipal de Natal na manhã desta quarta-feira (18).

Atualmente, há dois quilômetros de enrocamento na praia – a proposta é que seja estendido por mais dois quilômetros, totalizando quatro. Essa nova área vai cobrir do quiosque 27 até o Hotel Serhs. Além disso, o projeto prevê uma obra de “engordamento” da praia, aumentando a faixa de areia entre o mar e o calçadão.

“Será feita a retirada de areia do mar e colocada na faixa de praia, com isso nós ganharemos em média 30 m² de faixa de areia, com uma variação de até 23 m² na baixa maré. Outra preocupação da Secretaria é que nós precisamos iniciar essa obra até dezembro, pois só assim nós conseguiremos garantir a verba restante que está sendo enviada pelo Governo Federal. Ou seja, se nós não começarmos vamos perder o dinheiro, que vai para outro Estado”, explicou o titular da Semov, Tomaz Neto.

A obra acontecerá por cada trecho de 500 m² e toda essa área será interditada – sem qualquer outra atividade – no período de execução do trabalho. Todo esse projeto foi desenvolvido a partir de um estudo encomendado pela Semov.

A obra está em processo de estudo pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e deve ser realizada no período de seis meses, a contar com início no mês de novembro.

A proposta da audiência pública partiu da vereadora Ana Paula Araújo (PSDC) e contou com a a participação de entidades relacionadas do município de Natal, além dos órgãos de controle, que apresentaram os principais tópicos referentes à obra de engordamento da faixa de areia da praia. A audiência também tratou da infraestrutura da Vila de Ponta Negra e da situação dos pescadores e trabalhadores locais.

Estiveram presentes na audiência representantes do Conselho Comunitário de Ponta Negra, do Centro Esportivo de Ponta Negra, Idema, Semsur, Colônia de Pescadores, Associação de Vendedores Ambulantes, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

Fonte: G1 RN

Assaltante em fuga atira e mata jovem de 18 anos no bairro do Alecrim, em Natal

 

Um jovem de 18 anos morreu ao levar um tiro disparado por um assaltante em fuga na tarde desta quarta-feira (18) no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. O rapaz teria corrido para tentar pegar os bandidos, quando um deles atirou. Arthur Lima de Oliveira ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

O disparo aconteceu na Avenida Coronel Estevam, uma das mais movimentadas do bairro, após os bandidos terem roubado uma loja. Pessoas que viram o crime gritaram, chamando a atenção de quem passava pelo local. Foi quando Artur, que é filho de um dos comerciantes da região, ouviu os gritos e correu para tentar pegar os bandidos.

De acordo com o pai do rapaz, um dos assaltantes se virou e atirou no filho dele.

Após o disparo, um dos assaltantes tentou fugir por dentro de uma escola, mas acabou preso. Já o comparsa, conseguiu escapar.

Boato

O Instituto Sagrada Família soltou uma nota para desmentir um boato que circulou pelas redes sociais, no qual diziam que havia ocorrido uma troca de tiros dentro da escola, o que, de fato, não aconteceu.

Segundo a escola, houve um assalto nas proximidades do colégio, mas sem o envolvimento de alunos ou funcionários do Instituto. “No meio do tumulto, pessoas buscaram abrigo na escola. Um dos assaltantes tentou fugir pelo colégio, mas foi contido por seguranças e preso pela Polícia Militar. O Instituto Sagrada Família reitera o compromisso com a segurança e o bem estar de alunos e funcionários e lamenta episódios tristes de violência como o registrado nesta tarde”.

Fonte: G1 RN

Lei muda Estatuto do Desarmamento

 

No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira, 17, a posse estendida de arma de fogo em áreas rurais. A nova regra, que havia sido aprovada pelo Congresso em agosto, permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como era previsto pela legislação até agora.

Presidente Bolsonaro retomou agenda oficial nesta terça-feira, 17, após mais um procedimento cirúrgico na região do intestino

Presidente Bolsonaro retomou agenda oficial nesta terça-feira, 17, após mais um procedimento cirúrgico na região do intestino
Em processo de recuperação após passar por uma cirurgia, Bolsonaro sancionou a proposta durante evento fechado no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência. Ministros e parlamentares participaram da breve cerimônia, que durou cerca de meia hora.

Entre os participantes do encontro, estavam os ministros Fernando Azevedo, da Defesa, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Também estiveram presentes parlamentares como o deputado Affonso Hamm (PP-RS), relator da medida na Câmara, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor do texto.

“Trata-se de salutar proposição legislativa, na medida em que confere segurança jurídica e impede divergências interpretativas, conferindo ao proprietário o direito de exercer a sua posse de arma em toda a sua propriedade rural”, diz trecho da justificativa para a sanção.

Bolsonaro, que retomou o mandato nesta terça-feira, após alguns dias em recuperação por causa de uma cirurgia, passou toda a manhã no Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência. O primeiro compromisso do dia foi um encontro com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que não constou na agenda oficial das autoridades.

“Todos nós ganhamos com esta proposta. O sentimento é de que nós estamos buscando fazer o melhor para atender à necessidade do nosso público”, disse o presidente.

Para o ministro Onyx Lorenzoni, este é um passo muito importante, já que agora a posse de armas é estendida para toda a área física da propriedade rural, com o intuito de defesa da vida,da integridade física, da família e do patrimônio de proprietários e arrendatários.

Carteira de motorista
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a deputados e senadores para ajudarem na aprovação da proposta do governo que amplia para 40 pontos o limite para suspensão da carteira de motorista.

Segundo Affonso Hamm, Bolsonaro estava com “dificuldade” para falar e os assessores demonstraram preocupação com ele durante toda a cerimônia. Apesar disso, o presidente fez questão de sancionar a proposta nesta terça com a presença de representantes do Congresso. “Ele falou com muito esforço. Até fez brincadeiras”, contou.

Fonte: Tribuna do Norte

Justiça Eleitoral decreta perda de mandados do prefeito e vice de Guamaré

 

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas e decretou as perdas dos mandados do prefeito e vice-prefeita de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e da vice-prefeita Iracema Maria Morais da Silveira, por captação ilícita de votos nas eleições suplementares de 09 de dezembro de 2018. Nos autos consta que circularam nas redes sociais da internet, vídeo mostrando que o ex-prefeito José da Silva Câmara teria sido flagrado comprando votos em favor dos investigados, conforme denúncia da coligação adversária “Guamaré Merece Mais” (SD/PV).

Juíza da 30ª Zona Eleitoral com sede em Macau, Andrea Cabral Antas Câmara, informou, na sentença, que deixou de determinar o afastamento imediato dos investigados cassados dos respectivos cargos, em face da possibilidade de recursos às instâncias superiores, que têm efeito suspensivo da decisão da primeira instância.

“Em não havendo recurso no prazo legal contra a sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Câmara Municipal de Guamaré noticiando acerca da cassação dos diplomas dos investigados para as devidas providências”, diz os autos.

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi pela procedência da ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito e a vice-prefeita de Guamaré, considerando que o fato de haver precedentes no Supremo Tribunal Federal  (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecendo a admissibilidade da utilização de gravação ambiental em âmbito eleitoral.

Segundo o MPF, o ex-prefeito Dedé Câmara teria intermediado a captação ilícita de votos da família de José Wilson da Silva, “Zé da Cunha”, por meio da doação de R$ 1.500 em espécie, promessa de emprego, curso, cimento e consulta médica, com o intuito de beneficiar os investigados.

De acordo com os autos, em 24 de novembro de 2018, no Assentamento Novo Horizonte, na residência de nº 54, do Sr. José Wilson, conhecido como “Zé da Cunha”, o ex-prefeito José da Silva Câmara, teria cometido captação ilícita de sufrágio, oportunidade em que  teria oferecido a “Zé da Cunha” e seus familiares vantagens de várias espécies, objetivando beneficiar Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira, que, na época, eram candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, tendo em vista a eleição suplementar marcada para o dia 09 de dezembro de 2018, no município de Guamaré.

“Não se vislumbra hipótese de flagrante preparado, pois o interlocutor responsável pelas promessas de vantagens indevidas assim o fez de forma espontânea, evidenciando que partiu de si a iniciativa em oferecer as benesses aos eleitores”, aponta a sentença de primeiro grau.

Fonte: Tribuna do Norte