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Governo do RN rebate ministro Rogério Marinho sobre suposto desvio de R$ 20 milhões da Barragem de Oiticica

Por Redação

O Governo do Rio Grande do Norte rebateu as declarações do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista a uma rádio, em Parnamirim. Segundo o ministro, a governadora Fátima Bezerra (PT) teria retirado R$ 20 milhões destinados às obras da Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”. Por nota, o Governo do RN alega que a informação é falsa e afirma que “todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado”.

Segundo o Governo do RN, os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial em 2019; já em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.

De acordo com a nota, o prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica, não havendo, portanto, nenhuma irregularidade, como sugerido pelo ministro Rogério Marinho.

Já a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.

“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh.

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