Audiência de conciliação sobre decretos estadual e municipal termina sem acordo

A audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal, convocada pelo Ministério Público do RN, para alcançar um denominador comum sobre os decretos estadual e municipal, terminou sem acordo na tarde desta quarta-feira (10).

A governadora Fátima Bezerra, e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, estiveram irredutíveis durante toda a audiência, que durou cerca de 2 horas e 40 minutos de forma virtual e foi presidida pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota.

A sessão foi marcada por advertências dadas pelo magistrado ao prefeito e, principalmente, à governadora. Sem acordo, seguem valendo os dois decretos editados por Álvaro e Fátima no último fim de semana com medidas restritivas divergentes.

O desembargador lamentou a falta de consenso. Ao encerrar a reunião, Dilermando Mota disse que um acordo “daria um norte” aos cidadãos sobre que medidas adotar para conter o avanço da pandemia no Rio Grande Norte. “A sociedade, além de estar lutando contra a pandemia e o terrível vírus, está com insegurança jurídica, sem saber o que fazer. Não temos um decreto único, um vetor único”, destacou Dilermando Mota.

Assista a audiência na íntegra:

Com informações complementares do Agora RN


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