Fátima e outros 15 governadores rebatem Bolsonaro e afirmam que presidente promove conflito

Governadores de 16 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, divulgaram na manhã desta segunda-feira (1) uma nota criticando o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.

A nota ainda afirma que os governadores “manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Nesse domingo 28, o presidente Jair Bolsonaro e órgãos do governo federal publicaram nas redes sociais dados sobre repasses feitos pela União aos Estados para o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Na nota, os gestores estaduais afirmam que as informações divulgadas estão “distorcidas” e têm o objetivo de “gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

“No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.”, traz o documento.

De acordo com os governadores, a postagem veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República “contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”. Para os gestores, “situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.

São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, “a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas”, além das “suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito interiores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas”.

O presidente Jair Bolsonaro publicou os valores que cada ente da Federação recebeu em 2020 levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia. Engloba tanto valores diretos (saúde, por exemplo) quanto indiretos (como suspensão de dívidas). No total, o governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões.

“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam os governadores.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, utilizou suas redes sociais para rebater as informações dadas pelo governo federal. “Lamentável que neste contexto de calamidade, o país à beira de um colapso hospitalar, quando o que mais precisamos é de união e ações concretas para salvar vidas, tenhamos que vir a público desmentir um quadro de inverdades como esse.”, afirmou.

Veja abaixo os governadores que assinaram a nota:

RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

Governador do Estado da Paraíba

RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe


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