O Projeto de Resolução para que os 29 vereadores de Natal destinem 20% das emendas impositivas individuais, cerca de R$ 3,3 milhões, para compra de vacinas para a população da capital deve ser votado na próxima semana na Câmara. A proposta é da vereadora Divaneide Basílio (PT) e segundo o texto a obtenção dessas doses será feita pela Prefeitura de Natal por meio da Frente Nacional de Prefeitos em um consórcio formado para compra de vacinas contra a Covid-19.
“Essa é uma forma importantíssima na corrida em salvar vidas que a gente tem visto hoje, em que cada minuto é importante em meio a essa crise instaurada no país. Comprar vacinas é urgente”, disse Divaneide. Segundo a vereadora, a medida é um esforço para construir um grande pacto entre os vereadores pela aprovação dessa matéria. “A população precisa de vacinas e, se os parlamentares podem contribuir com recursos para essa aquisição, que o façam”, reforçou.
Nesta quarta-feira (17), a Câmara aprovou um projeto de lei que permite que Natal faça parte do consórcio de prefeitos para a compra de vacinas. Também foi votada e rejeitada uma emenda da vereadora Divaneide que pedia que a lei não permitisse a compra de medicamentos ou insumos que não tenham eficácia científica comprovada contra o coronavírus foi rejeitada.
RN receberá R$ 23 milhões de emendas de parlamentares para combate à pandemia
Deputados e senadores enviarão mais de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares para o combate à pandemia, incluindo a compra de vacinas, de acordo com a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada federal Flávia Arruda (PL/DF). O Rio Grande do Norte receberá R$ 23 milhões, entre emendas de bancada e individuais.
O deputado Rafael Motta (PSB), foi o articulador da modificação que permite aos parlamentares o envio de recursos específicos para a compra de imunizantes.