EXCLUSIVO: Ministra Damares fala sobre ações para conter violência contra idosos no RN

O Rio Grande do Norte é o quarto estado mais violento para pessoas idosas.

A ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em entrevista exclusiva ao programa 12 em Ponto 98, da 98FM, destacou que nesse período de pandemia, o ministério deu uma atenção especial para a pessoa idosa. Como principais medidas, a ministra citou a abertura de canais para recebimento de denúncias sobre violação das pessoas idosas durante esse período. De acordo com Damares, violência patrimonial, fraude bancária e estelionato, foram registradas e o ministério fez um trabalho conjunto com Federação Brasileira de Bancos (Frebraban), Banco Central, todos os bancos do Brasil para evitar as fraudes bancárias contra idosos. Outra medida destacada foi o trabalho junto com aos cartórios e ao Conselho Nacional de Justiça para impedir a violência patrimonial. “Amigos, parentes, filhos, netos, transferindo os imóveis das pessoas idosas dizendo: já que você não pode sair de casa, uma procuração de amplos poderes”, disse.

O Rio Grande do Norte até o último balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) realizado em 2020, registrou o índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. É o quarto estado com a maior quantidade desse tipo de registro no país. E na pandemia do novo coronavírus, o número é alarmante para todo o Brasil. O número das denúncias de violência e de maus tratos contra os idosos cresceu 59%. Entre março e junho do ano passado, foram 25.533 denúncias. Um aumento de 9.494 em relação ao ano de 2019. Segundo os dados do Disque 100, plataforma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), outros estados com aumento mais expressivo de denúncias entre os dois anos (2019 e 2020) foram o Rio de Janeiro (+88%), o Pará (+83%), o Distrito Federal (+82%) e o Rio Grande do Norte (+81%).

A ministra Damares também destacou o aumento da violência física, psicológica e sexual. No final do ano de 2020, no dia 04 de dezembro, foi deflagrada junto com ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis, uma operação para combate crimes de violência contra idosos em todo país, chamada Vetus. A operação se encerrou com mais de 560 pessoas presas, agressores e estupradores e mais de 3.800 inquéritos policiais.

No começo deste ano, o estado do RN já teve um caso que chocou todo país de um idoso de 91 anos internado com Covid-19 no Hospital Municipal de Campanha na Via Costeira e foi estuprado por outro paciente, de 37 anos que também foi testado positivo para Covid-19, de acordo com a Polícia Militar. O caso foi registrado na noite do dia 6 de janeiro. O agressor, a vítima e testemunhas foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil com apoio do Serviço Móvel de Urgência (Samu). O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a ala de Covid-19 do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital, de acordo com agentes da Central de Flagrantes. Em seu instagram, a ministra Damares disse que acompanha o processo criminal deste caso.

Balanço regional

No Nordeste, o RN é seguido da Paraíba, que ocupa o quinto lugar do país. O estado paraibano registrou o índice de 28,0. O local, que possui mais de 4 milhões de habitantes, teve 1,1 mil casos denunciados de violência contra pessoas idosas.

Panorama nacional

Em todo o país, foram recebidas mais de 48,4 mil denúncias de violações contra pessoas idosas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos.

O levantamento realizado pelo MMFDH também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos no ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).

Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Como denunciar

Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.

Investimentos

Em Natal, segundo a Ministra Damares também destacou que as instituições de longa permanência que abrigam e acolhem os idosos, receberam do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, R$ 160 milhões, um auxílio emergencial cerca de R$ 2.300 por idoso abrigado. E agora, em período de vacinação contra a Covid-19, os idosos são prioridade,”nós temos que cuidar daqueles que já cuidaram de todos nós”, disse.

Confira a entrevista com a Ministra Damares no 12 em Ponto 98:


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