Câmara Municipal de Natal aprova auxílio de R$ 100 para famílias em vulnerabilidade

Benefício será pago em quatro parcelas e para até duas pessoas do mesmo grupo familiar; texto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias

 

Por redação

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (6), em regime de urgência, a indicação que cria programa municipal de renda básica emergencial para os natalenses em situação de vulnerabilidade social. O benefício será fixado em R$ 100 e terá quatro parcelas de pagamento.

De acordo com a indicação, as quatro parcelas — que podem ser prorrogadas — poderão ser pagas a até dois indivíduos que compõem o mesmo grupo familiar. Os beneficiários que estão aptos para receber o recurso são pessoas em situação de rua ou em ocupações urbanas, integrantes do Programa Bolsa Família e pessoas registradas no Cadastro Único como parte de família em extrema pobreza e e ambulantes do comércio informal que possuam Termo de Permissão/Concessão de Uso do Espaço Público para comércio e serviços em vias públicas. A estimativa é que o programa de Renda Básica Emergencial, se implementado, beneficie cerca de 60 mil natalenses.

O texto foi apresentado pela vereadora Brisa Bacchi (PT). Segundo a vereadora, o benefício será pago mensalmente, mediante crédito bancário junto ao agente pagador do Programa Bolsa Família. A ideia é utilizar a base de dados Cadastro Único de benefícios federais para fazer os pagamentos. Agora o documento segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.

“É importante que o município de Natal institua uma renda básica para levar cidadania à população tão prejudicada com a pandemia e que sentirá pelos próximos anos os efeitos desta crise sanitária. É preciso uma garantia mínima de recursos para a subsistência destas famílias e que contribua para aquecer o mercado local tão impactado pelas medidas necessárias para conter o avanço da pandemia da Covid-19”, justifica a vereadora Brisa.


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