A bancada federal do Rio Grande do Norte vai destinar emendas ao Orçamento da União, entre individuais e coletivas, que somam R$ 83,1 milhões para a compra de vacinas contra a covid-19 pelo estado. Os recursos deverão ser incluídos no Projeto da Lei Orçamentária Anual para este ano, que está em discussão no Congresso Nacional e vai ser votado agora em março.
Os montante estará no orçamento disponível para o estado adquirir imunizantes, como resultados das emendas coletivas de bancadas e individuais. As emendas individuais serão do senador Jean Paul Prates (PT), do deputado Rafael Motta (PSB) e da deputado Natália Bonavides (PT). A informação consta na “Ata da reunião da bancada do Estado do Rio Grande do Norte” que tratou da destinação das emendas.
A bancada decidiu não colocar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a continuidade das obras de duplicação da “Reta Tabajara”, um trecho de 35 quilômetros da BR-304 até o entroncamento da BR-226.
O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), explicou que “foi mantida a decisão tomada na reunião anterior (24/02), ou seja, priorizando duas das 15 emendas de bancada para investimento na área da Saúde, admitindo a possibilidade de uma delas, no valor de R$ 16 milhões ser destinada a aquisição de vacinas para enfrentamento da covid-19”.
O deputado disse ainda que essa possibilidade também foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, por solicitação da presidente Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a deputada Carla Zanotto (Cidadania-SC) e também após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “em admitir que se a União não ofertar a vacina para toda a população, estados e municípios, que puderem adquirir, estarão autorizados a fazer”.
A bancada do RN, priorizou R$ 150 milhões dos R$ 241,46 das emendas de bancada previstos para a saúde pública (estado e municípios): “Se não for possível aquisição de vacinas, ficou definido que a bancada rediscutirá a nova destinação”.
Leocádio afirmou que a obra da Reta Tabajara já conta no PLOA-21 enviado pelo Executivo, previsão de R$ 18 milhões para continuidade de sua execução. “Não houve remanejamento, pois continua os 18 milhões previstos pelo executivo, apenas deixando de fazer novo aporte via emenda de bancada, priorizamos Saúde”, afirmou o deputado.
O deputado federal General Girão (PSL), confirmou que “tendo em vista que o país vive a maior pandemia de todos os tempos, a bancada, por maioria absoluta, aprovou recursos para reforço ao enfrentamento à COVID 19, com aquisição de vacinas para o Rio Grande do Norte e, em contrapartida, não destinou recursos para obra da Reta Tabajara”.
Valores e destinos das emendas da bancada do RN
Custeio da atenção básica em saúde:
R$ 44.194.728,00
(senadora Zenaide Maia/deputado Benes Leocádio)
Reforço de vacinas do Covid-19:
R$ 83.194.728,00
(bancada, senador Jean Paul e deputados Rafael Motta e Natália Bonavides)
Custeio saúde estadual:
R$ 42.194.728,00
(bancada e deputada Natália Bonavides)
Apoio ao desenvolvimento urbano:
R$ 26.097.364,00
(deputado General Girão)
Construção hospital municipal de Natal:
R$ 26.097.364,00 (bancada)
Apoio ao desenvolvimento sustentável integrado:
R$ 31.097.364,00
(deputado Beto Rosado)
Fomento ao setor agropecuário:
R$ 42 milhões
(deputado Benes Leocádio)
Estruturação rede primária em saúde:
R$ 34 milhões
(senador Styvenson Valentim e deputado Benes Leocádio)
Custeio atenção primária à saúde:
R$ 58.292.092,00
Senador Styvenson Valentim e deputados Walter Alves e Rafael Motta)
Apoio infraestrutura turística:
R$ 15 milhões
(deputado Rafael Motta)
Apoio à infraestrutura de esportes e lazer:
R$ 36 milhões
(senador Jean Paul e deputada Natália Bonavides)
Saneamento básico:
R$ 26.097.364,00
(deputado João Maia)
Custeio atenção básica em saúde :
R$ 16 milhões
(senador Jean Paul)
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável :
R$ 40.097.364,00
(deputados Benes Leocádio e Carla Dickson)
*Com informações complementares da Tribuna do Norte