Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram nesta segunda-feira, 28, uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação.
A investida vem na esteira da denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sobre as negociações para compra da vacina indiana Covaxin. De acordo com os irmãos Miranda, que prestaram depoimento na CPI da Covid, o presidente teria ignorado alertas a respeito de suspeitas de irregularidades para aquisição do imunizante.
Para os senadores, Bolsonaro deve ser denunciado. “Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, dizem os parlamentares.
Ao STF, os senadores também pedem que Bolsonaro seja intimido a responder, em até 48 horas, se foi comunicado sobre os indícios de irregularidades e que a Polícia Federal informe, no mesmo prazo, se abriu inquérito para investigar o caso.
“Como agente político da maior envergadura, o Presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas”, diz outro trecho da representação.
Cabe ao tribunal decidir se aciona a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Polícia Federal para instaurar uma investigação formal sobre a conduta do presidente.
O movimento já havia sido anunciado no sábado por Randolfe, que é vice-presidente da CPI da Covid.
Fonte: Estadão