MPF-RN arquiva representação por improbidade contra Ricardo Salles

 

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma representação que tramitava no Rio Grande do Norte e buscava responsabilizar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outras autoridades por declarações verbais, postagens na internet e por atos concretos que, no entender dos autores da representação, poderiam configurar crimes ou atos de improbidade administrativa.

As declarações e postagens questionadas consistiram na colocação em dúvida da precisão dos dados sobre desmatamento no Brasil, na insinuação de ser injusta a norma que proíbe o plantio de soja transgênica apenas em terras indígenas e na suscitação de desconfiança quanto à correção de pagamentos autorizados pelo Ibama na gestão anterior (custeio de um curso de alemão para um servidor da autarquia na Alemanha e gasto de quase R$ 30 milhões com aluguel de carros).

Entretanto, para o procurador da República Kleber Martins de Araújo – que promoveu o arquivamento – as falas do ministro encontram-se nos limites de sua liberdade de expressão, que é a regra constitucional, consistente no direito de tornar pública a opinião que se tem acerca de determinado tema, ainda que essa opinião seja completamente equivocada.

Na visão do representante do MPF, “não se pode (…) atribuir (…) caráter ilícito a manifestações públicas apenas porque quem tem contato com elas discorda do seu teor; porque seu conteúdo é ‘politicamente incorreto’, é ácido, sarcástico; porque vai na contramão de ‘ideias progressistas’; porque desagrada grupos de pessoas (…); porque destoa de um pensamento majoritário na Academia, na imprensa, no governo ou mesmo no conjunto da sociedade. Não desbordando dos limites constitucionais (…), o pensamento manifestado não é passível de sanção jurídica; se ele encerra uma má ideia, deverá ser ‘combatido’ também no campo das ideias, com a apresentação, se for o caso, do(s) ponto(s) de vista contrário(s) (…)”.

Licitude – Já os atos concretos do ministro questionados pela representação incluem desde a revisão de multas aplicadas pelo Ibama, passando pela exoneração de 21 dos 27 superintendentes estaduais dessa autarquia, chegando ao recebimento em gabinete da “bancada ruralista” da Câmara dos Deputados. Contudo, para o procurador, a mera descrição desses atos permite concluir, sem dificuldade, serem eles lícitos, inseridos na atribuição da autoridade que o tomou, não tendo qualquer traço formal ou material de improbidade administrativa.

Kleber Martins pontuou que que a representação, na realidade, parece ter se prestado a dar vazão à discordância dos representantes para com as premissas ideológicas das quais parte o novo titular do Ministério do Meio Ambiente – “protagonismo da iniciativa privada, interpretação ‘pró-empreendedor’ na tensa relação entre desenvolvimento e meio ambiente, necessidade de ‘desaparelhamento’ e redução do ‘tamanho’ dos órgãos e entidades ambientais, desconfiança em relação aos atos das gestões passadas e necessidade de revisá-los” -, mas que a Constituição Federal permite que as agendas dos ocupantes que se sucedem no Executivo Federal oscilem entre o liberalismo e o estatismo, não podendo ser acusados de incorrer em ilicitude apenas porque destoam da agenda política dos seus opositores ou antecessores.

“A afirmação da representante de que todos os atos por ela apontados seriam destinados a uma espécie de enfraquecimento deliberado da ‘política ambiental brasileira’ é meramente retórica, exagerada. Há normas constitucionais e legais que balizam a política ambiental brasileira e não se vislumbra naqueles atos, em princípio, risco de malferimento às mesmas; o alarde da representante é hipotético e sem respaldo em fatos concretos”, destacou o procurador da República.

Presidente – Os mesmos fundamentos justificaram o arquivamento da representação quanto à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e à secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Pellini, apontados como envolvidos em menor escala em atos pontuais. O próprio presidente da República Jair Bolsonaro também chegou a ser alvo da representação, mas a acusação contra ele não foi considerada porque os atos de improbidade atribuídos ao ocupante da Presidência não podem ser objeto de ação de improbidade, mas de processo por crime de responsabilidade no Senado Federal, fora da alçada do Ministério Público.

Apesar do arquivamento, o representante do MPF enviou cópia da representação à Procuradoria-Geral da República, que detém a atribuição para providências contra o Presidente da República e Ministros de Estado no campo penal.

Fonte: Agora RN

Trabalhadores dos Correios do RN encerram paralisação

 

A paralisação dos trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte chegou ao fim nesta terça-feira (17). A greve começou no último dia 11 por orientação de representantes nacionais da categoria, que também decidiram pelo fim do movimento.

Segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN), o final da greve aconteceu após negociação e orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As Federações da categoria concordaram em suspender a paralisação até o julgamento do Dissídio Coletivo, que será no dia 2 de Outubro.

O movimento grevista surgiu como resposta contrária a possível privatização dos Correios, proposta pelo governo federal. Além disso, os servidores cobravam reajuste salarial de acordo com a inflação e manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).


Câmara Municipal e Prefeitura discutem Plano Diretor nesta quinta-feira

 

A revisão do Plano Diretor de Natal estará em discussão na tarde da quinta-feira (19), na Câmara Municipal do Natal. O presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou sessão extraordinária para tratar do tema e junto a vereadores e representantes da Prefeitura do Natal. A expectativa é que o prefeito Álvaro Dias (MDB) também participe do debate. 

Segundo o vereador Paulinho Freire, o encontro vai servir para que a Prefeitura preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, atualizando os parlamentares e a população acerca das principais mudanças previstas. Para isso, técnicos do Executivo também participarão da sessão.

“Vamos debater com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo sobre o andamento do Plano Diretor, que ainda não chegou à Casa. Sabemos que o Executivo tem que cumprir várias etapas até que o Grupo Gestor possa finalizar a redação e enviar o Plano ao Legislativo, mas queremos discutir e informar à sociedade sobre como anda todo o processo”, explicou Paulinho Freire.

Recentemente, o prefeito Álvaro Dias, em reunião com empresários, definiu como “caduco” o Plano Diretor da capital. No entendimento do prefeito, é necessária a revisão para se acabar com o que chamou de “restrições e exigências descabidas que impedem o desenvolvimento de Natal”. No mesmo encontro, que ocorreu no dia 12 de setembro, Álvaro Dias apontou a orla potiguar como principal foco para as mudanças no Plano Diretor.

A participação de Álvaro Dias na sessão é prevista, mas a Prefeitura do Natal ainda aguarda a confirmação oficial por parte do chefe do Executivo.

Fonte: Tribuna do Norte


Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF

 

Fonte: Terra

No último dia do mandato, a agora ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (17) um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas.

Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”. O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio.

“A via adequada para a alteração e substituição de política pública sobre a comercialização, posse, porte de arma de fogo é a instauração de processo legislativo no âmbito do Congresso Nacional, locus destinado à deliberação democrática dos temas mais caros à ordem constitucional brasileira. Tanto é assim que tramitam nas Casas Legislativas inúmeros projetos de lei que objetivam a alteração do Estatuto do Desarmamento, inclusive um de autoria do Presidente da República”, observou a procuradora-geral.

O mandato de Raquel Dodge chegou ao fim nesta terça, após Bolsonaro decidir não reconduzir a procuradora para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para sucedê-la. O nome de Aras, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Em outra ação que mira uma das principais bandeiras políticas do presidente (o projeto Escola sem Partido), Raquel Dodge pediu que o Supremo conceda imediatamente uma liminar para suspender qualquer ato do Poder Público “que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente com base em vedações genéricas e vagas à ‘doutrinação’ política e ideológica” e “à abordagem de questões relacionadas a gênero e sexualidade no ambiente escolar”.

“Não será esterilizando o processo educativo à reflexão e ao embate ideológicos que se obterão melhores resultados no desenvolvimento dos alunos. A veiculação de ideias contrárias à convicção de alunos, pais e responsáveis não gera, por si e automaticamente, nenhuma consequência indesejável, considerando a capacidade crítica dos alunos, a interação com os pais e as próprias características dos processos intelectuais. Entre a vedação apriorística de conteúdos e a liberdade de ensino, esta é preferível”, defendeu a procuradora.

Dodge também entrou com ação no Supremo contra um decreto de Bolsonaro que altera as regras de composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que viu o número total de representantes cair de 28 para 18. O governo também alterou o método de escolha das entidades representantes da sociedade civil, que agora serão escolhidos em processo seletivo elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O decreto também proíbe a recondução dos representantes das entidades não governamentais.

“Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático participativo do Conanda foi praticamente esvaziado, sendo que o órgão está sob risco de perder sua razão de ser enquanto fórum encarregado da elaboração de políticas voltadas para o público infanto-juvenil”, escreveu.

Já no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)Dodge contesta a redução de 11 para 4 representantes de entidades ambientalistas com assento no colegiado e a diminuição de 2 anos para 1 ano no mandato das entidades ambientalistas.

“Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático participativo do Conama foi praticamente esvaziado, sendo que o órgão está sob risco de perder sua razão de ser enquanto fórum encarregado da elaboração de políticas ambientais”, criticou.

“Como se vê, as mudanças afetaram de forma mais substancial a forma de representação do grupo da sociedade civil, cujos assentos sofreram redução de mais de 80% (de 22 para 4 vagas). Além dessa drástica redução, houve ainda uma profunda alteração na pluralidade representativa: representantes dos trabalhadores, da comunidade indígena, de populações tradicionais e da comunidade científica tiveram seus assentos extintos”, afirmou a procuradora.


Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 120 milhões nesta quarta (18)

 

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (18), às 20h (horário de Brasília), o prêmio de R$ 120 milhões, que já acumulou 12 vezes. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: Terra

Goianinha receberá maior empresa de embalagens sustentáveis do Brasil

 

O pólo industrial avançado de Goianinha receberá mais uma empresa de grande porte. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) entregou na segunda-feira, 16, Licença Prévia para a construção de uma indústria de embalagens sustentáveis para ovos e frutas.

O empreendimento é a quarta unidade da empresa Sanovo Greenpack no Brasil, cuja produção de embalagens atualmente acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste.

O Nordeste do Brasil possui uma população de 57 milhões de pessoas e uma produção de 7 bilhões de ovos por ano. Em questão de tamanho, este mercado é comparável com o Reino Unido. As vendas de bandejas de ovos nessa região aumentaram 94% nos últimos 6 anos e a expectativa de vendas para o Nordeste continua sendo de crescimento.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a instalação da multinacional no RN é mais um dos avanços promovidos pela política de portas abertas ao empresariado que o órgão ambiental tem levado como bandeira. “Estamos trabalhando para que o empreendedor perceba que o Rio Grande do Norte é um estado seguro para investir. Um estado em que o respeito ao meio ambiente e as atividades econômicas andam de mãos dadas, a fim de que se alcance o ideal desenvolvimento sustentável”, afirma o diretor.

Ao receber a licença, Edson Roberto Donzelli, gerente geral da Sanovo no Brasil, explica que atualmente a empresa fornece bandejas de ovos e frutas para a região Nordeste através de sua fábrica em Minas Gerais, “mas a distância e o aumento da demanda fez com que a nossa presença no Rio Grande do Norte fosse não só estratégica, como essencial”, afirmou.

A produção de embalagens ecológicas da Sanovo Greenpack preserva anualmente 600 mil árvores e reutiliza 700 milhões de litros de água.

Fonte: Agora RN

“Bolsonaro não termina o governo; espero que não seja por suicídio”, diz Ciro Gomes

 

Candidato à Presidência pelo PDT derrotado em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não concluirá seu mandato. Ciro, inclusive, afirmou esperar que isto não ocorra em virtude de um suicídio de Bolsonaro, mas sim por uma renúncia voluntária.

“Acho que ele não termina o governo. Isso é um mero palpite. Espero que não seja pelo suicídio. Meu palpite, é um mero palpite, é que vai ser por renúncia”, disparou Ciro Gomes.

Segundo o pedetista, o PSDB tinha grandes chances de ganhar a eleição se não tivessem sido “corresponsáveis” pela saída de Dilma Rousseff da presidência. Isso, de acordo com ele, “produziu” Bolsonaro, que, diante de “energias negativas”, não deve suportar chegar a 2022 na presidência da República.

“Os políticos, que de alguma forma foram negados também pelo caráter antipolítico que o Bolsonaro impôs na retórica dele, estão muito ressabiados com a bobagem que fizeram no impedimento da Dilma. Então, por exemplo, o PSDB sabe que talvez tenha se liquidado mortalmente naquele gesto burro. Se tivesse esperado o tempo fluir, até o final do mandato ruidoso da Dilma, tinha ganho as eleições. O que aconteceu, interromperam o mandato e passaram a ser corresponsáveis pelo desastre que veio daí adiante com Michel Temer e agora com o Bolsonaro. Produziram o Bolsonaro. Isso o PT também está vendo. Então a probabilidade de um impeachment hoje é pequena. Mas as energias são tão negativas e tão rápidas que não vejo como Bolsonaro termine o governo”, disse.


Fonte: Agora RN

Hotel Reis Magos é uma “porcaria” que depõe contra Natal, dispara Álvaro Dias

 

Processo que solicitava o tombamento da estrutura já tramitou em todas as instâncias, e a empresa responsável aguarda apenas a autorização do Governo do Estado para efetuar a demolição

José Aldenir / Agora RNHotel Reis Magos foi criticado pelo prefeito de Natal

O prefeito Álvaro Dias (MDB) reafirmou sua posição favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal. Em uma entrevista à uma rádio local nesta terça-feira, 17, o chefe do Executivo municipal afirmou que o prédio depõe contra a capital e disse não entender “como alguém quer tombar uma porcaria daquelas”.

“Sou a favor da plenamente da demolição daquele hotel. Aquilo ali é o retrato da decadência da orla marítima de Natal”, disparou Álvaro. O prefeito afirmou ainda que o edifício é um “negócio horroroso” e além de concentrar focos de dengue, é fonte de doenças infecciosas.

De acordo com Álvaro, o processo que solicitava o tombamento da estrutura já tramitou em todas as instâncias, e a empresa responsável aguarda apenas a autorização do Governo do Estado para efetuar a demolição.

“É desejo de todos nós que se destrua aquilo ali, e que se construa um novo empreendimento no lugar”, concluiu.

Hotel Reis Magos

Em decisão que ocorreu no dia 3 de agosto deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan).

Anteriormente, os Conselhos Municipais de Cultura e Turismo já tinham dado parecer favorável à demolição do prédio.

Fonte: Agora RN

Bombeiros neutralizam incêndio e descartam risco do fogo atingir Santuário no RN

 

Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.

Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Havia riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.

Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.

A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

Fonte: Grande Ponto

FNF define grupos e formato do Campeonato Potiguar Sub-17

 

O Campeonato Potiguar Sub-17 está definido e com data marcada para começar: 3 de outubro. A competição vai contar com 12 equipes e, após reunião do Conselho Técnico, na tarde desta terça-feira, foram conhecidas as chaves e o formato de disputa deste ano.

O estadual da categoria terá a mesma fórmula de 2018. Os 12 clubes participantes foram divididos em três grupos:

  • Grupo A: Comercial, Cruzeiro, Alecrim e Monte Líbano
  • Grupo B: Riachuelo, Natal, América-RN e Atlético Potengi
  • Grupo C: ABC, Visão Celeste, Santa Cruz de Natal e Globo FC

Na primeira fase, as equipes jogam em turno único, dentro do próprio grupo, e os dois melhores de cada chave avançam. Os dois melhores terceiros colocados também garantem vaga na segunda fase.

Os oito classificados serão divididos em dois novos grupos. Os clubes novamente se enfrentam em turno único nesta segunda fase.

Os dois melhores de cada chave seguem para as semifinais, que serão disputadas com jogos de ida e volta. A decisão será em jogo único, com mando de campo da FNF.

Ainda esta semana a diretoria de competições da FNF vai divulgar a tabela básica e regulamento do estadual.

Fonte: G1 RN