Defensoria Pública da União entra com pedido para adiar provas do Enem

A ação diz que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento”

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). A data do exame foi alterada devido à pandemia. O Enem 2020 tem 5,78 milhões de candidatos confirmados.

Assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, autarquia responsável pelo exame, também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

O documento da defensoria diz que “temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.

Poucas horas depois, o Inep divulgou uma nota em que cita medidas como a exigência de máscaras e que o descumprimento leva o candidato à eliminação no exame. A retirada da máscara poderá ser feita, segundo o protocolo: para alimentação, ingestão de líquidos e troca do item.

Entre as medidas, estão:

  • Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
  • Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);
  • Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas
  • Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila
  • Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil
  • Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima
  • Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima
  • Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame

Além disso, o presidente do Inep aponta que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades. Lopes afirma que as medidas de prevenção contra o coronavírus serão as mesmas para todos os lugares.

Não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos, segundo o presidente do Inep.

Fonte: G1


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