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Bolsonaro convoca reunião com presidente da Petrobras e ministros para discutir preços dos combustíveis

Em transmissão de live nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro declarou que convocou uma reunião para a manhã de hoje (5), em Brasília, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e três ministros para discutir o preço dos combustíveis.

“Amanhã vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura (Tarcísio Gomes de Freitas), da Economia (Paulo Guedes), das Minas e Energia (Bento Albuquerque) e o presidente da Petrobras para falar de combustível”, disse Bolsonaro.

Os caminhoneiros ameaçaram estado de greve no início da semana com a principal reivindicação a política de preços adotada pela Petrobras sobre o litro do óleo diesel. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o valor do diesel, um aumento de 4,4%.

“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente.

O aumento é ainda maior no preço da gasolina que também teve dois reajustes, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%.

Segundo Bolsonaro, a questão do preço dos combustíveis será tratado de forma pública. Para o presidente, é preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual. “Estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço do combustível no Brasil é esse”, afirmou.

Política de variação do preço dos combustíveis

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica. Na composição do preço final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).

Durante a live, Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro.  “O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide”, argumentou.

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