Governo do RN e prefeitura acordam solução para a ocupação instalada no antigo prédio da Faculdade de Direito

Os participantes acertaram que das 60 famílias identificadas na ocupação, 38 atendem serão cadastradas no programa estadual Pró-Moradia e deverão receber novas casas em 2021.

A equipe do Governo do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (26) membros da Prefeitura Municipal de Natal e diversos outros órgãos para discutir uma solução para a Ocupação Manoel Bezerra, instalada no antigo prédio da Faculdade de Direito, no bairro da Ribeira. Os participantes acertaram que das 60 famílias identificadas na ocupação, 38 atendem serão cadastradas no programa estadual Pró-Moradia e deverão receber novas casas em 2021.

As famílias estavam sob a ameaça de uma ação judicial de despejo, o que provocou a reunião convocada para a Governadoria. “Foi uma reunião muito produtiva entre a nossa área técnica e a Prefeitura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. A chefe do executivo estadual detalhou que “o prazo para entrega das novas unidades habitacionais ficou estipulado em 12 meses. Enquanto isso, as famílias ocupantes serão transferidas para um terreno que será cedido pela Prefeitura do Natal”, pontuou .

A gestão municipal comprometeu-se em acolher as famílias enquanto as novas casas são entregues pelo Pró-Moradia. O prefeito Álvaro Dias também se mostrou satisfeito com o desfecho encontrado durante a reunião. “O que importa agora é a coletividade. Juntos, temos mais possibilidades de resolver os problemas da população”, disse Álvaro.

O Programa Pró-moradia é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), que beneficia famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade com a entrega de unidades habitacionais. As 22 demais famílias não poderão ser incluídas no programa do Governo neste momento, pois já são beneficiadas por outros programas sociais, mas seguirão sendo acompanhadas.

A governadora Fátima ainda destacou que, com a resolução para a ocupação acordada entre todas as partes, a partir de agora os encaminhamentos são todos técnicos e burocráticos. “A área técnica do Governo com o município de Natal estarão unidos para adotar os encaminhamentos necessários”, asseverou.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz, concordou com a avaliação. “Estamos muito satisfeitos com a solução definitiva encontrada”, afirmou o gestor universitário.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Aldo Medeiros, a deputada federal Natália Bonavides, a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, as secretárias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social RN (Sethas), Iris Oliveira, e das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra, o presidente da Cehab, Pablo Cruz, os secretários municipais de Governo, Fernando Fernandes, e de Trabalho e Assistência Social, Andrea Dias, a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, a vereadora eleita, Brisa Bracchi, e o secretário adjunto de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Josuá Neto.


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