CGU aponta fraude na compra de 50 ventiladores pulmonares em Natal

Foto: CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que houve fraude processual nos contratos de compra de 50 ventiladores pulmonares por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) em uma dispensa de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, na Dispensa de Licitação nº 40/2020, no valor de R$ 1.397.500,00 (cada ventilador por R$ 27.950,00), constam três propostas de preços, além da proposta da empresa vencedora, e todas elas com datas anteriores à abertura do processo.

“A partir da análise inicial das propostas comerciais desses potenciais fornecedores, foram verificadas inconsistências que, no exame mais aprofundado, se confirmaram na negativa de participação da empresa LemOde e desconhecimento do processo e especificações dos ventiladores por parte das empresas TopLum e White Martins”, cita o relatório.

Em nota, a SMS disse que o processo para a aquisição dos equipamentos se pautou pela Lei n 13.979/2020, editada para facilitar compras públicas durante a pandemia, “cabendo ressaltar que a contratação foi realizada de forma direta, como permite a lei, sem a necessidade de concorrência, em face da falta de ventiladores pulmonares do mercado”.

O órgão citou que optou por realizar levantamento de preços de mercado, “a fim de comprovar que a aquisição se daria do modo mais vantajoso e econômico possível, como de fato ocorreu, bastando comparar os preços ofertados pelos concorrentes”.

Com informações do Portal Grande Ponto


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