Coronavírus: Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado

Compartilhe esse post

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.

Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.

O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.

“Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, afirmou o parlamentar.

Fonte: G1


Compartilhe esse post

Ler Anterior

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

Ler Próximo

Coronavírus: Semana Santa será sem procissões e com portas fechadas em Natal

Envie uma mensagem para o setor responsável.
WeCreativez WhatsApp Support
98 FM
Pedir Música
Acessível
WeCreativez WhatsApp Support
Flávio Amorim
Comercial
Acessível
WeCreativez WhatsApp Support
Sheyla
Vendas
Acessível
WeCreativez WhatsApp Support
Vanessa
Vendas
Acessível