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Bancada federal do RN destina R$ 83 milhões em emendas para compra de vacinas
Foto: Tania Rego/Agência Brasil

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai destinar emendas ao Orçamento da União, entre individuais e coletivas, que somam R$ 83,1 milhões para a compra de vacinas contra a covid-19 pelo estado. Os recursos deverão ser incluídos no Projeto da Lei Orçamentária Anual para este ano, que está em discussão no Congresso Nacional e vai ser votado agora em março.

Os montante estará no orçamento disponível para o estado adquirir imunizantes, como resultados das emendas coletivas de bancadas e individuais. As emendas individuais serão do senador Jean Paul Prates (PT), do deputado Rafael Motta (PSB) e da deputado Natália Bonavides (PT). A informação consta na “Ata da reunião da bancada do Estado do Rio Grande do Norte” que tratou da destinação das emendas.

A bancada decidiu não colocar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a continuidade das obras de duplicação da “Reta Tabajara”, um trecho de 35 quilômetros da BR-304 até o entroncamento da BR-226.

O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), explicou que “foi mantida a decisão tomada na reunião anterior (24/02), ou seja, priorizando duas das 15 emendas de bancada para investimento na área da Saúde, admitindo a possibilidade de uma delas, no valor de R$ 16 milhões ser destinada a aquisição de vacinas para enfrentamento da covid-19”.

O deputado disse ainda que essa possibilidade também foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, por solicitação da presidente Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a deputada Carla Zanotto (Cidadania-SC) e também após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “em admitir que se a União não ofertar a vacina para toda a população, estados e municípios, que puderem adquirir, estarão autorizados a fazer”.

A bancada do RN, priorizou R$ 150 milhões dos R$ 241,46 das emendas de bancada previstos para a saúde pública (estado e municípios): “Se não for possível aquisição de vacinas, ficou definido que a bancada rediscutirá a nova destinação”.

Leocádio afirmou que a obra da Reta Tabajara já conta no PLOA-21 enviado pelo Executivo, previsão de R$ 18 milhões para continuidade de sua execução. “Não houve remanejamento, pois continua os 18 milhões previstos pelo executivo, apenas deixando de fazer novo aporte via emenda de bancada, priorizamos Saúde”, afirmou o deputado.

O deputado federal General Girão (PSL), confirmou que “tendo em vista que o país vive a maior pandemia de todos os tempos, a bancada, por maioria absoluta, aprovou recursos para reforço ao enfrentamento à COVID 19, com aquisição de vacinas para o Rio Grande do Norte e, em contrapartida, não destinou recursos para obra da Reta Tabajara”.

Valores e destinos das emendas da bancada do RN

Custeio da atenção básica em saúde:

R$ 44.194.728,00

(senadora Zenaide Maia/deputado Benes Leocádio)

Reforço de vacinas do Covid-19:

R$ 83.194.728,00

(bancada, senador Jean Paul e deputados Rafael Motta e Natália Bonavides)

Custeio saúde estadual:

R$ 42.194.728,00

(bancada e deputada Natália Bonavides)

Apoio ao desenvolvimento urbano:

R$ 26.097.364,00

(deputado General Girão)

Construção hospital municipal de Natal:

R$ 26.097.364,00 (bancada)

Apoio ao desenvolvimento sustentável integrado:

R$ 31.097.364,00

(deputado Beto Rosado)

Fomento ao setor agropecuário:

R$ 42 milhões

(deputado Benes Leocádio)

Estruturação rede primária em saúde:

R$ 34 milhões

(senador Styvenson Valentim e deputado Benes Leocádio)

Custeio atenção primária à saúde:

R$ 58.292.092,00

Senador Styvenson Valentim e deputados Walter Alves e Rafael Motta)

Apoio infraestrutura turística:

R$ 15 milhões

(deputado Rafael Motta)

Apoio à infraestrutura de esportes e lazer:

R$ 36 milhões

(senador Jean Paul e deputada Natália Bonavides)

Saneamento básico:

R$ 26.097.364,00

(deputado João Maia)

Custeio atenção básica em saúde :

R$ 16 milhões

(senador Jean Paul)

Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável :

R$ 40.097.364,00

(deputados Benes Leocádio e Carla Dickson)

 

*Com informações complementares da Tribuna do Norte

Rua Carlos Chagas, 3466, Candelária, Natal/RN
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