Governo do RN decide prorrogar decreto por mais 8 dias; veja o que mudou

O atual documento, que tem validade até amanhã (16), se estenderá até o dia 23 de abril

Por redação

A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta quarta-feira (14) que o Governo do RN renovará o decreto vigente com as medidas de enfrentamento à pandemia por mais 8 dias. A decisão segue a orientação do Comitê Científico do RN, que se posicionou por medidas ainda mais rígidas que as atuais. O atual decreto, que tem validade até amanhã (16), se estenderá até o dia 23 de abril.

Segundo a governadora, o ideal para o estado seria medidas ainda mais rígidas para o enfrentamento da pandemia, mas que a atual situação socioeconômica do Rio Grande do Norte não permite. “Mas levando em conta também as variáveis do ponto de vista econômico e social – e o quadro da pandemia no estado, que ainda inspira muitos cuidados – decidimos manter por mais 8 dias”, disse a governadora por meio das redes sociais.

Fátima Bezerra disse ainda que o Governo continua ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas, além de cobrar, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas.

“O momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas. Precisamos seguir rigorosamente o cumprimento dos protocolos sanitários, o uso da máscara, o distanciamento social, para que em breve possamos virar essa página e contar uma nova história”, acrescentou a chefe de estado.

Entre as principais medidas, o atual decreto estabelece toque de recolher das 20h às 6h do dia seguinte e integralmente aos domingos e feriados. Aos domingos, no entanto, os restaurantes de hotéis poderão funcionar também para almoço aos hóspedes. O comércio permanece podendo funcionar com horários escalonados. Durante o toque de recolher, o sistema delivery, drive-thru e take away ficam permitidos.

A abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, segue autorizada, limitada a 20% da capacidade do local.

A venda de bebida alcoólica para consumo no local, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário, permanece proibida.

Permanece em vigor a proibição para o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.

O funcionamento das escolas também permanece sem alteração, com a permissão do sistema híbrido (presencial e remotamente) para escolas e instituições de ensino até o 4º ano do Ensino Fundamental I, da rede privada de ensino.

Com relação aos eventos esportivos, que estavam com as competições e treinos liberados desde que sem a presença de público, o novo decreto mantém a liberação somente para o futebol profissional.

Veja as principais mudanças feitas no decreto:

– A reabertura dos centros de artesanato;

– Permissão para funcionamento dos restaurantes dos restaurantes de hotéis no horário de almoço aos domingos;

– Prorrogação da vigência do decreto por mais 8 dias;

– Liberação somente para futebol profissional entre os eventos esportivos;

Confira a íntegra do decreto aqui.


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