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Fux “descredita STF” e age como justiceiro, diz Marco Aurélio Mello
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “descredita” a Corte e tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que libertou o traficante na manhã de ontem (10) e acabou sendo revertida pelo colega.

Segundo Marco Aurélio, Fux se aproveitou dos “tempos estranhos” vividos no Brasil para agir com “hipocrisia” e agradar o desejo da população por “justiçamento”.

“É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo”, afirmou o ministro ao UOL. “Evidentemente ele [Fux] não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

“Vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica. [Vinga] o que atende mais a população no rigor da busca desenfreada por justiçamento”, disse Marco Aurélio Mello.

Questionado se a intenção de Fux era “jogar para a plateia”, o ministro disse não ter “a menor dúvida”.

“Prisão era ilegal”

O ministro afirma que sua decisão se baseou no artigo 316 do pacote anticrime (Lei 13.964), aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso. O texto orienta que, a cada 90 dias, as prisões preventivas sejam revisadas “sob pena de tornar a prisão ilegal”.

“Se há um ato ilegal na manutenção de uma prisão e chega um habeas corpus a mim, eu devo fechar os olhos?”, questiona. “Eu tenho 42 anos de experiência.”

“Eu não posso partir para o subjetivismo e critérios de plantão. A minha atuação é vinculada ao direito aprovado pelo Congresso Nacional: ali está a essência do Judiciário”, diz.

Segundo Marco Aurélio, “no Brasil, se busca dar à sociedade uma esperança vã: primeiro prende e depois apura. Se não me engano, esse é o caso de 50% da população carcerária”.

Fonte: Portal Grande Ponto

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