Após ganhar isenção de impostos, Seturn agora cobra planilha tarifária e mais ajuda para aumentar frota em Natal

De acordo com sindicato das empresas, ISS e ICMS representam cerca de R$ 0,40 no cálculo da tarifa, mas a isenção não representará um alívio no caixa porque o valor atual da passagem está defasado

Empresas estão operando em Natal com frota reduzida – Foto: Mycleison Costa/98FM Natal

Apesar de a Justiça ter determinado há quase dois meses a volta de 100% da frota de ônibus em Natal, as empresas que operam no sistema de transporte público da capital potiguar ainda seguem circulando com frota reduzida. De acordo com o próprio Seturn, sindicato que representa o setor, apenas cerca de 63% da frota regular está circulando nas ruas, o que representa 358 veículos de um total de 566 que rodavam diariamente antes da pandemia.

As empresas justificam a redução com a queda na demanda de passageiros. De acordo com dados do Seturn obtidos pelo PORTAL DA 98 FM, a média diária de usuários caiu de 300 mil para menos de 140 mil, apesar de veículos circularem superlotados em horários de pico. O setor defende que, para aumentar a frota e diminuir as aglomerações, é necessário um auxílio governamental ou um aumento na tarifa de ônibus.

Para reduzir o impacto nas contas das operadoras, o Governo do Estado publicou na quarta-feira (28) um decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que isenta as empresas de ônibus de pagar ICMS na compra de óleo diesel até o fim de 2021. A renúncia fiscal do Estado será de cerca de R$ 800 mil por mês.

Além disso, a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei para eliminar temporariamente a cobrança de ISS. Falta a sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB) para o benefício começar a valer.

Em contrapartida pela queda no ICMS do diesel, o Governo do Estado exige o aumento gradual da frota, começando em pelo menos 400 ônibus – hoje, são 358. Já o projeto aprovado pelos vereadores fala em 100% da frota como compensação pela isenção total de ISS.

As isenções e contrapartidas foram acertadas no processo judicial que discute o descumprimento da decisão que ordenou a volta de 100% da frota.

Ajuda é importante, mas não suficiente, diz Seturn

De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, os benefícios aprovados pelo Governo do Estado e pela Câmara Municipal são importantes, mas não são suficientes para garantir condições financeiras para a volta da frota regular.

Segundo ele, os dois impostos representam cerca de R$ 0,40 no cálculo da tarifa, mas a isenção não representará um alívio no caixa porque o valor atual da passagem está defasado, segundo o sindicato.

“O desequilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte de Natal é muito maior. Para se ter uma ideia, estamos transportando 45% do número de passageiros que transportávamos antes da pandemia. São cerca de 139 mil pessoas, antes eram pouco mais de 300 mil. Apenas por esse motivo, a tarifa ideal já teria de ser elevada”, calcula Nilson, ao PORTAL DA 98 FM.

De acordo com ele, por causa da queda no número de passageiros, cálculos preliminares do Seturn apontam que a tarifa atual deveria ser de, no mínimo, R$ 4,90 – hoje está R$ 4,00. Mesmo assim, para operar com frota reduzida. Por isso, ele argumenta, a isenção dos impostos não será suficiente para voltar ao patamar pré-pandemia.

Nilson Queiroga declarou que o Seturn já cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a apresentação de uma planilha tarifária atualizada. No documento, devem constar todas as receitas e despesas das empresas e, com isso, é calculado o valor ideal da tarifa.

Confirmando-se na planilha tarifária que o valor da tarifa está defasado, o Seturn defende que a STTU apresente como vai cobrir os custos das empresas: se vai aumentar a tarifa ou se vai dar um socorro financeiro para as empresas voltarem a circular com a frota regular de ônibus.

Ao PORTAL DA 98 FM, o consultor técnico afirmou que o Seturn só vai aumentar a frota depois de a STTU apresentar a planilha tarifária e indicar como as empresas serão compensadas por operar com a tarifa defasada.

Contrato emergencial

O consultor técnico do Seturn defende que a Prefeitura do Natal faça um contrato emergencial com as empresas por pelo menos seis meses. Ele registra que as empresas operam na capital sem contrato há 11 anos e que um acerto detalhado definiria as obrigações de cada um e indicaria a necessidade de o sistema operar com “equilíbrio econômico-financeiro”, ou seja, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas de se operar com frota total.

“A solução mais plausível para o momento atual seria a formalização de um contrato emergencial de 6 meses dentro do acordo do processo judicial. Se faria um acordo de operação dos 400 ônibus. E a STTU apresenta a planilha tarifária, que faz 2 anos que não apresenta. A planilha vai dizer se a tarifa (ideal) está R$ 4,90, R$ 5,00. Para esta diferença, a prefeitura tem que apontar uma solução”, finalizou.

Veja a entrevista com consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga:


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