Bolsonaro edita MP com R$ 20 bilhões para o plano de vacinação

Recursos devem ser usados para compra de doses de vacina e insumos, além de financiar logística e campanha de vacinação

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação.

A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” e precisa ser aprovada por Câmara e Senado para não perder a validade. Até o momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não liberou o uso de nenhuma vacina no Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na semana passada que uma eventual campanha de vacinação em massa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União. A declaração foi dada à comissão externa do Congresso que acompanha as ações de combate ao coronavírus, e Guedes não fez referência à MP.

“Só para os senhores terem uma ideia, se formos partir para uma campanha de vacinação em massa, devem ser mais ou menos uns 20 bilhões. Realmente o choque inicial, que foi o distanciamento, foi um impacto tremendo na pandemia”, disse.

Antes, o governo já havia destinado R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilizar, produzir e disponibilizar a “vacina de Oxford”, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.

O governo firmou um acordo com a AstraZeneca que prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir essa vacina.

O montante de R$ 1,99 bilhão também foi liberado por medida provisória, assinada em agosto por Bolsonaro e aprovada em definitivo pelo Senado no início deste mês.

A União editou ainda em setembro outra MP que liberou R$ 2,5 bilhões a fim de bancar a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19.

O governo Jair Bolsonaro lida com a pressão de governadores e prefeitos para iniciar a vacinação o quanto antes. O governo de São Paulo pretende iniciar a vacinação em 25 de janeiro pela vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O Reino Unido, por exemplo, começou nesta semana a vacinação com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, que deverá receber autorização da agência norte-americana (FDA) que realiza trabalho similar ao da Anvisa.

Após afirmar a governadores que a Anvisa precisa de 60 dias para conceder o registro efetivo de uma vacina, o que deixaria a vacinação para fevereiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que poderá haver vacinação no Brasil ainda neste mês de dezembro, ou no início de janeiro de 2021.

Para que seja possível iniciar a vacinação neste mês, a farmacêutica Pfizer terá de conseguir uma autorização emergencial junto à Anvisa e “adiantar” uma entrega de doses acordadas com o governo federal.

Fonte: G1


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