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Coronavírus: STF suspende dívida de três estados com a União

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses. Com a…

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Coronavírus: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena…

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Coronavírus: Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste

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O ministro deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). Na decisão, o ministro destaca que o programa de transferência…

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STF rejeita anulação de impeachment de Dilma

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois pedidos da ex-presidenta Dilma Rousseff de anular o próprio impeachment. Ela foi impeachmada em abril de 2016 pela Câmara e, definitivamente, em agosto de 2016 pelo Senado. Em…

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