Dr. Jairinho pode pegar até 16 anos de prisão por assassinato de Henry, diz delegado

O delegado e professor de Direito Criminal Jaime Groff disse que Monique Medeiros, a mãe da criança, pode ser condenada até 4 anos de reclusão por se omitir ao crime de tortura

Monique Medeiros e Dr. Jairinho deixam a delegacia após 12 horas de depoimento sobre a morte do menino Henry Borel — Foto: Reprodução/TV Globo

O vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho, pode cumprir até 16 anos de prisão se for condenado por tortura e assassinato do menino Henry Borel de 4 anos, segundo o delegado e professor de Direito Criminal Jaime Groff. O parlamentar foi preso nesta quinta-feira (8) junto a mãe da criança, a professora Monique Medeiros. O delegado explicou em entrevista ao programa 12 em Ponto 98 de hoje que a mãe de Henry pode pegar até 4 anos de detenção por ter se omitido ao crime.

O casal foi preso por indícios de homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima. Uma troca de mensagens divulgadas pela polícia nesta quinta-feira (8) entre Monique e Thayná Ferreira, babá da criança, descreve em tempo real uma suposta sessão de tortura praticada pelo vereador em 12 de fevereiro, o que evidencia que a mãe tinha conhecimento das agressões. O casal alegou que o menino sofreu um acidente em casa no dia 8 de março e que estava “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar” quando os dois o encontraram no quarto e o levaram para o hospital. Laudo do Instituto Médico Legal apontou que Henry sofreu agressões e tinha lesões em várias partes do corpo.

Segundo Groff, o delegado responsável pelo caso deve reunir as provas e interpretar qual era a intenção do casal e a partir daí decidir qual tipo penal se aplica ao crime.

“A princípio, pelo que a imprensa está divulgando, ele já vinha torturando essa criança, e neste tipo de situação ele é enquadrado na lei especial para isso, a lei de tortura. Ele entra em uma modalidade mais grave, porque a lei pune você por tortura simplesmente, e se acontecer alguma coisa a mais com essa pessoa, se ela vier a morrer em virtude disso, você tem uma pena aumentada”, explicou Groff.

O professor de Direito Criminal pontuou que a pessoa punida pela lei de tortura pode receber uma pena que vai de 8 a 16 anos de reclusão. Já em relação a mãe da criança, Groff disse que nessa mesma lei há um dispositivo que se aplica especificamente neste tipo de situação, quando uma pessoa se omite ao ter conhecimento da prática do crime.

“Aquele que se omite em face das condutas, quando tinham o dever de evitá-las incorre na pena de 1 a 4 anos. Então ela como mãe do menino, se ela soubesse [da tortura], não precisa nem estar em lei, é bastante óbvio para todo mundo, ela teria que agir para evitar este tipo de situação”, disse o professor de Direito.

Um depoimento dado à polícia indica que o Dr. Jairinho tentou fazer com que o corpo de seu enteado não fosse encaminhado ao IML. A testemunha é um alto executivo da área da saúde do Rio de Janeiro, ele afirma que recebeu mensagens do vereador durante a madrugada de 8 de março. O contato teria sido feito pouco mais de uma hora após Jairinho chegar com Monique e a criança já morta ao Hospital Barra D’Or. Um dos motivos para a prisão da dupla hoje foi a ação do casal para atrapalhar as investigações, além de ameaçar testemunhas para combinar versões, segundo a polícia.

“Além da descoberta da autoria do crime, existe outras situações que a lei permite prisão preventiva, você está impondo dificuldades para a investigação, você está ameaçando uma testemunha, então isso também permite que eles sejam presos”, disse Groff.

O delegado disse ainda que há muitos indícios que podem comprovar que a morte da criança não foi causa por um acidente, e que devido a isso provavelmente o parlamentar será condenado pelo crime.

Veja a entrevista completa com o delegado e professor de Direito Criminal Jaime Groff.

Por mensagens, babá narrou à mãe de Henry tortura do menino por Dr. Jairinho

Uma troca de mensagens entre a mãe de Henry, Monique, e a babá da criança. Thayná Ferreira, descreve em tempo real a suposta sessão de tortura praticada pelo padrasto em 12 de fevereiro. Em entrevista coletiva, o delegado que comanda as investigações, Henrique Damasceno, da 16ª DP (Barra), confirmou que o acesso às mensagens foi fundamental para a prisão.

“Nessas conversas, a babá fala que Henry relatou que o padrasto o pegou pelo braço, deu uma banda e chutou. A própria babá fala que Henry estava mancando, e que quando quis dar banho, não deixou lavar a cabeça porque estava com dor”, afirmou Henrique Damasceno.

Nas mensagens, a própria babá fala que Henry estava mancando, e que quando quis dar banho, ele não quis lavar a cabeça porque estava com dor. Para o titular, a casa vivia uma “rotina de violência”, e tanto Thayná, a babá, quanto a mãe Monique sabiam.

Foto: Reprodução

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