Rogério Marinho afirma que programa habitacional será prioridade


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O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou ontem, em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Além do presidente da República, Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Rogério Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal.
“Esse é um momento de buscarmos, primeiro, o que já foi tratado pelo ministro anterior [Gustavo Canuto], pelos diversos órgãos do governo que têm afinidade com a área, continuarmos esse processo de consulta junto à sociedade civil, principalmente o setor de construção, que emprega de forma intensiva e é um setor importante e estratégico, e submetermos as possibilidades ao presidente da República para termos uma definição, espero que isso seja o mais breve possível”, afirmou.

Uma das propostas que estavam em estudo pelo governo é a possibilidade dar ao beneficiário do programa mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, quem é contemplado, em qualquer das faixas do programa, recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que deve mudar de nome, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Ex-deputado federal, Rogério Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência, no ano passado, quando era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A pasta que ele passa a comandar a partir de agora atua em áreas como habitação popular, de infraestrutura urbana e segurança hídrica.

“Esse momento é o de conhecer todo o acervo de obras e de ações que o ministério detém. É uma agenda extremamente ampla, estamos falando desde a questão da mobilidade urbana, até a segurança hídrica, em especial questão da transposição do Rio São Francisco e outras obras igualmente importantes. Estamos falando também de habitação, saneamento básico, e defesa civil”, disse Rogério Marinho sobre os desafios à frente do Ministério.

Rogério Marinho substituiu o engenheiro da computação Gustavo Canuto, que é o novo diretor-presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), estatal que fornece soluções de tecnologia para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

O novo ministro afirmou que negocia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, um cronograma para a liberação de recursos do Minha Casa, Minha Vida em 2020. O Orçamento deste ano prevê R$ 2,7 bilhões para honrar a continuidade de obras já contratadas pelo programa habitacional. No entanto, o setor da construção civil reclama da falta de previsibilidade. No ano passado, os desembolsos foram alvos de bloqueios devido à frustração na arrecadação federal.

“O calendário inicialmente é o que foi aprovado pelo Parlamento brasileiro. É bom lembrar que o Orçamento é impositivo e precisa ser empregado em sua integralidade”, disse.

Rogério Marinho disse ainda que já teve duas conversas com o presidente Jair Bolsonaro sobre sua missão à frente da pasta e pediu um prazo para discutir alternativas de reestruturação do programa habitacional. Seu antecessor, Gustavo Canuto, tentava emplacar um modelo de ‘voucher’, uma espécie de crédito para que famílias em municípios menores conseguissem comprar, reformar ou construir a casa própria. O modelo, porém, enfrenta resistências e dificuldades operacionais, sobretudo na fiscalização da aplicação do dinheiro.

O novo ministro disse que “de forma alguma” o debate sobre o novo Minha Casa nasce do zero e disse que serão consideradas as discussões feitas na gestão anterior. Ele, porém, não deu detalhes se o modelo do voucher vingará.
Fonte: Tribuna do Norte

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