Idema identifica 40 imóveis em área de risco em Pipa e MPF pede ação da Prefeitura

Em 17 novembro de 2020 um casal e uma criança de 7 meses morreram após o desabamento de parte de uma falésia na praia, que é um dos principais pontos turísticos do Estado

Pipa, em Tibau do Sul. Foto: Humberto Sales/MTUR

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) identificou 40 imóveis em zona de risco na praia de Pipa, em Tibau do Sul, em um relatório emitido no dia 30 de março deste ano. Em 17 novembro de 2020 um casal e uma criança de 7 meses morreram após o desabamento de parte de uma falésia na praia, que é um dos principais pontos turísticos do Estado. O documento mostrou que os imóveis possuíam edificações muito próximas à borda ou construídas na encosta da falésia, vegetação de grande porte com troncos inclinados na encosta da falésia, o que reforça os indícios de instabilidade por possível rastejamento do solo. O Cemitério Público de Pipa está entre os locais em zona de risco.

O documento atende a ação do Ministério Público Federal para acompanhar as áreas de risco localizadas nas falésias do centro da praia de Pipa, as vistorias dos locais foram realizadas no dia 21 de dezembro de 2020. A principal avenida da praia é predominantemente ocupada por estabelecimentos. O relatório diz que apenas 11 dos 40 imóveis em área de risco foram vistoriados uma vez que os outros encontravam-se fechados, interditados pela Prefeitura, ou não apresentavam acesso à falésia.

A vistoria dos 11 pontos ao longo da área de risco teve como finalidade a análise das implicações ambientais da ocupação ao longo do topo da falésia. Apenas um do imóveis um possuía processo de licenciamento ambiental aberto, enquanto 3 já tinham sido autuados por operarem sem licença válida e se instalarem em área de proteção ambiental.

Segundo o Idema, as características e anomalias mais alarmantes encontradas foram: edificações muito próximas à borda ou construídas na encosta da falésia, encostas íngremes e erodidas (muitas vezes com cicatrizes de escorregamento), vegetação de grande porte com troncos inclinados na encosta da falésia (o que reforça os
indícios de instabilidade por possível rastejamento do solo), escadarias de acesso às praias destruídas ou interditadas devido ao movimento gravitacional de massa da encosta da falésia e ausência ou ineficiência de calhas de drenagem das águas pluviais na totalidade dos imóveis.

O relatório ressalta que a presença dessas anomalias no topo das falésias se deve muito à ação humana, uma vez que foi verificado que grande parte dos estabelecimentos visitados não possuía um eficaz sistema de drenagem de águas pluviais, que são, muitas vezes, despejadas diretamente sobre a falésia, causando erosão e saturação do solo.

Em relação ao Cemitério Público de Pipa o documento diz que pode-se perceber vegetação de médio porte próximo à ruptura do terreno, a qual se em contra inclinada, indício de erosão na borda de falésia. O início das tumbas se encontra aproximadamente 10m da ruptura do terreno, deste modo está inserido no limite da zona de falésias.

Em despacho do dia 9 de abril o procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha recomendou que o município de Tibau do Sul apresente cronograma realista de realização de vistoria dos locais começando pelos estabelecimentos de maior fluxo de pessoas. O procurador também recomendou que seja tomada medidas em relação ao cemitério da cidade. A administração municipal recebeu o prazo de 30 dias para responder as recomendações.

 

 


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