Gasolina tem novo aumento e RN segue na liderança de maior valor por litro

A Petrobras confirmou o aumento da gasolina em suas refinarias a partir da quarta-feira (27) informando que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,10 por litro no preço de venda. Segundo a estatal, o reajuste será de 5%.

O preço médio de diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,09 por litro (alta de 4,4%).

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, explicou novamente, agora com mais detalhes o motivo de os preços serem mais altos no estado, em Natal, por exemplo, a gasolina é a mais cara entre as capitais do Nordeste.

Segundo o secretário, o base de cálculo da alíquota de ICMS para os estados da região é o mesmo. No entanto, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) é calculado através de uma pesquisa de mercado local e o do RN é maior do que outras localidades, ou seja, se o “PMPF do RN é superior ao de estados vizinhos, isso significa que o preço médio de mercado cobrado no RN é superior ao dos demais estados, e consequentemente o ICMS será cobrado sobre um valor maior do que o destes estados.”.

Isso quer dizer que se o preço nas bombas de combustíveis do RN fosse menor, o posto pagaria um ICMS menor e, consequentemente os preços poderiam ser mais baixos. O ICMS antecipado sobre o provável valor da venda final ao consumidor é a chamada base de cálculo, que no RN é maior. Sobre este valor provável, estimado pelo fisco, é que se aplica a alíquota (percentual).

Enquanto na Paraíba a previsão do valor final é de R$ 4,4955 e em Pernambuco, o valor é de R$ 4,6011, no Rio Grande do Norte, o valor da chamada “pauta” é de R$ 4,7510. Consequentemente, apesar de ser o mesmo percentual, o valor pago no RN pelo imposto é maior e, consequentemente, ele tem uma influência maior no combustível”.

De acordo com o Sindipostos RN, sobre o valor do litro em Natal ser maior ou menor que uma ou outra cidade, é preciso aprofundar as informações e levar em consideração uma série de fatores. O sindicato justifica que a logística para abastecimentos dos postos é desfavorável pois para os caminhões que abastecem a capital percorrem 420 Km para ir e voltar de Guamaré. Já os caminhões dos postos de João Pessoa, por exemplo, que retiram o combustível em Cabedelo, percorrem 10 Km para ir e voltar.

O sindicato nos informou que, com este reajuste anunciado hoje (26) para a gasolina (5%), desde 6 de dezembro até agora, já há um reajuste de preço nas refinarias acumulado de 20,6%. No mesmo período, nas bombas de Natal, a variação de preço médio foi de 9,39% (saiu de R$ 4,748 para R$ 5,19) e que as revendas são livres para definir seus preços individualmente.

Através de assessoria, o Sindipostos informou que quanto mais barato o combustível for, melhor, porque isso impacta diretamente nos volumes de vendas e garante que não são os postos, que ficam, em média, com 14% de margem bruta por litro de gasolina, os responsáveis pelos altos preços que chegam às bombas.

 


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