Violência: 96% dos adolescentes mortos no RN não estavam envolvidos em processos judiciais

 

Fonte: Tribuna do Norte

Um levantamento realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário Potiguar (CEIJ) sobre mortes de crianças, adolescentes e jovens ocorridas durante o ano de 2018 aponta que grande maioria não estava envolvida em processos judiciais. O trabalho realizado por juízes da área da Infância e Juventude, divulgado nesta terça-feira (12), ajudou a formular um panorama sobre as mortes prematuras, de crianças, adolescentes e jovens no Rio Grande do Norte.

Segundo o TJRN, o estudo categoriza as mortes em dois grupos: daqueles que não possuíam processo na Justiça e daqueles que cumpriam medidas socioeducativas e, dentre esses grupos, os casos foram ordenados por faixa etária, que indica se a morte foi prematura, de criança, adolescente ou jovem. A relação ainda traz o caráter do falecimento dessas pessoas, que podem ter a vida interrompida por motivo natural, de maneira violenta ou em condições ainda a serem esclarecidas.

O coordenador da CEIJ, juiz José Dantas de Paiva, observa que as mortes violentas configuram aquelas em que fatores externos contribuem diretamente na interrupção da vida, como homicídios, afogamentos, suicídios, aquelas que acontecem em acidentes de trânsito ou em decorrência de falhas no sistema de saúde. Das mortes contabilizadas durante o ano passado, 698 dos 730 casos se deram em alguma dessas condições.

Na opinião do TJRN, esses números, embora alarmantes, tendem a soar como fatídicas estatísticas sociais, pois são inconscientemente relacionados aos homicídios de crianças, adolescentes ou jovens que, supostamente, estariam cumprindo medidas socioeducativas ou possuíam processo judicial. Contrariamente, os registros mostram que dentre os 730 óbitos ocorridos em 2018, apenas 3,8% referem-se a indivíduos que cumpriam medidas socioeducativas, enquanto que 96,2% das mortes representam aqueles que não possuíam processos na Justiça.

O número que desponta à frente nesse quadro é o de óbitos por condições de caráter violento, apontando que 417 jovens, entre 18 e 21 anos, tiveram suas vidas interrompidas em decorrência de deficiências públicas, sejam essas na área da saúde, educação, segurança ou assistência social.

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