ALRN aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças durante a pandemia

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foto: João Gilberto

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. O projeto é de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL).

O deputado argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e outras, a sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais.

“Esse cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.

“Milhares de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrarem em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”, justificou Ubaldo.


WHATS 98 FM

Quer receber notícias na palma da sua mão? É muito fácil. Para ficar bem informado, mande um “oi” agora mesmo para o nosso WhatsApp e fique atualizado.

Fale conosco: 99998-9898


Ler Anterior

Tiago Leifert deixará Globo após ‘The Voice Brasil’

Ler Próximo

Governo do RN anuncia pagamento da última parcela do 13° de 2018 para 15 de setembro; veja cronograma