Coronavírus: portaria limita quantidade de pessoas em enterros em Natal

portaria, publicada hoje no Diário Oficial do Município, limita também o funcionamento de outros serviços nos cemitérios públicos da cidade.

O acesso a sepultamentos nos cemitérios públicos de Natal foi limitado para evitar aglomerações e possível propagação do novo coronavírus. A partir de agora, só é permitida a presença de, no máximo, 10 pessoas por cerimônia. A medida foi publicada na edição esta terça-feira (24) do Diário Oficial do Município.

Além da limitação da quantidade de gente nos enterros, a portaria determina que, em caso de óbito por Covid-19, o sepultamento será realizado com a urna lacrada. Todas cerimônias devem acontecer de forma rápida.

A mesma publicação também modificou o funcionamento dos cemitérios públicos. Os serviços administrativos, tais como retirada de documentos, atualizações cadastrais, transferência de titularidade, reformas ou construções nos jazigos ou covas estão suspensos.

De acordo com a portaria, o horário do expediente interno nos cemitérios do Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Ponta Negra não passará por alteração, ocorrendo nos dois turnos (7h às 11h e 13h às 17) de domingo a domingo. Entretanto, os serviços administrativos, tais como, retirada de documentos, atualizações cadastrais, transferência de titularidade, reformas ou construções nos jazigos/covas, dentre outros, estão suspensos.

A portaria publicada pela Prefeitura do Natal também determina o fechamento das capelas dos cemitérios do Alecrim e de Nova Descoberta. Como protocolo de segurança e para evitar a aglomeração e possível propagação do Coronavírus, foi limitado o acesso de pessoas, com cada sepultamento não podendo ter mais de 10 familiares presentes. As cerimônias também deverão ocorrer de forma ágil e com a maior praticidade possível. Em caso de óbito por Covid-19, o sepultamento será realizado com a urna lacrada.

Como alternativa para evitar a necessidade de comparecimento pessoal, para fins de atendimento às demandas relacionadas aos Cemitérios públicos e seus assuntos correlatos, fica disponibilizado o telefone 3232-9843, no horário das 9h às 14h, sempre de segunda a sexta-feira.

As pessoas de baixa renda que precisarem sepultar um familiar em um dos oito cemitérios da cidade, estão isentos de pagar a taxa no valor de R$ 237,00 referentes ao enterro ou exumação. Para estas pessoas, as isenções serão registradas no Livro Ata, diretamente nas Administrações dos Cemitérios, contendo todos os dados cadastrais do responsável pelo sepultamento e, ao fim do período de emergência, o responsável deverá se dirigir à Semsur para formalizar o devido processo de isenção.

 


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