Motociclista morre em acidente com ônibus na Zona Sul de Natal

 

Um motociclista morreu no início da tarde desta terça-feira (17) em um acidente com um ônibus na Avenida Ayrton Senna, no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal.

Os veículos se chocaram em um trecho próximo ao cruzamento com a Avenida das Alagoas, quase em frente a um posto de combustíveis. Eles transitavam no sentido de Parnamirim para Natal.

Algumas marcas de sangue do motociclista ficaram na estrutura que envolve o pneu dianteiro do ônibus após o acidente e também na pista. O ônibus era da linha 105.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chegou a ir até ao local para fazer o atendimento ao motociclista, mas ele não resistiu e morreu.

Fonte: Tribuna do Norte

Senado aprova brecha para fundo eleitoral maior

 

Brasília (AE) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas políticas. O texto também flexibilizava punições e dificultava a fiscalização de partidos, mas, diante da repercussão negativa, os senadores recuaram de aprovar estas mudanças na legislação. Caberá agora à Câmara decidir se retoma o pacote de benesses às legendas ou mantém o projeto sem essas alterações.

Senadores definem o acordo para a votação simbólica do projeto que trata da lei eleitoral

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Segundo o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), houve compromisso de deputados e senadores de destinar “apenas” R$ 1,71 bilhão ao fundo, o mesmo valor de 2018. O acordo, no entanto, está apenas apalavrado, pois não consta no texto aprovado ontem. Conforme Rocha, a comissão de orçamento do Congresso é quem irá colocar a promessa no papel.

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que fará “de tudo” para que o acordo seja respeitado, mas cobrou empenho também dos líderes partidários para convencimento de deputados e senadores. Parlamentares tentam aumentar o valor do fundo para R$ 3,7 bilhão.

O fundo eleitoral é a principal fonte de recursos das campanhas desde a eleição passada. Foi criado como uma alternativa à proibição da doação empresarial para candidaturas. Esse movimento ocorreu em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à Operação Lava Jato, que revelou o uso de caixa 2 em uma série de campanhas políticas.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado em um intervalo de duas horas e meia, tempo recorde em se considerando discussão de temas polêmicos na Casa. Se a Câmara retomar o texto original, derrotado ontem, o desgaste de vetar recairá sobre o presidente Jair Bolsonaro.

O governo tentou fazer um acordo com senadores para aprovar o projeto a tempo de valer para as eleições de 2020, mas devido em grande parte à pressão de entidades de transparência nas contas públicas e das redes sociais, isso não foi possível. Para entrar em vigor na disputa municipal do ano que vem, Bolsonaro teria que sancionar o texto até o dia 4 de outubro, um ano antes da eleição. Ou seja, os deputados vão precisar acelerar a discussão.

Para não expor o voto dos senadores, o escrutínio foi simbólico, quando os parlamentares não precisam se posicionar. Mais midiática, a bancada do PSL, partido do Bolsonaro, contudo, registrou voto contra. A exceção foi o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que está em viagem oficial à China.

Da mesma forma fizeram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Plinio Valério (PSDB-AM), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Reguffe (sem partido), Lasier Martins (PSD-RJ), Jorge Kajuru (Patriota-GO), Leila Barros (PSB-DF), Arolde Oliveira (PSD-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jorginho Mello (PL-SC) e Oriovisto Guimarães (Podemos -PR).

Fonte: Tribuna do Norte

Sesap estuda alternativas para transferir pacientes do hospital Ruy Pereira

 

Após a renovação do contrato de aluguel do prédio que abriga o Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos, em Natal, a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) estuda alternativas para, gradativamente, transferir pacientes e serviços que atualmente operam no local para outras unidades. De acordo com a Secretaria, o prédio apresenta uma série de problemas estruturais, apontados em uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros, que comprometem a segurança de pacientes e funcionários no prédio.

Quadro de energia tem como parte da porta um pedaço de compensado, material inadequado

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De acordo com Petrônio Spinelli, adjunto da Sesap, a decisão de renovação do contrato de aluguel do imóvel por mais um ano foi tomada diante da falta de alternativas existentes no Estado, nesse momento, para transferência dos pacientes para outras unidades hospitalares. “A decisão de renovar foi tomada em função de não haver uma alternativa sustentável, com hospitais estruturados para receber esses pacientes”, afirma Spinelli.

Inaugurado em 2010, o Hospital Estadual Ruy Pereira é referência em cirurgias vasculares. Ele dispõe, quando em pleno funcionamento, de 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI. Há, no momento, duas alternativas em estudo pelo Estado.

A primeira é junto ao Hospital Onofre Lopes, que dispõe de novos leitos de UTI e aguarda a finalização de um concurso público para a contratação de funcionários. A segunda, por sua vez, diz respeito ao Hospital da Polícia Militar, para o qual o Estado vai destinar R$ 7 milhões, já liberados, para a adequação da estrutura da unidade.

A estrutura do Hospital Ruy Pereira está comprometida em vários pontos, e a Sesap afirma se preocupar com a segurança dos pacientes, muitos internados em situação grave. O último laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros, a partir de um pedido feito pela Secretaria, aponta que faltam na estrutura áreas de refugo, estacionamento, uma brigada técnica e saídas apropriadas para que as pessoas possam ser retiradas em caso de emergência.

O laudo, no entanto, não revela toda extensão dos problemas que a estrutura do Hospital apresenta. De acordo com o CBM, o pedido para uma vistoria adequada teria que partir do proprietário do imóvel, e não da secretaria de saúde.

“Nós tomamos um conjunto de medidas para tentar, dentro do mundo real, diminuir os riscos, mas com a consciência de que a eliminação desses riscos depende de um investimento muito alto dentro do Hospital”, afirma Spinelli. Em uma estimativa preliminar feita pela Secretaria, acredita-se que seria necessário um investimento de pelo menos R$ 3 milhões para sanar os problemas que já foram identificados pelos Bombeiros.

“O nosso foco tem que ser garantir a assistência. Mas precisamos pensar que essa assistência tem que ser com segurança, e esse hospital tem um conjunto de itens que são percebidos por qualquer pessoa que vá lá, não precisa ser especialista, que comprometem a estrutura”, diz Spinelli.

Fonte: Tribuna do Norte

Ausência de acordo impede votação em urgência na AL

 

Sem acordo na reunião de lideres das bancadas de oposição e situação sobre a votação, em regime de urgência, do projeto de lei no qual o Governo do Estado pede autorização para usar  recursos financeiros da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como contrapartida de convênios com a União em obras de esgotamento sanitário financiadas pelo governo federal, em Natal e no interior, a proposta agora terá de tramitar regularmente pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais não chegaram a um acordo e o projeto de lei que trata do uso de recursos da Caern terá que passar pelas comissões

Deputados estaduais não chegaram a um acordo e o projeto de lei que trata do uso de recursos da Caern terá que passar pelas comissões

Na manhã de hoje, a  Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) se reúne extraordinariamente para começar a análise da matéria. Ontem, mesmo, no plenário, o deputado Hermano Morais (sem partido), disse que o  presidente da CCJ, deputado Raimundo Fernandes,  havia lhe informado que o projeto ficará sob a sua relatoria e, depois de emitido e aprovado parecer, segue à apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O líder da minoria, deputado Kelps Lima (SD) disse que “o projeto é um cheque em branco para o governo sacar quando quiser e quanto quiser do dinheiro da Caern pro resto da vida, que é o que está escrito no texto da lei”.

Mas Kelpls Lima adiantou que a oposição concordava com a dispensa da tramitação regimental da matéria, desde que acatasse a proposta do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se aprovar, inicialmente, a liberação de R$ 1,6 milhão, o que segundo o presidente da empresa, Roberto Linhares, já era suficiente para tocar as obras mais emergenciais este mês e parcelar a divida de R$ 8 milhões com as empreiteiras, no que não concordou o governo.

Kelps Lima explicou, ainda,  que Roberto Linhares admitiu que o projeto de lei enviado à Assembleia era genérico, porque não estipulava o valor das contrapartidas, nem detalhava quais obras necessitam de recursos ou qual seria o prazo para a devolução dos recursos pelo governo à Caern.

Segundo Kelps Lima, a ideia inicial era aprovar, hoje, uma proposta de R$ 1,6 milhão e depois o governo mandaria um projeto mais detalhado. Depois, a líder do PT, deputada Isolda Dantas, propôs a aprovação de três parcelas no valor de R$ 1,3 milhão cada, tendo Kelps Lima apresentado outra proposta conciliatória de duas parcelas de R$ 1,6 milhão e em 60 dias o Executivo enviaria novo projeto acrescentando as informações solicitadas pela oposição.

“A matéria terminou não sendo liberada, mas a bancada de oposição concordou com a liberação, só condicionou, no primeiro projeto, o valor estipulado dentro da necessidade que o diretor da Caern disse”, declarou Lima.

Em aparte o deputado José Dias (PSDB) disse que concorda com a proposta do PSDB apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho na reunião de líderes, de liberar uma parcela. “Mas para o governo é tudo ou nada”, reclamou o parlamentar. O deputado Hermano Morais também se pronunciou sobre o assunto e fez um apelo para que Governo e Assembleia cheguem a um “bom termo” e que a negociação possa ser retomada.

Já o líder da maioria, deputado George Soares (PL), disse que as sugestões apresentadas pela oposição “destruíam o projeto original e não é que o governo tenha acatado ou não acatado as sugestões dos deputados. É que não houve atendimento”.

George Soares chegou a dizer que em governos anteriores, as  liberações de contrapartidas de convênios com recursos da da Caern eram feitas por decreto: “A governadora preferiu na forma de lei e a proposta do governo é uma só, aprovar da forma original”.

Mesmo assim, ele disse que o governo até admitiu inclusive  encartar emendas, estabelecendo 20% dos recursos do caixa da Caern e determinando prazo para devolução dos recursos para a Caern, mas não concordou com a liberação de recursos semana a semana ou mês a mês: “O problema disso é que destrói o problema original, o valor sugerido pela bancada do PSDB é insuficiente, mas o projeto vai continuar e tramitar normalmente”.

O deputado Hermano Morais disse que é favorável à liberação dos recursos e convidou todos os deputados “a fazerem uma reflexão” e ao  próprio governo “para melhorar a relação política com a Casa, que nunca foi ruim, mas pode  melhorar”, de maneira que o projeto não fique prejudicado e chegue a viabilizar a continuidade das obras de saneamento no interior e em Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

Empresa contratará 420 trabalhadores em Natal e Região Metropolitana

 

A Brisanet, empresa de telecomunicações com atuação no  Nordeste, abriu nesta segunda-feira, 16, seleção para preencher 420 postos de trabalho em diversas áreas e variações salariais em Natal e Região Metropolitana.

Carteira de Trabalho

Candidatos devem ficar atentos aos prazos para envio dos currículos. Prazo encerra dia 23 de setembro

A seleção visa contratar profissionais atuarem como instaladores de telecomunicações, atendimento, vendas, finanças, recursos humanos e logística, entre outras. 
Os interessados em participar da seleção devem se cadastrar no site da Brisanet até a meia noite da próxima segunda feira, 23. Não é exigida graduação específica na área para a maioria das funções.

Fonte: Tribuna do Norte

Desbloqueio do Orçamento deve chegar a quase R$ 12 bi, diz Onyx

 

A estimativa de desbloqueio das despesas do Orçamento este mês deve chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na segunda-feira, 16. “Fecharemos a conta amanhã (terça-feira)”, afirmou o ministro ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Onyx ainda trabalha para viabilizar uma segunda parcela de descontingenciamento em outubro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que anúncio será na próxima quarta-feira

O novo número, discutido durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), na noite desta segunda-feira, 16, é inferior ao valor previsto inicialmente pelo ministro, que falava em R$ 14 bilhões.

O motivo, segundo outra fonte que acompanha as negociações, é que não foi possível incluir neste momento a previsão de receita de leilão de petróleo devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Onyx, participaram do encontro da JEO nesta segunda, no Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários das duas pastas.

Nessa etapa, a discussão é técnica. Após o número ser definitivamente fechado, caberá à ala política definir como a quantia será distribuída entre ministérios, com o aval do presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o desbloqueio também contribuirá para o governo cumprir a promessa de liberar verbas das emendas parlamentares.

Na noite da segunda-feira, o ministro da Casa Civil garantiu que novos recursos serão liberados no próximo mês. “Vamos ampliar em outubro”, disse.

Na semana passada, Onyx afirmou que ainda pretende desbloquear outros R$ 5 bilhões até o final do ano para garantir um alívio maior aos ministérios que enfrentam dificuldades pela falta de recursos.

O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente.

O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

A estimativa de liberar os quase R$ 12 bilhões pode ser alterada até o anúncio oficial, que precisa ser feito até sexta-feira, 20 quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas.

Fonte: Tribuna do Norte

Leo Pinheiro deixa a prisão da Lava Jato e passa a cumprir domiciliar

 

Com a delação homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro deixou a cadeia da Operação Lava Jato, no Paraná, e vai cumprir o restante da sua pena em casa, em São Paulo.

Leo Pinheiro afirma que o imóvel era do ex-presidente

Os relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato – o petista e Léo Pinheiro cumprem pena em Curitiba.

O acordo de delação do ex-presidente da OAS levou mais de dois anos de negociação e foi pivô de uma crise interna na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, membros do grupo da Lava Jato na PGR renunciaram após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir ao Supremo o arquivamento de parte da delação do empreiteiro em que ele citava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um dos irmãos do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, segundo fontes que acompanham a investigação.

Até a principal assessora da chefe do Ministério Público Federal na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto na Procuradoria-Geral.

Ao homologar a delação de Pinheiro, o ministro do Supremo arquivou cinco anexos rejeitados por Dodge. Além dos trechos em citam Maia e o irmão do presidente do Supremo, teriam sido arquivados anexos que citavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez na Operação Juízo Final 7.ª fase da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014. Foi para a prisão domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal, e voltou para o regime fechado em 5 de setembro de 2016. O empreiteiro tem cinco condenações na Operação Lava Jato.

Fonte: Tribuna do Norte

RN registra 180 pessoas desaparecidas este ano

 

Com 180 registros de pessoas desaparecidas até agosto deste ano, o Rio Grande do Norte teve uma queda de 23,7% no número de registros em relação ao ano passado. Em 2018, no mesmo período analisado, 236 notificações haviam sido feitas no Estado. Ao longo daquele ano, o Rio Grande do Norte teve, em média, uma pessoa desaparecida por dia, somando 371 casos no total. Dessas, 143 foram localizadas.

Registros deste ano são menores 23,7% do que os de 2018 e menos da metade foram localizados

Registros deste ano são menores 23,7% do que os de 2018 e menos da metade foram localizados
Os investigadores aguardam a inserção do Estado no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que depende da informatização da Polícia Civil e delegacias para acontecer, e ainda não tem data de conclusão no Rio Grande do Norte. “O sistema está em implementação no RN, mas demanda investimentos para a integração e informatização, então ainda não possui data para começar a operar”, afirma Márcio Delgado, delegado da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), para onde são encaminhados os casos de desaparecimento.

O Cadastro, de acordo com o Delgado, vai permitir maior integração entre as delegacias e outras instituições que podem ajudar a encontrar pessoas desaparecidas. “Dez anos trás, foi criado o Cadastro Nacional. Agora, vamos integrar essas informações e poder acessá-las virtualmente, o que vai facilitar muito”, afirma.

A maior parte dos desaparecimentos (199 pessoas) foram registrados em Natal. Em seguida, as cidades com maior quantidade de pessoas desaparecidas foram Parnamirim (42) e Mossoró (23). A cidade de São Gonçalo do Amarante, terceira mais violenta do Brasil de acordo com o Atlas da Violência, vem em quarto lugar, com 21 pessoas desaparecidas.

Os registros, de acordo com o delegado, são em sua maioria de duas categorias: jovens e idosos. “Geralmente, são jovens. Há de se observar de onde essas pessoas desapareceram. Muitas vezes, vem de áreas periféricas, onde a criminalidade é alta.”, afirma o delegado. Nesses casos, o delegado afirma que o procedimento é adotar uma linha de crime para a investigação, considerando a possibilidade do envolvimento de quadrilhas e facções criminosas no desaparecimento.

No caso dos idosos, os desaparecimentos estão associados muitas vezes a problemas de memória. “Muitos desaparecem quando entram em uma fase de não distinguir muito bem a realidade, quando há problemas de memória, por exemplo”, explica Delgado. “Já tivemos o caso de um homem de Fortaleza, que foi encontrado aqui em Natal. Ele já não estava em sua consciência plena, veio de Fortaleza à Natal pedindo carona”, conta.

De acordo com ele, há dois problemas comuns da população em relação ao registro e procura de pessoas desaparecidas. O primeiro, é a questão do tempo de espera antes da denúncia, que o delegado afirma que não precisa existir. “Muitos acham que tem que esperar um prazo de 24 horas para prestar queixa, mas não existe previsão lega para isso. O correto é que a pessoa preste queixa exatamente no momento em que perceber que a pessoa saiu de sua esfera de vigilância, seja após cinco minutos ou cinco horas”, afirma o delegado.

O segundo ponto, de acordo com ele, que dificulta e atrasa o trabalho de investigação, é a não notificação dos casos em que as pessoas foram encontradas. “A partir do momento que chega uma queixa de desaparecimento, fazemos uma investigação preliminar. Mesmo assim, é muito comum que as pessoas sejam encontradas pela própria família e que os que foram dar queixa não notifiquem a polícia”, diz.

Números
(até 31 de dezembro de 2018)

371 pessoas desaparecidas

1,02 é a média de pessoas desaparecidas por dia no Estado

199 pessoas desaparecidas em Natal
143 foram localizadas
13 pessoas morreram

Fonte: Tribuna do Norte

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.

Do total de R$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.

De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência.

No dia 5 de setembro, um acordo selando a destinação dos recursos para a Amazônia e para a educação foi assinado pela procuradora-geral, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, disse Raquel Dodge após a assinatura do acordo.

Fundo

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de dois processos – uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma reclamação – que tratam da destinação dos mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após o acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Com o pagamento da quantia, as autoridades norte-americanos se comprometeram a não processar a Petrobras em decorrência dos prejuízos causados a acionistas estrangeiros pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

De início, um segundo acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná previa que o dinheiro fosse destinado a uma fundação a ser gerida pelo Ministério Público Federal (MPF) paranaense, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e bloqueou o valor por meio de liminar (decisão provisória) proferida em março.

Para o ministro, o acordo firmado entre Petrobras e o Ministério Público Federal no Paraná “desrespeitou os preceitos fundamentais da separação de poderes, do respeito à chefia institucional, da unidade, independência funcional e financeira do MPF e os princípios republicano e da legalidade e da moralidade administrativas, pois ambas as partes do acordo não possuíam legitimidade para firmá-lo”.

Amazônia

Dos R$ 1,06 bilhão destinados à Amazônia Legal, ficou determinado que o dinheiro deve obrigatoriamente ser aplicado em “prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais”.

Do dinheiro destinado à Amazônia, além dos R$ 430 milhões a serem repassados aos estados da região, R$ 630 milhões devem ser empregados pela União em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, a serem executadas sob a supervisão do Ministério da Defesa; em ações de responsabilidade a serem promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e na regularização fundiária, a ser implementada pelo Ministério da Agricultura.
Educação

A parcela de R$ 1,6 bilhão destinada à educação deve ser empregada pela União de acordo com a seguinte divisão: R$ 1,001 bilhão em ações relacionadas à educação infantil a serem executadas pelo Ministério da Educação; R$ 250 milhões no desenvolvimento da primeira infância, por meio do programa Criança Feliz, gerido pelo Ministério da Cidadania; e R$ 100 milhões a ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Fonte: Agência Escola

Incêndio atinge região da Serra do Lima, em Patu

 

Um incêndio foi registrado nas proximidades da Serra do Lima, no município de Patu, a cerca de 315 quilômetros de Natal, na divisa com o estado da Paraíba. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o fogo começou por volta das 15h da segunda-feira (16) e ainda está sendo combatido.

Incêndio nas proximidades da Serra do Lima, em Patu, ainda está sendo combatido

Incêndio nas proximidades da Serra do Lima, em Patu, ainda está sendo combatido

Os bombeiros de Caicó foram os primeiros a chegar no local do incêndio e deram início ao combate das chamas com apoio de bombeiros de Pau dos Ferros, órgãos municipais de Patu e da Polícia Militar. Segundo o próprio Corpo de Bombeiros, o local é de difícil acesso, que complicou o trabalho. “Tivemos que fazer um acerco e esperar o fogo alto chegar mais próximo para combater”, disse o capitão Lima Verde, um dos oficiais envolvidos na operação.

O combate ao incêndio foi interrompido durante a madrugada desta terça-feira (17), quando os bombeiros conseguiram conter as chamas e precisaram atender outras ocorrências. O Corpo de Bombeiros retomou o trabalho durante esta manhã e tenta controlar totalmente o fogo. Ainda segundo a corporação, os danos foram somente ambientais, sem feridos ou construções atingidas. No local está localizado o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis,

Outros Focos:
Ainda entre a segunda-feira (16) e esta terça-feira (17), os bombeiros combateram outros três incêndios; um em Currais Novos e dois nas proximidades de Pau dos Ferros. Todos foram controlados.

Em Currais Novos o fogo começou ainda na tarde da segunda-feira, no entanto, o Corpo de Bombeiros só foi acionado por volta das 20h quando já estava atendendo a ocorrência de Patu. Quando chegaram ao local, o fogo já havia sido controlado por forças de segurança municipais com apoio de voluntários.

Histórico:
Desde 1998, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais realiza o Monitoramento dos Focos Ativos por Estado. De acordo com o relatório, o número de queimadas no Rio Grande do Norte costuma apresentar um aumento entre os meses de agosto e janeiro.

Em 2019 já são 128 focos ativos registrados, porém há uma redução em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram identificados 158 incêndios. Levando em conta todo o ano de 2018, foram 456 casos, com picos de 87 no mês de outubro e 128 em novembro.

Durante o período em que o INPE realiza esse monitoramento, o ano com maior número de casos de incêndio foi 2003, com 1547 casos. Já o ano com menos focos foi 2000, com apenas 145 registros.

Fonte: Tribuna do Norte