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Após fala de secretário, STTU diz que 50% da frota de ônibus circulou no início das medidas restritivas

Segundo a STTU apenas 70% da frota circula atualmente. Foto: Alex Régis / Secom

Após o secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, dizer nesta sexta-feira (16) em entrevista ao jornal RNTV1 que “uns 50%” da frota de ônibus estaria circulando na capital, a assessoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) afirmou à reportagem da 98 FM que a metade dos veículos chegou a operar no início das medidas restritivas em combate à Covid-19, sem especificar quando exatamente foi esse período. No dia 8 de março, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal restabelecesse a circulação de 100% da frota de ônibus, incluindo as 20 linhas que haviam sido suspensas no início da pandemia da Covid-19, e os alternativos que fazem o transporte público da capital. A determinação não chegou a ser cumprida pelas empresas de ônibus, e segundo a STTU apenas 70% da frota circula atualmente.

Na manhã de quinta-feira (15) foi realizada mais uma audiência de conciliação que acabou sem acordo entre Prefeitura de Natal, Ministério Público e Defensoria Pública para o retorno da circulação de toda a frota de ônibus na capital. O prefeito Álvaro Dias chegou inclusive a propor zerar temporariamente o ISS (Imposto Sobre Serviços), mas o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Serturn), Agnelo Cândido, argumentou que o valor não seria suficiente.

A STTU afirmou que determinou a retorno da frota e inclusive multou as empresas pelo descumprimento, porém os empresários alegam que não têm condições financeiras de voltar com 100% da frota, devido à redução de passageiros e custos de setor. Segundo a Secretaria, entre os dias 17,18 e 19 de março, foram lavrados 5.077 autos de infração de transporte, as empresas devem pagar o valor de R$ 159,62 por cada viagem não realizada.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega determinou que o município entregue à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público, em até cinco dias, um documento com o percentual de acréscimo nas linhas de ônibus de Natal, detalhando linha a linha o número de veículos em horários regulares e de pico.

No dia 5 de março, o Seturn informou por meio de nota que as empresas não teriam condições operar com 100% da frota no último dia 15 em razão da incapacidade financeira de assumirem os custos. Eles alegaram ainda que “o desequilíbrio econômico-financeiro sistematicamente imposto às empresas operadoras do serviço de transporte por ônibus já era insustentável, desde a redução no número de passageiros em março de 2020 em função da pandemia do coronavírus”.

 

 

 

 

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