RN tem 33 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

 

Fonte: Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte tem 33 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No Brasil, são cerca de 3 milhões, o que representa 6% da população nesta faixa etária. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT) e chamam a atenção para os esforços para a erradicação do problema. 

Segundo o MPT, de 2014 a 2018 foram registrados mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. No RN, no período de 2016 a 2019, foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes.

Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil,  a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.

A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

No Rio Grande do Norte, o MPT também entrou na campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

O trabalho infantil ocorre tanto no meio urbano, com 1,4 milhão de crianças e adolescentes com idades variando dos 5 aos 17 anos, correspondendo a 59,2% do total, como na área rural, com cerca de 976 mil, atingindo o percentual de 40,8%. Esse número é mais expressivo entre as crianças de cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas cidades (31,8%). A região Nordeste registra a segunda maior taxa de ocupação, com 28,8% da população na faixa entre cinco e 17 anos trabalhando. 

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo App Proteja Brasil. 

Campanha RN Criança+10 será lançada nesta quarta

Outra campanha que chama a atenção para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, a campanha “RN Criança +10: avançar sim, retroceder jamais!” será lançada nesta quarta-feira, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A iniciativa reúne esforços de várias instituições estaduais parra debater cinco temas propostos, que vão desde a luta contra o assassinato de crianças e jovens, trabalho infantil e exploração sexual, além do crescente número de crianças e jovens em situação de rua e a importância da vacinação.

Articuladora da campanha e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo reforça o papel central que as instituições da sociedade civil organizada tem na defesa de direitos básicos para crianças e jovens e sinaliza os caminhos para que os próximos 10 anos sejam de conquistas para as futuras gerações.

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