Carro pega fogo na Avenida Roberto Freire, em Natal

 

Um carro pegou fogo na avenida Roberto Freire, Zona Sul de Natal, por volta das 10h desta terça-feira (15). O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para o local e controlou as chamas. Ninguém ficou ferido.

O veículo modelo Strada trafegava na via, que é um fica entre os bairros de Capim Macio e Ponta Negra, região turística da cidade, quando começou a pegar fogo.

Os ocupantes saíram do carro e acionaram o Corpo de Bombeiros, que enviou duas viaturas ao local.

A causa do incêndio ainda será apurada.

Corpo de Bombeiros controlou incêndio em carro durante a manhã desta terça-feira (15), em Natal. — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
 Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Fonte: G1 RN

Prédio residencial desaba em Fortaleza

 

Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza.

Testemunhas do desabamento relatam que viram pessoas dentro do edifício, no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli. Logo após o ocorrido, moradores saíram correndo de dentro do condomínio.

Segundo moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio.

Segundo informações de moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

O Corpo de Bombeiros pediu para todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamentos de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.

Fonte: G1

Procurador da República no RN arquiva representação que criminalizava “cantada” de perfil virtual

 

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

Esse movimento, ainda nas suas palavras, atua por meio de uma mesma estratégia padrão, que se inicia pela seleção de casos extremos de assédio, em que há agressão, violência, humilhação e trauma para as assediadas; pela dispensação de um tratamento igualitário e genérico entre estes casos e simples cantadas, flertes e cortejos verbais; pela propagação de um discurso tendente a criar a impressão de que tais casos são a regra em nosso cotidiano, inclusive por meio da disseminação de bordões do tipo “pelo fim da cultura do estupro”, de matérias na imprensa e declarações de artistas; pela cobrança de medidas do governo e do parlamento contra a “cultura do estupro”; culminando com a aprovação de leis cuja aplicação, sempre envolta num clima de drama nacional, pode culminar com o “linchamento” moral, social e profissional de todo homem que for acusado de assédio.

Advertiu que iniciativas nesse sentido atentam contra o próprio instinto reprodutivo, porque a cantada é uma das únicas “ferramentas” de que uma das partes se vale para atrair a outra e, assim, formar com ela um casal, seja com finalidade fugaz ou permanente, no intuito de constituir uma família. Além disso, defendeu que, tratando-se de um recurso de que se valeu a humanidade para constituir as famílias já existentes e indispensável para a formação de novas, sua criminalização também violaria o art. 226 da Constituição Federal, que estabeleceu que a família constitui nada menos que a base da sociedade e, por isso mesmo, têm especial proteção do Estado.

Concluiu sustentando que essa criminalização geraria na sociedade um comportamento defensivo, esquivo, por parte daqueles que apenas buscassem se aproximar do seu par desejado, temente que sua iniciativa pudesse ser acusada de criminosa. “Seria um mundo terrível de se viver, e certamente não foi um mundo admitido como possível pelo constituinte de 1988.”

Fonte: Portal Grande Ponto

Polícia Rodoviária Federal realizará outro leilão de veículos retidos no RN

 

Acontecerá nos próximos dias 17 e 24 de outubro de 2019, o quarto leilão do ano, de veículos retidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Serão leiloados automóveis e muitos outros veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 820 veículos. Deste total, 484 estarão aptos a voltar a circular e 336 serão transformados em sucatas.

Na 1ª etapa que acontece na quinta-feira, 17, estarão à venda os lotes de nº 01 ao 319, cuja visitação terá início nesta terça-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no pátio da empresa terceirizada Transguard, responsável pela guarda dos veículos retidos pela PRF, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A 2ª etapa do leilão será realizada no dia 24 e serão postos à venda os lotes de nº 320 ao 639. A visitação será aberta nos dias 22 e 23 deste mês, nos mesmos horários e locais.

A arrematação dos veículos classificados como “Sucatas aproveitáveis com motor inservível”, será restrita às empresas de desmontagem, registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado em que atuar.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, por este link. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página da internet. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão presencial, nos dias 17 e 24 de outubro.

Fonte: Agora RN

Um homem foi assassinado com golpes de facão e pedradas em Areia Branca

 

Um homem de 26 anos foi assassinado com golpes de facão e pedradas na noite desta segunda-feira (14), na Praia de São Cristóvão, zona rural de Areia Branca, região Oeste potiguar. A suspeita é de que o crime tenha sido motivado por briga entre facções.

A vítima foi identificada como Jorge Luiz Sabino Gomes, que era conhecido como “Lambuar”. De acordo com o delegado Renato Oliveira, responsável pelas investigações, agentes da Polícia Civil ainda faziam diligências em busca de suspeitos e provas, durante a manhã desta terça-feira (15).

“A suspeita é de que o assassinato tenha sido motivado por envolvimento com facções criminosas. Ele já tinha sido preso e era suspeito de alguns crimes na região”, apontou.

O corpo da vítima foi recolhido, após a perícia, e encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia em Mossoró, para ser necropsiado. Nenhum suspeito foi preso até a publicação dessa matéria.

Fonte: G1 RN

Marinha não registra novas manchas de óleo no litoral do estado

 

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do incidente de Poluição de Óleo no litoral do Nordeste – composto pela Marinha do Brasil, IBAMA e Agência Nacional do Petróleo (ANP) – comunicou nesta terça-feira, 15, que não há registros de novas manchas de óleo no litoral nordestino nesta data.

De acordo com a Marinha, permanecem equipes mobilizadas para monitoramento e limpeza de resíduos remanescentes. Desde o início do aparecimento das manchas, em 2 de setembro, já foram empregados no monitoramento, contenção e limpeza das praias afetadas, os seguintes efetivos:

Marinha do Brasil

  • 48 Organizações Militares
  • 1.583 militares
  • 7 navios
  • 1 aeronave

Além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, sediadas ao longo do litoral nordestino.

IBAMA

  • 74 servidores
  • 10 viaturas
  • 1 avião
  • 2 helicópteros

Ainda houve a colaboração do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Petrobras, Universidades Federais, órgãos estaduais e municipais, além de voluntários.

Ao todo, foram recolhidas cerca de 200 toneladas de resíduos.

O GAA solicita que aqueles que avistarem manchas de óleo nas praias entrem em contato, por meio do número 185.

Fonte: Agora RN

STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões encontrados em apartamento

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador.

Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira (15), o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello, que deve se pronunciar a respeito de outros crimes de lavagem atribuídos aos irmãos e também pelo de associação criminosa. Por este crime, Fachin votou também pela condenação.

Celso de Mello deverá votar também sobre a situação de Job Brandão, ex-assessor parlamentar de Lúcio, e do empresário Luiz Fernando Machado, também denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento no caso. Ambos foram absolvidos por Fachin.

Além de relator e revisor, devem ainda votar no caso os demais ministros da Segunda Turma: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Geddel está preso desde 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em decorrência deste e de outros casos de corrupção do qual é alvo de investigação.

As defesa dos irmãos Vieira Lima alega que os laudos e as investigações da Polícia Federal não foram capazes de comprovar a ligação entre eles e dinheiro, e que nulidades processuais devem levar à absolvição de ambos.

As defesas de Job Brandão e de Luiz Fernando Machado sustentam que eles não tinham conhecimento da natureza ilícita do dinheiro.

Denúncia

A denúncia foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, ela sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco.

Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima por meio do crime de peculato, em que o parlamentar se apropriou de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, outros R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador, em empreendimentos da empresa Cosbat, administrada por Luiz Fernando Machado.

Fonte: Agência Brasil

Governo publica decreto que regulamenta o trabalho temporário

 

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Fonte: Agência Brasil

Bombeiros controlam incêndio florestal em Portalegre após 8 dias

 

O incêndio florestal na serra entre Portalegre e Viçosa, no alto Oeste Potiguar, foi controlado nesta terça-feira, 15, após oito dias de combate do Corpo de Bombeiros com o apoio de voluntários.

Durante toda a madrugada os militares fizeram o monitoramento da área e nenhum foco foi visto. O posto de comando montado e as equipes que foram enviadas de reforço estão sendo desmobilizadas, no entanto, o trabalho de monitoramento irá continuar com uma equipe extra. Um estudo está sendo realizada para identificar a totalidade da área atingida.

“Foi mais uma grande operação que mobilizou todos em uma só correte de combate como a Polícia Militar, Defesa Civil e prefeituras. Aproveito para agradecer a todos os nossos honrados e bravos guerreiros obstinados por salvar que não mediram esforços durante toda operação”, disse o comandante-geral do CBM, Coronel Monteiro Júnior.

Incêndios

O CBM registrou dois grandes incêndios nas cidades de Antonio Martins e Bom Jesus, na noite da última segunda-feira, 14. Ambos foram controlados e não atingiram nenhuma edificação, e nem vítimas.

AMA

Na última quarta-feira o CBM deflagrou a operação AMA, Abrace o Meio Ambiente, que tem o objetivo de intensificar os esforços no combate a incêndios florestais no Estado. Também foi decretado estado de emergência nas cidades de Portalegre e Viçosa o que possibilitou a compra de equipamentos de combate ao fogo, por parte dos Bombeiros militares com dispensa de licitação.

Fonte: Agora RN

PF faz buscas na casa do presidente do PSL e na sede do partido em Pernambuco

 

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos.

O advogado de Bivar e do PSL divulgou nota afirmando estranhar a operação em um momento de “turbulência política” – nos últimos dias, Bolsonaro atacou o PSL, ameaçou deixar o partido e foi criticado por Bivar (entenda a crise mais abaixo).

“A defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. Ainda na visão da defesa, a busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”, diz a nota, assinada pelo escritório de advocacia de Ademar Rigueira.

Mais cedo, Rigueira afirmou ao G1 que a defesa vai colaborar com as investigações da PF e criticou a busca e apreensão. “É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa”, afirmou o advogado.

Candidatura suspeita

A PF não informou qual candidatura é o alvo da operação desta terça, mas uma das investigadas, desde fevereiro, é a de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL, terceira maior verba concedida pelo partido. A candidata a deputada federal obteve 274 votos em 2018.

O dinheiro do fundo partidário foi enviado para Lourdes pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, Gustavo Bebianno. Após as eleições, ele foi nomeado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas foi demitido depois das primeiras reportagens sobre as candidaturas de laranjas.

Em fevereiro, o advogado de Lourdes informou que o dinheiro repassado pelo partido foi usado para a confecção de adesivos e santinhos.

Lourdes informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter contratado uma gráfica para imprimir esses materiais de campanha. Mas, no endereço da empresa, o G1 encontrou uma oficina de funilaria. Os funcionários dessa oficina afirmaram que ela está no edifício ao menos desde março de 2018 – antes da campanha eleitoral.

A gráfica informada por Lourdes é um dos alvos de busca e apreensão da operação desta terça.

Fonte: G1