Parlamentares falam em criação de CPI para investigar o esquema montado pelo governo Bolsonaro para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões. O esquema será alvo de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU). Os parlamentares estudam a criação da “CPI do Tratoraço”. O jornal Estadão revelou que o presidente Jair Bolsonaro entregou para um grupo de deputados e senadores o direito de impor onde seriam aplicados bilhões de reais, provenientes de uma nova modalidade de emendas, chamada RP9.
Segundo documentos obtidos pelo Estadão, os congressistas usurparam funções do Executivo. Pelo acordo, deputados e senadores demandaram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a até 259% acima dos valores de referência fixados pelo próprio governo.
O presidente vetou a tentativa do Congresso de definir a aplicação dos recursos das emendas RP-9. Bolsonaro considerou que isso contrariava o “interesse público” e estimulava o “personalismo”. Segundo o Estadão, Bolsonaro ignorou o seu próprio ato e entregou nas mãos de sua base de apoio o destino de R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O presidente também aumentou a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma estatal controlada pelo Centrão, que vai aplicar os recursos do orçamento secreto conforme as indicações dos parlamentares.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) iniciou nesta segunda-feira (10) a coleta de assinaturas para pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar o direcionamento de R$ 3 bilhões do orçamento pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para entregar o requerimento de CPI a Lira, Valente precisa da assinatura de 171 deputados.
*Com informações do Estadão