ABC: Justiça do Trabalho bloqueia cota da Copa do Brasil

Metade da cota foi bloqueada em Ação movida por Makelelê

O ABC não tem vida fácil com as dívidas trabalhistas e a Justiça do Trabalho determinou bloqueio de metade da cota de 2 milhões e 700 mil reais da Copa do Brasil em Ação movida por Leandro dos Santos de Jesus, o Makelelê.

O planejamento de investimento no futebol do ABC não se sustenta em razão do volume de ações trabalhistas de gestões passadas e irresponsáveis que deixaram rombo milionário nos cofres do clube.

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Grande desafio do presidente Bira Marques é estancar a sangria financeira do clube provocada pelas dívidas trabalhistas.  o dirigente está trabalhando uma parceria que envolve a utilização de parte do patrimônio do ABC na Rota do Sol, mas enfrenta resistência de parte do Conselho Deliberativo.

Conversei com Bira Marques sobre a decisão do TRT

” Convoquei uma reunião com nossos advogados para entender o que está acontecendo. Estamos rigorosamente em dia com o Ato Trabalhista, eu não sei o que a Justiça do Trabalho pretende. O que acordamos estamos cumprindo. Neste momento espero pela posição dos advogados do clube. Assim vai ficar inviável”

No planejamento do ABC a cota de 2 milhões e 700 mil reais seria utilizada para investimento em contratações para reforçar a equipe para o Brasileiro da Série D

” Agora preciso avaliar o quadro e repito, entender o que a Justiça do Trabalho quer do ABC. Nós estamos cumprindo com o Ato Trabalhista, estamos honrando nossos compromissos. Já deixamos 550 mil reais de uma primeira cota da Copa do Brasil. Muito complicado”.

Veja a decisão do TRT

 Considerando que o ABC FUTEBOL CLUBE não atendeu ao estabelecido no despacho de ID 4e7436e, alínea “b”, no sentido de apresentar proposta eficaz para quitação dos débitos nos processos inseridos no quadro de credores da execução especial em trâmite neste processo piloto.Considerando ainda o teor da certidão circunstanciada do Setor de Cálculos  onde está descrita a dívida do clube executado referente aos 43 processos que não tiveram celebração de acordo no CEJUSC no total de R$ 3.410.581,80, sendo a dívida trabalhista no importe de R$ 2.704.170,34.

Considerando, por fim, a vitória do ABC sobre o Chapecoense nas oitavas de final da Copa do Brasil na quarta-feira dia 09/06/2021 e a consequente premiação de R$ 2,7 milhões. Atribuo força de mandado a este despacho para determinar que a Confederação Brasileira de Futebol – CBF  proceda ao bloqueio de 50% do referido prêmio em favor do executado ABC  FUTEBOL  CLUBE  e ao imediato depósito judicial, no valor de R$ 1.350.000,00, na conta da Caixa Econômica Federal, bem como a comprovação nos autos em cinco dias.

Ademais, ressalto que o presente bloqueio deverá ser efetuado independentemente do bloqueio anterior (determinado no despacho expedido no PJe 0001308-53.2017.5.21.0006 em 15/04/2021, no valor de R$ 550.000,00, o qual ainda está pendente de depósito judicial e que se refere à garantia do pagamento dos acordos celebrados no CEJUSC visto que os valores arrecadados com o  “Timemania” vêm sofrendo decréscimos consideráveis, o que dificulta a liberação das parcelas mensais aos exequentes.Ressalto que todos os bloqueios aqui referidos são cautelares e serão utilizados apenas em caso de não adequação do regime de pagamento das dívidas trabalhistas que não quitadas pelo acordo no CEJUSC Natal.

Cumpra-se sob pena de configuração do crime de desobediência previsto no Art. 330 do Código Penal. Após o cumprimento das determinações, venham os autos conclusos para novas deliberações.

 


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